Da Redação*
A Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem que publicou, em rede social, uma mensagem zombando da morte de Arthur Araújo Lula da Silva, neto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada por unanimidade pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que rejeitou o recurso apresentado pelo réu.
Com isso, Hudson Luiz da Cruz de Menezes deverá pagar indenização de R$ 1,4 mil, valor que ainda será corrigido monetariamente, além de divulgar a decisão judicial em suas redes sociais. Arthur morreu em 2019 em decorrência de uma infecção generalizada causada pela bactéria Staphylococcus aureus.
Postagem gerou ação judicial
A publicação foi feita em uma conta do Facebook identificada como “Hudson Du Mato”. Na mensagem, o autor relacionava a morte da criança a supostos atos atribuídos ao presidente Lula e afirmava que a situação seria uma forma de “justiça divina”.
Os advogados do presidente ingressaram com ação por danos morais, argumentando que a manifestação ultrapassou os limites do debate político e atingiu a honra e a dignidade da família em um momento de luto. A identificação do responsável ocorreu após determinação judicial para que a plataforma fornecesse os dados cadastrais vinculados ao perfil.
Liberdade de expressão tem limites, diz tribunal
Durante o processo, a Defensoria Pública sustentou que o réu não seria o autor da postagem e, alternativamente, que a publicação estaria protegida pelo direito à liberdade de expressão. No entanto, a argumentação não convenceu os desembargadores.
Relator do caso, o desembargador Galdino Toledo Júnior afirmou que a mensagem não se restringiu à divergência política ou ideológica. Segundo ele, a publicação teve caráter ofensivo e fez referência a um episódio de natureza pessoal e familiar, sem relação com a atuação pública de Lula, justificando a condenação por danos morais.
Para o magistrado, embora o debate de ideias deva ser preservado, manifestações que atentem contra a honra de terceiros extrapolam os limites protegidos pela liberdade de expressão.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Lula com seu neto Arthur. Crédito: Instituto Lula
