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O tempo que conspira a favor de Bolsonaro

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O tempo que conspira a favor de Bolsonaro
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Por Lenio Luiz Streck* O tempo é o nome do ser, dizia Heidegger. Por isso sua obra maior pode ser lida como Tempo é Ser. Quando nos perguntamos sobre a realidade, talvez estejamos nos perguntando sobre a real-idade da coisa. Ou de nós mesmos. O tempo lanha. Conspira. Vejamos dados objetivos – até porque sou daqueles que não concorda com Nietzsche de que “fatos não há; só há interpretações”. Para mim, só existem interpretações porque há fatos.  Assim, há oito meses Moro estava “mortinho”, como diziam. Sua cassação era dada como certa. Passado o tempo, Moro foi absolvido por unanimidade. E pelo Tribunal Superior Eleitoral. Vejam o tempo pregando peças, costurando. O tempo perfeitamente alinhado com os arranjos políticos-institucionais brasileiros, país que mistura “perfeitamente” as interpretações marxistas e weberianas. O mesmo se aplica à prisão de Bolsonaro (e quem sabe aos processos contra ele). Há oito ou nove meses, Bolsonaro estava prestes a ser preso. Passado o tempo, isso hoje é impossível, a menos que ocorra alguma patacoada. É o tempo andando de mãos dadas com essa “perfeita” simbiose entre “teoria da dependência-e ‘os donos do poder faoriana”. Outro dado objetivo: a delação de Mauro Cid, que já chamei de Delação Sherazade. Mil e uma noites. Não acaba nunca. E o tempo vai passando. E conspirando. O sistema de justiça brasileiro tem sobre seus ombros não apenas os casos (tentativa de golpe do 8 de janeiro, cartão de vacinas, conspiração dos ministros militares – e civis -, caso das joias, ABIB paralela etc.), mas tem de lutar também contra o tempo. É esse tempo que pode naturalizar não apenas um conjunto de crimes e até, arrepiemo-nos, uma tentativa de golpe, como também, quem sabe, uma anistia para os golpistas daqui a alguns meses. Não, não se assustem. E para os céticos, pensem no que escrevi acima. Há alguns meses era uma coisa; meses depois, bem outra. O fato não mudou; mudaram foram as circunstâncias, chefiadas por Chronos – o Deus do Tempo. O Brasil, por suas raízes (quais são, mesmo?) – no meu livro O que é Fazer a Coisa certa dedico um capítulo para tentar explicar esse ornitorrinco conceitual – não consegue se livrar do passado que o oprime. Aqui no Rio Grande do Sul tem a Igreja Positivista, cujo lema está na bandeira nacional. E tem uma frase positivista muito forte que diz “cada vez mais os vivos serão governados pelos mortos”. Pois é. Basta ver o espectro militar que ronda sobre o país. Até o presidente Lula não quis que se fizesse críticas ao golpe de 64. Os mortos não são fáceis, mesmo. Lembram da camiseta que Collor (vejam o passado) usava? Estava escrito O Tempo é o Senhor da Razão. Pode ser. E eu estou virando cronofóbico...! Lênio L. Streck é jurista, professor universitário e autor Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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O Etos da Financeirização

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O Etos da Financeirização
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Por Filipe Leiria* Para se compreender como se produz riqueza atualmente, como as políticas públicas vem se estabelecendo cada vez mais associadas ao setor financeiro da economia, as razões do superendividamento da população, dentre outros, o recente livro Financeirização: crise, estagnação e desigualdade é uma obra fundamental.  O livro reúne um conjunto de autores que sistematizam de forma didática como se construiu uma lógica onde o setor financeiro foi ao mesmo tempo se autonomizando da economia real e criando vida própria. A ponto criar paralelamente constantemente novos mecanismos financeiros representativos que enxugam riqueza da economia real. Em outros termos, como a renda oriunda de ativos representativos foi tendo preponderância em relação à renda oriunda de ativos reais. O tema é instigante e transcende o campo da economia. Permite-nos refletir sobre a possibilidade da financeirização representar um novo etos da sociedade moderna. Certamente mais perverso para quem vive do trabalho e para os mais destituídos, contrastando com o reduzidíssimo grupo de favorecidos. Um novo conjunto de hábitos, costumes, práticas, comportamentos, cultura etc. Um fenômeno que vem se inserindo em diversos campos. Estão aí os discursos de “independência financeira” como a promessa de um estilo de vida que prescinda do trabalho, mesmo que não se tenha maiores capitais. As representações do setor financeiro como um espaço de poder, sucesso, tomado como essencial para o mundo funcionar. Além disso, a financeirização é um terreno fértil para a meritocracia calcado em um hiperindividualismo, tão irreal quanto conveniente aos interesses do grande capital. Uma lógica que aliena do debate público a importância do trabalho, o capital produtivo e a dimensão coletiva da vida em sociedade. Compreender o processo de financeirização talvez seja a chave para acompanhar aspectos cotidianos da vida, que por vezes podem não fazer muito sentido em um primeiro olhar. As surradas frases dos telejornais “o mercado elevou as expectativas das de juros.... o grau de risco...” pode nos parecer distante se não exploramos os sentidos semânticos que podem ter. De onde veio essa dependência do mercado? Se, por exemplo, entendermos que moeda virou uma mercadoria (a mais demandada das mercadorias), que os juros viraram o preço dessa mercadoria e o sistema que regula a disponibilidade de moeda para população é dominado pelos interesses de faturar em cima da a escassez, a frase do noticiário pode ganhar outro sentido. Uma profecia autorrealizável: vai piorar porque vou fazer piorar. Como grandes grupos financeiros foram parar na educação pública, nas companhias de energia, nas empresas públicas de saneamento a ponto de apagar as fronteiras entre setor público e privado com verdadeiras portas giratórias entre burocrata, o processo de pauperização da maioria da população, são outros aspectos da vida cotidiana que a financeirização pode trazer elementos explicativos. Enfim a financeirização é um tema que não se esgota em si. Além disso, impõem superar barreiras de raciocínios abstratos onde muitas vezes a capacidade de explicabilidade pode ficar comprometida. Não é o que acontece no livro. Isso porque a qualidade elevada dos artigos permite a plena apropriação dos aspectos complexos que caracterizam a financeirização. Popularizar conceitos associados aos fenômenos que influenciam nossas vidas, talvez seja o primeiro passo para superar suas mazelas e contradições e isso o livro Financeirização: crise, estagnação e desigualdade faz muito bem tornando-se extremamente necessário. * Doutor em Políticas Públicas pela UFRGS Ilustração de capa: paykiwifay.com.br Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Você vai ver e sentir a velhice também!

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Você vai ver e sentir a velhice também!
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Por: Adeli Sell* Você tem o poder de fazer de sua vida uma bênção, ou uma maldição. A escolha é sua. Ela se chama X, mas poderia ser Y e até mesmo Z. Ela tem uma avó super idosa. Uma senhora que muito lhe ajudou. Coisa que ela esqueceu. Por isso, a maldição de que vai ver e sentir a velhice não é uma praga, é uma possibilidade. No último Natal e no Ano Novo não se deu o tempo para ligar; para um "alô". Estava ocupada com as redes sociais, fazendo "selfies" com amigas deslumbradas. Porto Alegre acaba de sofrer sua maior enchente, com prejuízos sem precedentes. Amigos, parentes e conhecidos ligavam com aperto no coração para ter notícias. Porém, nem todos agiram assim. Teve gente que não se importou com os seus parentes. Nem de seus parentes idosos. A solidariedade foi fantástica, todos falam. É verdadeiro. De uma parcela da população; mas houve quem nada lhe tocou. O infortúnio era dos outros. E a perversidade veio acompanhada de "fake news", de pix falsos, de desvios de doações, de politicagem. Afinal, há pessoas que têm os velhos como um estorvo, não se importam com eles, são descartáveis. Descartáveis; invisíveis como os pobres que circulam, que esmolam, que estão nas frias calçadas das cidades. A escravidão contemporânea não lhes toca, como a História é apenas um livro esquecido do ensino médio. Ah, mas se tiverem acesso ao cartão bancário dos seus parentes aposentados metem a mão. É a escumalha da sociedade, são os sanguessugas das pessoas idosas, quando não as maltratam, largando-as e deixando muitas ao abandono. Temos no Brasil uma "cultura" às avessas, beirando ao comportamento amoral, algo entre o Estado da Natureza e o perverso da pós-modernidade. Quais seriam as razões para termos criado esta monstruosidade comportamental? Não foram nem os índios nem os negros africanos que nos legaram esta maldição. Pelo contrário. A pessoa idosa, os tempos, as diferenças Os atenienses, na época de Aristóteles, não gostavam de pessoas idosas e, muitas vezes, revoltam-se contra eles. Até nos dias atuais, parece que, por lá, ainda estão nas suas próprias mãos e na dos familiares. Na Idade Média, a velhice era retratada como uma fase de vida cruel. Thomas Morus, autor de Utopia, era uma voz discordante. Pouco mudou no Renascimento. Já no pensamento oriental - com a influência do confucionismo - vemos uma abordagem mais coletivista, onde o valor das hierarquias da família, do idoso tornava-se cada vez mais importante. Nas culturas ocidentais modernas, o status cultural dos idosos diminuiu. Os idosos, muitas vezes, se encontram deslocados por restrições financeiras ou por incapacidade de viver independentemente. Muitos são obrigados a mudar para "lares". Na sociedade prevalece a busca da “juventude" e da beleza. Pouco se valoriza o hábito de se alimentar bem e as formas saudáveis de se viver. Há exceções, é claro. Nunca se pode esquecer que vivemos numa sociedade de classes, de ricos, remediados, pobres, desvalidos. Há quem tenha moradia, outros tem a favela ou a rua, mesmo na velhice. É forçoso aqui assinalar que há tratamentos diferenciados entre povos. Os indígenas primam pelas tradições. Para eles, a pessoa idosa é a mais respeitada e importante do seu meio. São responsáveis pela orientação aos mais jovens. Não vivem para acumular riquezas. O que possuem tem sentido coletivo. Que diferença! Na África, nem tudo é igual, há diferenças. Mas o poeta do Mali, Amadou Hampaté-Bâ, diz que "quando morre um africano idoso é como se queimasse uma biblioteca”. Ainda na tradição africana, os "griôs" são contadores de histórias, muito sábios e respeitados onde vivem. Você vai ver e sentir a velhice A neta que não liga para a avó, o filho que não trabalha e pega o cartão dos pais para benefício seu, o que larga seus velhos numa Instituição de Longa Permanência duvidosa ou na maior "cara de pau" tenta deixar o pai ou a mãe num asilo vai ver e sentir a "sua" velhice. Talvez por comer hambúrguer, batatas fritas e refri vá antes... A escolha de vida é sua, pois a vida poderá ser uma benção ou uma maldição! Para que mudemos o atual quadro da velhice no Brasil é preciso educar as crianças com uma mentalidade cooperativa, com uma visão inclusiva, sem preconceitos. Quais são as perspectivas por ações públicas e de sociedade para os jovens da geração Z, "nem-nem". Os poderes públicos têm que reagir contra o "status", pois é esta uma das razões de ser governo. Não basta uma Lei como o Estatuto do Idoso, criação de Conselhos Municipais "para inglês ver". Ou a norma é uma letra viva, com conteúdo aplicado, numa interação entre lei e realidade, ou não passa de uma enganação. Vai esperar para ver? Ou vai agir? Na sociedade - seja nas instituições de ensino, nos governos, nas instituições, nos movimentos sociais - ou se faz ou se paga. O custo será alto, se não mudarmos nossos comportamentos. Os governos estão, regra geral, desmoralizados. Com as enchentes e o desdém com a pessoa idosa, este contingente de pessoas não vai querer votar, se votar vai votar contra o prefeito que lhe virou as costas. E fará bem. A atual geração de pessoas idosas, regra geral, é mais politizada, menos conservadora que muitos jovens atuais. Não se pode ter mais as ilusões românticas as quais nos levavam a sonhar com uma revolução social de igualdades, pois o capitalismo financeiro e imobiliário determina a exploração, a submissão e a exclusão. Este mesmo que enterrou o Estado de bem-estar social. E com a sua forma fascista tenta enterrar o Estado democrático de direito. Ou seja, novas formas de organização e de lutas sociais terão que ser construídas. As armas são outras. A mídia, as mídias sociais determinam comportamentos. O idoso diante das novas tecnologias se torna um ser mais dependente, mais vulnerável, suscetível a crimes nunca antes imaginados. É bom "não pagar para ver"! Um novo movimento social Numa de nossas rodas de conversa, Afonso Escosteguy mostrou que temos que encarar os vários tipos de idosos, os pouco ricos e remediados, os que em quaisquer circunstâncias tem proteção à saúde e ao bem-estar, e aquela legião de desamparados, pobres, periféricos. Quase todos eles, não importa a condição social, não têm a mesma mobilidade e condições de agir como se eles fossem o próprio movimento de suas defesas, como foi e é a luta antirracista, contra a homofobia, o feminismo. Por isso, as pessoas idosas precisam de uma sociedade civil mais consciente, governos mais comprometidos com a sustentabilidade social, econômica, cultural e ambiental para buscar meios inclusivos das imensas populações de idosas que só crescem pelo mundo afora. Há poucos grupos organizados em ação, apesar de termos pequenos agrupamentos que, às vezes, são lembrados como capital eleitoral por alguns prefeitos, dando-lhes condições de alguns passeios e alguns bailinhos. Isto não se despreza, mas é totalmente insuficiente. O habitar A moradia seja um apartamento no Centro de uma capital, uma casinha compartilhada com a família na favela, os velhos se agarram ao seu habitat como a última raiz que os vincula à vida, creio que foi a arquiteta Elenara Stein Leitão que disse algo assim numa de nossas reuniões. Como vocês podem observar não falo a partir de mim apenas, falo de um coletivo que pensa e repensa o transcorrer da vida. Graças a amiga Claire Abreu que em um café, ah os cafés... fez-me pensar mais na temática dos 60+ como se falava. Destes papos surgiu o livro "Metamorfose da Vida", volume 1, com 21 autores falando do tema, fugindo de ser um livro acadêmico, ou de autoajuda. É um livro sobre o "envelhecer". Com as enchentes, com novos agregados ao grupo, surgiu a necessidade de falar do abandono, dos resgates malfeitos, da falta de políticas públicas, surgindo o livro "Perdi Tudo, e Agora?". No momento em que escrevo (julho de 2024) vamos para o prazo fatal de entrega de textos para o volume 2 de "Metamorfose da Vida", escritos sobre o envelhecer. No tema "do habitar", ainda estamos engatinhando. Os "asilos" estão sendo substituídos por "casas de repouso" - que nome horroroso - casas geriátricas, clínicas, ou qualquer outra designação. Muitas vezes não passam de um "depósito de idosos". Ainda há casas em que há convívios de pessoas com Parkinson, Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas com pessoas com dificuldades de locomoção ou apenas mais velhas (porém com saúde). Nem sempre tem sido uma prática fácil ou salutar. Os custos destes espaços são inacessíveis para muitas famílias. Logo, impõe-se o estudo e a proposição de políticas públicas ou comunitárias que deem cabo destas demandas por habitação para as pessoas idosas. Ah, você que não liga para sua avó, prepare-se porque amanhã haverá mais idosos, e será que a sociedade saberá lhe ajudar ou tratar melhor? Vai ter o "seu cantinho"? É hora de "cutucar a onça com vara curta". Afinal, a escolha é sua! * Adeli Sell é professor, escritor, bacharel em Direito, vereador em Porto Alegre. Foto da capa: Pinterest Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . 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Futebol e política: tiro que ressoou nos campos e nas urnas

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Futebol e política: tiro que ressoou nos campos e nas urnas
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Alexandre Cruz* A intersecção entre futebol e política sempre foi um terreno fértil para debates e análises profundas. Neste domingo passado, o mundo foi abalado por um atentado contra o candidato Donald Trump, que sofreu um tiro de raspão. A repercussão foi imediata e global, e a perspectiva das eleições estadunidenses, em novembro, intensificou as especulações sobre seu impacto. Especialistas já apontam para uma vitória eleitoral antecipada de Trump, mas é muito cedo para afirmar isso com certeza. A história nos ensina que eventos como este podem mudar o curso de uma eleição de maneiras inesperadas e surpresas podem ocorrer até o dia do pleito eleitoral. Da mesma forma, no campo do futebol, a influência política é inegável. Jogadores franceses como Kylian Mbappé se posicionaram veementemente contra a extrema direita, desempenhando um papel crucial na mobilização popular que resultou na vitória da esquerda nas eleições legislativas, realizadas há dois domingos. A posição de Mbappé e seus colegas foi emblemática da força do futebol como ferramenta de mudança social e política. Eduardo Galeano, em suas reflexões sobre o esporte das multidões, destacou a capacidade deste de despertar tanto devoção quanto desconfiança. Ele observou que os intelectuais de direita, como Jorge Luís Borges, muitas vezes desdenham o futebol, vendo-o como uma distração que impede o povo de pensar criticamente. Já os intelectuais de esquerda frequentemente consideram um "circo burguês", criado para desviar a atenção das lutas revolucionárias. Galeano, no entanto, argumentava que desprezar o esporte rei é desconsiderar as paixões do povo. Para entender o povo, é necessário compreender suas paixões, e o futebol é uma delas. A potência do futebol de campo como força política e social é inquestionável. Quem não se lembra da Democracia Corinthiana, com figuras como Casagrande, Zenon, Vladimir e Sócrates, que transformaram um clube de futebol em um símbolo de resistência e liberdade? Ou do Jogo da Morte em 1942, quando o Dínamo de Kiev enfrentou os nazistas, sabendo que a vitória significaria sua execução – e ainda assim, venceram e foram fuzilados. Mais recentemente, Vinicius Júnior colocou em xeque o racismo nos estádios espanhóis, mostrando que a partida de futebol vai muito além das quatro linhas. Esses exemplos ilustram como o futebol e a política estão intrinsecamente ligados. Ambos têm o poder de inspirar, mobilizar e transformar a sociedade. O atentado contra Donald Trump e as eleições nos EUA, assim como os posicionamentos de jogadores como Mbappé, mostram que o efeito desses eventos vai além do imediato, influenciando a opinião pública e moldando o futuro de nações inteiras. A eleição americana ainda está a alguns meses de distância, e muitas águas vão rolar até novembro. É prematuro afirmar que Trump já garantiu a vitória, pois a política, assim como o futebol, é imprevisível. Fatos inesperados podem virar o jogo, seja nos campos ou nas urnas. Em tempos de incerteza, é essencial manter um olhar crítico e atento, reconhecendo a interconexão entre diferentes esferas da vida e a importância de cada ação e posicionamento. O futebol, com sua paixão e impacto, nos lembra que a luta por justiça e igualdade está presente em todos os campos da sociedade. *Jornalista político. Foto: Democracia Corinthiana contra o golpe - Pinterest. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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O desafio francês e a questão do estado

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O desafio francês e a questão do estado
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Por J. Carlos de Assis* A) Semipresidencialismo! Os filósofos políticos da Antiguidade e do início da Era Moderna eram revolucionários idealistas. A começar por Platão. Ele não se conformava com os sistemas de governo prevalecentes, nos quais via graves ameaças à cidadania grega. A tirania, por si mesma, era uma negação da cidadania; a timocracia ou oligarquia, governo dos ricos, interessava exclusivamente aos poderosos. Mas também a democracia, o governo dos cidadãos, tinha defeitos e riscos. Podia cair nas mãos de demagogos irresponsáveis. A solução proposta por Platão era o governo dos sábios. Tentou duas vezes, a convite de Dion de Siracusa, sobrinho do tirano Dionisio. Das duas vezes saiu expulso de lá. Sua ideia era muito boa, mas inviável. Era impraticável substituir tirania, timocracia e democracia por governo dos sábios. Alguém tinha que nomear os sábios, e nos três sistemas quem nomeasse ou indicasse os sábios, ou tivesse influência direta na nomeação deles, por seu poder econômico ou político, seria o que exerceria o poder de fato. Ou seja, a estrutura desses sistemas não mudaria. A Idade Moderna reinventou a democracia grega, com um escopo inicialmente limitado. De fato, a palavra democracia não significa poder do povo, como muitos imaginam, mas poder dos demos, proprietários de glebas, conforme estavam divididas as terras na Ática clássica. Os filósofos políticos modernos estenderam a cidadania aos proprietários em geral, os burgueses. A História encarregou-se de estendê-la a não proprietários, mulheres, pobres, negros, imigrantes e, no Brasil, até jovens de 16 anos. Entretanto, o dilema de Platão não ficou resolvido. Quanto mais larga se faz a cidadania, maiores os riscos de o poder democrático cair nas mãos de um paranoico com dons demagógicos. Esta, para os brasileiros, não é uma divagação inócua, vazia de conteúdo. Sabemos o que significou a eleição democrática de Bolsonaro em 2019. Os alemães souberam o que foi a vitória eleitoral do partido nazista nas eleições dos anos 30, sob as admiráveis balizas democráticas da República de Weimar. Essas reflexões me vieram à mente ao escrever, ainda em 2008, “A crise da Globalização”, quando tentei examinar algumas consequências de uma das maiores crises econômicas da história. Dediquei um capítulo ao que poderia ser, hoje, o dilema de Platão: como evitar que, na era nuclear, o poder de desencadear uma guerra atômica destrutiva do mundo caísse nas mãos de um demagogo? Depois me dei conta de que não era apenas a questão da guerra. Outros aspectos da política atual também estão em jogo. O centro da questão é a funcionalidade do Estado contemporâneo. Há questões, além de guerra e paz, que transcendem o tempo ou os tempos de um governante. Por exemplo: Relações Internacionais e de Defesa, a questão ambiental e energética, o desenvolvimento científico-tecnológico, a questão genética, a questão dos Direitos Humanos. Nos termos de Platão, esses temas deveriam ser entregues a um governo de sábios. Como conciliar isso com a democracia de cidadania ampliada? Recuar para um sistema não democrático seria impensável. Portanto, podemos buscar, idealmente (como Platão), uma síntese em nível superior. Há questões que podem ser tratadas no tempo próprio de um governante, e que não se traduzem em riscos irreparáveis para o futuro. Erros, omissões ou mesmo corrupção governamental, voluntários ou não, podem ser revertidos pelo processo normal de alternância do poder, próprio da democracia. Entretanto, demagogia pode ser o preço a pagar por isso. O Estado democrático funcional dividiria, pois, funções do Estado, prerrogativas do Presidente com mandato longo, de funções do Governo, prerrogativas de um Primeiro-Ministro nomeado por ele, de mandato mais curto. O Presidente teria um Conselho de especialistas (sábios), recrutados no mundo civil, para orientar as decisões de longo prazo do sistema estatal. O Primeiro-Ministro, que nas condições brasileiras de um sistema político extremamente fragmentado dificulta a formação de coalizões partidárias majoritárias, sem fisiologia, teria liberdade de recrutar para seu Ministério também integrantes do mundo civil. Parlamentares que eventualmente fossem recrutados para o Ministério deveriam renunciar a seus mandatos. O sistema democrático de cidadania ampliada seria integralmente respeitado. A vontade do povo se expressaria na eleição em dois turnos de um Presidente, e do Parlamento de forma clássica e proporcional. Os partidos políticos se fortaleceriam na busca de alianças propositivas, e não apenas pelo exercício da demagogia. E os riscos de eleição de um demagogo a que fossem incumbidas funções de interesse vital, não só para o país, mas para a Humanidade, seriam grandemente minimizados, na medida da elevação do próprio nível da campanha presidencial. Claro que não há nem nunca haverá sistemas políticos perfeitos. Estou falando de um padrão ocidental que deve ser aperfeiçoado. Os orientais têm outras tradições, outros costumes e outra história política. É esdrúxula a pretensão ocidental, sobretudo norte-americana, de impor um sistema que se pretende universal, mas que elegeu Hitler, Donald Trump e um Jair Bolsonaro. E que, portanto, está longe da perfeição. Na marcha da história, entretanto, é possível antever uma síntese virtuosa no futuro. Iniciei este artigo evocando um livro meu escrito em 2008. É proposital. Gostaria de que as ideias aqui apresentadas não fossem confundidas com o golpismo implícito nas sugestões do tal regime semipresidencialista posto em discussão recentemente na Câmara. Não quero um Presidente sem poderes, mas um Estado funcional, onde o Presidente tem reforçados seus poderes diretos, através de um Conselho nomeado por ele, e indiretos, através do Primeiro-Ministro também nomeado por ele, mas aprovado pelo Congresso Nacional. Ao Ministério caberiam sobretudo os assuntos de Economia e de Administração Pública, divididos em áreas funcionais: Planejamento e Orçamento; Fazenda, Banco Central, Emprego e Renda; Indústria, Comércio, Serviços; Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Social (Previdência, Saúde, Saneamento Básico); Cultura etc. Um Ministério organizado dessa forma, assim como o Conselho mais restrito do Presidente, possibilitariam reuniões funcionais com o Primeiro-Ministro e o Presidente, com eficiência institucional máxima do Estado. Os Ministérios do Planejamento e Orçamento; da Fazenda; do Emprego e Renda, junto com o Banco Central, definiriam os parâmetros da expansão monetária, do investimento público, da liquidez desejada da economia e da busca do pleno emprego. Esta última exprimiria o objetivo central da política econômica do Estado social-desenvolvimentista, em contraposição às formulações liberais e neoliberais que pretendem deixar às chamadas livres forças do mercado as flutuações do emprego, geradoras de grande insegurança social. B) Superpresidencialismo Em tempos de internet, ler mais de cinco linhas de um artigo parece demais. Muitos ficam no título. Por isso errei ao dar o título de “Semipresidencialismo” ao artigo que escrevi sobre sistema de governo. Pessoas que não o leram por inteiro, ou que o leram e não entenderam o que proponho, acham que defendo a proposta com que o presidente da Câmara, Arthur Lira, quer prolongar o bolsonarismo para além de Bolsonaro, ou amarrar o futuro presidente progressista, se vier a ser Lula, numa algema da extrema direita. Estou propondo um superpresidencialismo funcional, não um semipresidencialismo caótico, como já é o presidencialismo num país que tem quase 40 partidos políticos, mais de 20 deles representados no Parlamento. O presidencialismo que temos praticado em 130 anos de República é marcado pela instabilidade, a corrupção e a ineficácia econômica. Quando se avançou no desenvolvimento material, nas eras de Getúlio e de Geisel, estivemos sob ditaduras que esmagaram os direitos individuais. Levantei um debate que mergulhou imediatamente nos estereótipos maniqueístas que tornam as pessoas prisioneiras de conceitos polares congelados no tempo. Quando se fala em presidencialismo ou parlamentarismo, as pessoas imaginam logo os sistemas clássicos que prevalecem nos Estados Unidos e na Europa. Seriam imutáveis, infensos a qualquer evolução. Seriam bons ou maus. Teriam valores intrínsecos, não estariam ou não deveriam estar sujeitos à dialética histórica. É claro que muita gente de experiência muita maior em política prática do que eu, tem convicções presidencialistas profundas, ancoradas na experiência histórica e no conhecimento íntimo do funcionamento dos sucessivos parlamentos brasileiros, em especial dos mais recentes. É o caso de Roberto Requião. Na minha opinião, é o mais preparado estadista brasileiro. Costumo chamá-lo de o maior entre nossos grandes nacionalistas. Mas também ele não entendeu a minha proposta. Em primeiro lugar, creio que nosso sistema político tem que evoluir. E tem que evoluir porque fracassou em 130 anos de República. Nesse longo período, como Élio Gaspari costuma mostrar com um toque de humor, raríssimas vezes um presidente eleito passou a faixa presidencial para outro presidente eleito. Nos intervalos, crises políticas e econômicas, militarismo e golpes. Outra razão por que tem que evoluir é que, em qualquer sistema político, os donos do poder ou querem mantê-lo, ou querem puxá-lo para traz. É a eterna luta entre conservadores e progressistas. E ela só se define, para um lado ou para outro, em momentos de crise profunda. Suponho que, nessa altura, de 2014 para cá, ninguém duvida que a sociedade brasileira está mergulhada na mais dramática crise de sua história. Todas as suas instituições falharam ou continuam falhando. Executivo, Legislativo, Judiciário, Promotoria Pública, Política, todas tiveram seu momento de perda total de credibilidade perante a opinião pública. Felizmente algumas, como o STF e parte do Congresso, se regeneraram. Se não fosse pelo recente despertar da Justiça para reparar o mais criminoso erro judiciário da história do país, a condenação de Lula, e caso não houvesse a casualidade de uma pandemia universal e a forma incompetente, fraudulenta e homicida como o governo Bolsonaro a enfrentou, seriam extremamente nebulosas as perspectivas para 2022. Foi o renascimento de Lula como candidato presidencial viável que tornou realista a expectativa de alternância do poder em favor dos progressistas. Isso porque, na estrutura política absolutamente caótica do Brasil, nem diante de uma crise histórica sem paralelo, as forças progressistas se entendem em torno de propostas políticas e de nomes consensuais de candidatos. Brigam e se agridem entre si, mais do que procuram convergências programáticas e consensos. Por isso, divididas, se expõem a derrotas. E a direita e extrema direita, juntam com o Centrão, unidos pelo pragmatismo, vencem pela combinação do poder econômico com a incompetência do adversário. É em face disso que estou propondo uma reforma do Estado e um sistema de Governo democrático renovado. Estou entrando no vácuo aberto pela proposta indecente do semipresidencicalismo para apontar um caminho de evolução progressista. Ela prescinde de reforma constitucional ou de plebiscito. Basta a vontade do presidente da República, que, creio, venha a ser um progressista, pois ele pode, por decreto, se assessorar com um Conselho para questões de Estado, e nomear um Primeiro-Ministro, aprovado pelo Congresso, para comandar questões de Governo. Sou um economista político, não um filósofo político. Mas acho que, em crises profundas, todos nós que pensamos no futuro do país e nos tornamos filósofos. Como economista, minha preocupação central é a recuperação econômica e a retomada do desenvolvimento acelerado do país. Temos um grupo que está trabalhando nisso. Como filósofo político, tenho que pensar em termos de finanças funcionais para a nova economia, e em termos de Estado funcional para a sociedade. Isso porque o país é ingovernável com a estrutura de Estado e de governo que está aí. Como analogia, minha simpatia é com o sistema francês, cujo defeito, a meu ver, é a eventualidade da chamada coabitação entre um presidente eleito por um partido, e um primeiro-ministro escolhido numa coalizão partidária adversária. Isso se resolve, porém, com a nomeação do primeiro-ministro pelo próprio Presidente da República, conforme proponho, e aprovado pelo Congresso Nacional, como no Peru. E esse primeiro-ministro, costurando no cipoal dos inúmeros partidos políticos brasileiros, monta o resto do Ministério de coalizão, com a anuência do Presidente. Isso não é semipresidencialismo, nem parlamentarismo clássico. É superpresidencialismo. Deve ser complementado por uma estrutura ministerial funcional, conforme expus em meu artigo. Nela, as funções econômicas principais devem ser uma atribuição conjunta de quatro ministérios ou entidades de status ministerial –Planejamento, Fazenda, Banco Central, e Trabalho e Renda -, cujo objetivo fundamental é coordenar a política econômica rumo ao pleno emprego e ao maior crescimento possível da renda nacional. Na forma, a função do Primeiro Ministério seria parecida com a atualmente exercida pela Casa Civil. No conteúdo, seria inteiramente diferente. A Casa Civil atual é a cara do Chefe de Estado e do Governo: quando ele é honesto, a Casa Civil é um centro de articulação, coordenação e controle do governo. Quando é desonesto, é o instrumento central da fisiologia estatal, da compra de parlamentares com propósitos políticos fraudulentos, e do jogo eleitoreiro. O modelo que proponho, se não elimina, pelo menos reduz essas características do presidencialismo degenerado. Finalmente, é remota a possibilidade de o governo Bolsonaro, mergulhado em corrupção e acossado pelas evidências de que perderá a reeleição, tente tirar a máscara do ódio aos progressistas, que apresentou no início, e busque algum expediente político que corrija as distorções de sua administração. Seu fracasso é irrecorrível, e, com seus limitados recursos programáticos, jamais poderá fazer um governo funcional. O que veio para fazer está fazendo com Guedes, em sentido contrário. E Guedes é só um instrumento de  estruição do Estado e do Governo. *Economista, autor de mais de 20 livros sobre economia política. Foto de capa: Equilíbrio. Pinterest. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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A política não é uma profecia, é uma construção

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A política não é uma profecia, é uma construção
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Ivônio Barros Nunes* É comum se ouvir falar que a atual composição do Congresso Nacional, tanto a da Câmara dos Deputados, quando a do Senado Federal, é a pior da história. Os tempos sombrios, desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, fazem-nos sentir isso mesmo. Mas é um sentimento, não um dado da realidade. Falta cotejar com os perfis parlamentares desde o início da República. Mas, pode piorar … Ulisses Guimarães (1916-1992), de apoiador nos primeiros momentos do golpe militar contra João Goulart (Jango) a líder da oposição à ditadura e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, era um político experiente, que viveu a política brasileira do gabinete parlamentarista de Tancredo Neves (1961) até o início da tímida retomada democrática pós-ditadura. Quando alguém comentava, com esse mesmo sentimento que temos hoje, de que o Congresso era péssimo, ele respondia: “Você só diz que esse Congresso é ruim porque ainda não viu o próximo”.  Piada? Senso de realidade? Vaticínio? … um pouco de cada.  O fato é que hoje temos uma Câmara dos Deputados (ver perfil em https://www.camara.leg.br/internet/agencia/infograficos-html5/composicao-da-camara-2023/index.html) com bancadas de direita e de extrema-direita em condições de aprovar Emendas Constitucionais sem necessitarem de qualquer negociação com as bancadas de centro ou de esquerda. Em maio, o analisar vetos de Bolsonaro em Lei sobre crimes contra o Estado de Direito, 317 deputados votaram a favor da manutenção dos vetos e 139 para sua derrubada. A questão era se fake news seriam criminalizadas ou não. Essa proporção nas votações tem se mantido. Se não interessa à direta, nada passa.  Estudo realizado pelo Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), entre o período das eleições e a posse dos(as) parlamentares desta legislatura (https://www.cfemea.org.br/index.php/pt/component/edocman/perfil-parlamentar-2023-2026-sob-a-otica-da-agenda-feminista-2023/download) mostra, a partir da agenda feminista, a mesma composição. Contudo, pontua elementos que não têm passado desapercebido mesmo das pessoas que não acompanham a política institucional e parlamentar. O crescimento da extrema-direita, inclusive na composição feminina, encontra o contraponto de parlamentares de esquerda transgênero, de representação LGBTQIA+, feministas, negros e negras com capacidade de enfrentar e dirigir o enfrentamento ao fundamentalismo. Houve um aumento quantitativo e qualitativo dessas bancadas. É inegável a liderança e a força de resistência de uma Erika Hilton, por exemplo.  O vaticínio de Ulisses Guimarães não pode ser visto como uma lei da tendência da queda da qualidade do Congresso Nacional. Nunca houve um domínio da esquerda ou de composições de centro à esquerda em qualquer uma das casas legislativas. Contudo, a hegemonia conservadora só tenha sido orgânica, organizada e disciplinada a partir de centros ideológicos e de poder (como o caso das igrejas neopentecostais de hoje) na República Velha e no Estado Novo. Nos demais períodos, essa hegemonia se fazia como reflexo da cultura dominante na sociedade, por vezes volúvel e receptiva a algumas mudanças legislativas, até mesmo com verniz progressistas. Por exemplo, em 1971, no auge da ditadura militar, o senador governista Vasconcelos Torres (Arena-RJ), apresentou um projeto de lei prevendo a ampliação dos casos de aborto legal (https://www12.senado.leg.br/noticias/especiais/arquivo-s/ha-75-anos-padre-redigiu-1o-projeto-de-lei-do-brasil-sobre-o-aborto). Era comum, lideranças ultraconservadoras terem um perfil em suas províncias e adotarem um perfil mais conciliador com os ares do Rio de Janeiro, a capital até 1960. Viam-se pressionados pelos ares mais libertários da então capital, ou libertos de suas amarras pelas distâncias com suas terras. Não raramente, coronéis e assassinos de camponeses se vestiam de protetores da cultura e ideais de desenvolvimento.  Hoje, porém, há outros ingredientes que auxiliam a manutenção da inércia formadora do quadro atual das instituições políticas. O conjunto de instrumentos de poder parlamentar conhecidos como “orçamento secreto” representam a criação de uma forma nova de relacionamento entre Executivo e Legislativo, ao mesmo tempo que estabelecem novas formas de clientelismo e arranjos de currais eleitorais hoje preservados da extrema-direita às esquerdas. Nem é necessário dizer o quanto afetam a política eleitoral as comunicações e os sistemas de informação das redes sociais e dos processos de difusão de notícias (falsas e enviesadas). As fake news se relacionam diretamente com as capacidades econômicas que mantêm esse ecossistema político que mobiliza grandes massas. Nos territórios, formados por regiões metropolitanas, aglomerados de bairros em grandes cidades e em suas periferias, hoje temos o domínio de estruturas de poder que não existiam algumas décadas atrás, na dimensão e nos enraizamentos com os poderes públicos. São as milícias, os cartéis de drogas, as igrejas neopentecostais, uns misturados com outros.  Para alterar os rumos dessa inércia, é necessário construir outras forças contracorrente, que sejam capazes de produzir influência na cultura social, que possam impactar a formação de novos blocos sociais e políticos. Não é tarefa simples, requer muito esforço de todos os agrupamentos, coletivos, sindicatos, partidos e movimentos em seus próprios arranjos territoriais e culturais. As eleições municipais que se avizinham podem (ou poderiam) ser um momento para essa virada, mas ainda não há indicadores de que isso está sendo construído. Ao contrário dos franceses e das francesas, aqui não teremos a chance de um segundo turno parlamentar.  *Ivônio Barros Nunes – economista, educador popular, feminista Charge: Kleber Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

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