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Janja e ministros visitam cidades afetadas pela chuva no RS; governo flexibiliza Lei de Responsabilidade Fiscal
RED
A primeira-dama Janja Lula da Silva sobrevoou Porto Alegre e visitou as cidades atingidas pelas fortes chuvas na manhã desta quinta-feira, 28. Janja está acompanhada de ministros do governo federal e pelo governador Eduardo Leite para discutir as medidas necessárias para a reconstrução das cidades.
A comitiva sobrevoou o Rio Guaíba e visitou um ginásio no município de Estrela. Nesta tarde, o grupo irá se reunir, em Lajeado, para discutir e anunciar as medidas que serão tomadas pelos governos federal e estadual.
Compõem a comitiva os ministros Paulo Pimenta, da Secretária de Comunicação; Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social; Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional. Técnicos das pastas da Saúde e Educação, do Banco do Brasil, da Caixa e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também participam.
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Mais ajuda
Nesta quinta-feira, 28, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública pelos eventos climáticos no Rio Grande do Sul. Ao todo, são 107 cidades e mais 402 mil pessoas afetadas, segundo a Defesa Civil.
Com a publicação do decreto, as regras orçamentárias previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal será flexibilizadas até o dia 31 de dezembro de 2024 para o governo estadual e os governos municipais das cidades atingidas.
Está foi uma das medidas solicitadas pelo governador Eduardo Leite em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, na quarta-feira, 27. Os dois conversaram sobre os prejuízos causados pelos eventos extremos e a necessidade de prevenção contra situações futuras.
"O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, governo federal, governo do estado, assim como cada um dos municípios, para enfrentar tudo o que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que se passou, como também estarmos juntos para enfrentar o que vier, granizo, chuva, ventos, por conta desse fenômeno de super El Niño, que vai recair especialmente sobre o Rio Grande do Sul, no território brasileiro, com chuvas muito intensas ao longo dos próximos meses", declarou Leite.
Entre as outras medidas propostas, está um sistema de alerta que interrompe o funcionamento do aparelho celular. De acordo com Leite, outros países já possuem a tecnologia e o estado poderia testar um projeto piloto. "[São] alertas que interrompem os celulares, não apenas SMS ou mensagem WhatsApp, mas interrompem os celulares para alertar as pessoas".
Além disso, o governo estadual pediu mais ajuda financeira, como concessão de crédito, acesso a fundos e disponibilização de auxílio às pessoas afetadas. Recursos para pagamento de salários das empresas atingidas também foram citados na reunião.
No último dia 20, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 260 milhões para a reconstrução das cidades. No início de setembro, o presidente Lula anunciou a concessão de R$ 1 bilhão em empréstimos subsidiados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar empresas e negócios afetados pelas chuvas. Também foi liberado o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais 354 mil trabalhadores com carteira assinada.
Foto: Mauricio Tonetto/Secom.
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