Politica

Lira quer paridade na tramitação das MPs no Congresso

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Lira quer paridade na tramitação das MPs no Congresso
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Após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar a volta do rito constitucional das medidas provisórias (MPs), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) quer que as discussões tenham paridade, além de mais tempo para análise. "Nossa crítica é não ter paridade nas comissões mistas, não ter prazo para análise e ser menos democrático que o sistema que temos hoje, com votações nos plenários das duas Casas", declarou em entrevista coletiva. O rito determinado pela Constituição Federal prevê a formação de comissões mistas com 12 parlamentares de cada Casa. Lira defende que, caso o rito volte, que tenha mais deputados, a exemplo do que é feito na Comissão Mista de Orçamento (CMO) que possui 30 deputados e 10 senadores. Junto com a formação das comissões, Lira falou do período de tramitação. "É preciso um prazo razoável para que as MPs fiquem nas comissões, porque até propostas de emenda à Constituição (PECs) têm prazo. Hoje, se uma PEC passa mais de 40 sessões numa comissão, o presidente pode avocar a votação para o Plenário, mas não pode para MPs. É descabido e cerceia o debate dos dois plenários, que são os colegiados majoritários das duas Casas", completou o presidente da Câmara. MPs prioritárias De acordo com a Câmara, Arthur Lira se encontrou com o presidente Lula e líderes do governo no final de semana. O governo pediu que algumas medidas provisórias, como a do Bolsa Família e a do Minha Casa, Minha Vida, junto com as que reestruturam os ministérios, fossem consideradas prioritárias enquanto o impasse não resolve. O impasse se trata da forma de tramitação das medidas no Congresso. Até 2020, o rito constitucional era seguido com as comissões mistas. A partir da pandemia, a Câmara dos Deputados passou a analisar primeiro e depois enviava para o Senado. Mesmo com o fim da emergência sanitária, Lira insistiu que esta forma de tramitação permanecesse, mas não foi acatado por Rodrigo Pacheco. Com informações da Agência Câmara de Notícias. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô.

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Carta de Frei Betto sobre a Campanha da Fraternidade 2023

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Carta de Frei Betto sobre a Campanha da Fraternidade 2023
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De FREI BETTO* “Fraternidade e fome” é o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que se iniciou na Quarta-feira de Cinzas. Promovida há 60 anos pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), coincide com uma das prioridades do governo Lula – retirar, de novo, o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reincluído após o golpe parlamentar que derrubou a presidenta Dilma, em 2016. Você já passou fome? Talvez tenha se privado de um café da manhã para fazer exame médico. Eu sim, na greve de fome de 36 dias, quando preso político sob a ditadura militar. Apenas tomava água e, a partir do 12º dia, o médico da penitenciária aplicava soro na veia. No clássico “Quarto de despejo”, a escritora e favelizada Carolina Maria de Jesus descreve que “a fome é um soco no estômago”. E, também, pancada no crânio, porque a dor de cabeça chega a ser insuportável. O mais difícil é resistir à privação de alimentos na primeira semana. O organismo “grita” como fera indomável. Após a tempestade, vem a bonança. Aquietado o instinto, experimenta-se intensa exuberância espiritual. Deve ser esta a razão por que monges antigos faziam prolongados jejuns. Hoje conhecemos a fome pelas fotos dos Yanomami desnutridos por culpa da devastação da floresta promovida pelo garimpo ilegal. Nem o governo Bolsonaro escondeu que há 33,1 milhões de famintos crônicos no Brasil, e 125,2 milhões em insegurança alimentar. Como alertam os bispos no documento da Campanha da Fraternidade, “a fome é uma realidade no Brasil. E este fato não pode ser negado. Ela é o flagelo de uma multidão de brasileiros. Mas no Brasil não falta alimento. A cada ano, o país bate recordes de produção de milho, soja, trigo, cana-de-açúcar, carne etc.” (29). Não falta comida no Brasil e no mundo. Falta justiça. Vemos frequentes campanhas de doações de alimentos para socorrer populações carentes. Raras as que apontam as causas da fome em um país considerado celeiro do mundo. Os bispos não se omitem. Ressaltam que “uma das principais causas da fome no Brasil é a sua estrutura fundiária” (46). A falta de reforma agrária; a devastação de nossos biomas para ampliar pastos e áreas de monoculturas; a mineração predatória e o garimpo ilegal, figuram entre as causas. “Some-se a isso, uma política agrícola perversa, que coloca o sistema produtivo a serviço do sistema econômico-financeiro” (47). Jesus não ficou indiferente diante do povo faminto. Promoveu a partilha dos pães e dos peixes, conforme descrito nos evangelhos de Mateus (14,13-21), Marcos (6,31-44) e João (6,1-15). Em vez de dar dinheiro para que a multidão comprasse comida, como sugeriram os discípulos, fez o povo se organizar “em grupos de cem e cinquenta” e socializar as provisões que possuía. Ao contrário do que muitos pensam, não houve “multiplicação” de pães e peixes, houve sim partilha, conforme explico em meu livro “Jesus militante” (Vozes). Em suma, havia ali - onde se encontravam Jesus e os discípulos com a multidão (5 mil pessoas, informa Marcos no fim do episódio) -, muitos pães e muitos peixes. Se, hoje, uma multidão se reunir na praça principal da cidade, imediatamente surgem vendedores ambulantes com as mais variadas ofertas: cachorro-quente, pastel, empada, doces, refrigerante etc. O mesmo deve ter ocorrido na ocasião. A diferença é que não havia carrinhos para transportar pães e peixes. Foram levados em cestos. “Então, Jesus tomou os cinco pães e os dois peixes, ergueu os olhos ao céu, abençoou-os, partiu-os e deu a seus discípulos para que distribuíssem. Repartiu também os dois peixes entre todos. As cinco mil pessoas comeram e ficaram saciadas. E ainda foram recolhidos doze cestos cheios de pedaços de pão e de peixes”, narra Marcos. No tempo de Jesus, como ainda hoje em muitos lugares e famílias, era costume orar antes de comer. Detalhe interessante – “ainda recolheram doze cestos cheios de pedaços de pão e de peixes”. Ora, se ao final os alimentos que sobraram encheram doze cestos, isso prova que havia ali muito mais pães e peixes a serem vendidos à multidão. Alguém poderia objetar que nego o milagre da multiplicação dos pães e dos peixes. Notem que, em nenhum momento aparece nos relatos evangélicos a palavra multiplicação. Isso consta em intertítulos de algumas edições dos evangelhos. E intertítulos não fazem parte dos textos sagrados. São acréscimos feitos pelos editores para facilitar a leitura. Não houve mágica, e sim milagre. Milagre é o poder divino de alterar o rumo natural das coisas. Esse poder age sobretudo no coração humano. Portanto, houve sim milagre. Jesus induziu os vendedores ambulantes, portadores de cestos, a partilharem seus bens, os pães e os peixes. Vale observar que todos os milagres de Jesus foram de revitalização de algo preexistente: a menina ressuscita; o mudo volta a falar; o cego passa a enxergar. Não há nenhum milagre de acréscimo como, por exemplo, encontrar um homem que não tinha um braço e recuperar o membro. Participar da Campanha da Fraternidade 2023 não consiste em apenas enviar recursos para aplacar a fome de comunidades como a dos Yanomami, mas lutar por reforma agrária, valorizar a agricultura familiar, a economia solidária e as cooperativas populares. Como dizia Josué de Castro, a fome não decorre da má vontade de São Pedro, culpado da falta de chuvas. É uma questão política. E pela política deve ser erradicada. * Frade dominicano, jornalista graduado e escritor, autor de Tom vermelho do verde (Rocco), entre outros livros. Livraria virtual: freibetto.org Imagem de divulgação da Campanha da Fraternidade 2023 As opiniões emitidas nos artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da Rede Estação Democracia.

Politica

Em quatro anos, Bolsonaro e equipe fizeram 150 viagens à Arábia Saudita

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Em quatro anos, Bolsonaro e equipe fizeram 150 viagens à Arábia Saudita
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De Congresso em Foco Nos últimos quatro anos de governo, o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) ou representantes de sua equipe presidencial fizeram 150 viagens para a Arábia Saudita. O país dos Emirados Árabes está no centro da confusão das jóias recebidas por Bolsonaro, e que foram mantidas pelo ex-presidente de forma irregular. A frequência com que Bolsonaro e sua equipe visitaram o país acendeu o alerta entre os partidos de oposição a Bolsonaro no Congresso, que pedem novas investigações sobre o caso das jóias. No final da manhã desta terça-feira (28), o senador Humberto Costa (PT-PE), ingressou com um pedido de investigação junto ao Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, em relação a um terceiro pacote de jóias que Bolsonaro recebeu do governo da Arábia Saudita. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente recebeu uma caixa com um relógio Rolex, uma caneta Chopard, abotoaduras, anel e uma masbaha — espécie de rosário para a religião islâmica. Os presentes somam mais de R$ 500 mil e ficaram com o ex-presidente mesmo após o fim de seu mandato. “Solicita-se que esse Digno Ministério Público avalie apurar as reais razões de tão constantes deslocamentos oficiais, e se, ao final de cada uma dessas visitas, a comitiva ou o ex-presidente receberam objetos valiosos, e se assim for, a que título foram recebidos”, solicitou o senador. Bolsonaro teria recebido a caixa após um almoço com o rei saudita Salman Bin Abdulaziz Al Saud, em outubro de 2019. Ao retornar ao Brasil, o presidente teria ordenado que os itens fossem guardados no acervo privado da Presidência. Os itens permaneceram lá até junho de 2022, quando um formulário foi apresentado para que os presentes fossem “encaminhados ao gabinete do presidente Jair Bolsonaro”. As joias estavam sob posse da comitiva do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em outubro de 2021. Na sexta-feira da semana passada (24), a defesa de Bolsonaro atendeu a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) e devolveu parte dos presentes. O terceiro pacote de jóias não foi devolvido. Por Iara Lemos Foto: Alan Santos/PR Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô

Tecnologia

Com o domínio da linguagem pela inteligência artificial é o caminho para manipular a civilização, alerta o historiador Yuval Harari

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Com o domínio da linguagem pela inteligência artificial é o caminho para manipular a civilização, alerta o historiador Yuval Harari
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"A linguagem é o sistema operacional da cultura humana" afirma o historiador e autor do livro "Sapiens", Yuval Harari em artigo publicado nesta terça-feira, 28, no jornal Estado de S. Paulo, o Estadão. No texto, Harari explica o quanto deveríamos estar mais atentos aos impactos que os produtos de inteligência artificial (IA), a exemplo do ChatGPT, tem na vida em sociedade. O destaque fica na linguagem. Ao saber programada com a capacidade de linguagem, as pessoas não saberiam mais o que foi feito por alguém genuinamente e o que foi feito com o IA. "Narrativas, melodias, imagens, leis, políticas e ferramentas" são alguns exemplos do uso da linguagem por seres humanos e, agora, pelas máquinas também. Nesse sentido, a manipulação de imagens, declarações, vídeos e textos contribuem para a disseminação de desinformação. Exemplo recente é a foto falsa do papa Francisco usando um casaco grande e estiloso. A imagem foi manipulação com uso de IA. Mas para Harari não fica só nas imagens. "A inteligência artificial poderia devorar rapidamente toda a cultura humana, tudo o que produzimos ao longo de milhares de anos, digerir e começar a jorrar uma torrente de novos artefatos culturais", escreve o historiador. Mesmo com o cenário negativo, o texto traz algumas questões que pode receber a contribuição da inteligência artificial. A cura do câncer, novos remédios e soluções para as crises climática e energética são exemplos do bom uso. Mas é preciso que esse controle da IA seja feito antes que ela controle a sociedade. Harari entende que é preciso haver regulamentação dos sistemas de inteligência artificial assim como existem as regulamentações de empresas farmacêuticas e laboratórios de biotecnologia. As empresas por traz visam o lucro e o poder, mas isso não pode destruir a sociedade como comenta o autor. Foto: Focal Foto Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô

Geral

Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis

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Brasil terá programa nacional para produção de alimentos saudáveis
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Secretária-executiva do MDA falou em evento da Fiocruz, no Rio O Ministério do Desenvolvimento Agrário lançará, em maio, um programa nacional voltado para estimular a produção de alimentos saudáveis. Segundo a secretária-executiva da pasta, Fernanda Machiaveli, a política deve ser anunciada junto com a apresentação do Plano Safra deste ano. "[O programa] terá uma visão de estímulo à produção de um alimento saudável, que vem de agroecologia, da agricultura familiar, que é produzido de forma sustentável e saudável", disse Machiaveli, em entrevista à Agência Brasil. durante seminário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A agroecologia é o conceito que envolve a produção de alimentos saudáveis com respeito a aspectos ambientais, sociais e culturais. Fernanda explica que, nos últimos anos, tem se observado a redução da diversificação dos alimentos na agricultura familiar com estímulos, por exemplo, à produção de soja por esse segmento. De acordo com a secretária-executiva, uma das frentes do programa será o desestímulo ao uso de agrotóxicos no país. "Essa também é uma agenda que a sociedade civil tem nos demandado". Comissão Segundo Fernanda, o governo federal está reestruturando a política nacional do setor. Na semana passada, por exemplo, foi criado um grupo de trabalho para a reconstituição da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. "Esse grupo de trabalho técnico, com membros do governo e da sociedade civil, tem até 45 dias para fazer a proposição para a reconstituição dessa nova comissão. Enquanto isso, a gente já se propõe a fazer o debate dos temas que são indispensáveis de serem discutidos e que estavam represados nos últimos seis anos", explicou o secretário-executivo da comissão, Silvio Brasil. Outra estrutura que está sendo remontada é o comitê interministerial de Agroecologia, que fará sua primeira reunião nesta semana. O diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto, explicou que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), relançado recentemente pelo governo federal, também deverá estimular a produção de alimentos saudáveis com sistemas agroecológicos. O programa facilita a compra governamental de alimentos produzidos por agricultores familiares e pequenos produtores rurais. "O [antigo] PAA já fazia um processo de diferenciação de pagamento, com sobrepreço de até 30% em relação aos produtos agroecológicos, numa perspectiva de valorização da incorporação desses alimentos. Há uma tendência de que nós retomemos essa perspectiva para essa valorização." A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, explica que garantir uma boa nutrição não é apenas comer mais, mas principalmente comer bem. "Às vezes, a pessoa não está com baixo peso, mas está desnutrida. Ela não tem um déficit de peso, mas tem uma deficiência de nutrientes em função da má alimentação." Agroecologia Segundo Maria Emília Lisboa Pacheco, do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), é possível garantir o abastecimento da população brasileira com alimentos saudáveis, mas, para isso, é preciso investir em modelos de produção como a agroecologia. "Nós questionamos o modelo [de produção] baseado nos monocultivos, com uso de venenos e liberação crescente dos transgênicos, que impactam a saúde da natureza e a saúde humana. Com o país voltado para a agroexportação das commodities, nós continuamos com a fome. Subvenções e perdões de dívida sempre ocorrem em relação ao agronegócio. Não dá para cobrar da agricultura familiar, que ela produza, se nós vivemos em um país onde foram retirados direitos e houve uma desconstrução de políticas [para este segmento]", afirmou Pacheco. "É preciso inverter os paradigmas. É possível alimentar com uma outra perspectiva na relação com o meio ambiente e de respeito aos povos". Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Fran Paula, é preciso que o governo estimule o modelo agroecológico de produção. "A maioria dos territórios tradicionais, quilombolas, já faz agroecologia há muito tempo, com práticas de manejo, produção de alimentos livres de veneno, com sementes próprias. Mas há vários fatores que limitam a reprodução dessas práticas [em outros locais], entre eles o avanço do agronegócio, a utilização de agrotóxicos. Então, é preciso que o Estado garanta possibilidades de a gente ampliar esse formato de produzir alimentos saudáveis e beneficiar um número maior de pessoas, inclusive quem se alimenta nas cidades", explicou. Matéria publicada originalmente pela Agência Brasil. Foto: Pixabay Para receber os boletins e notícias direto no seu Whatsapp, adicione o número da Rede Estação Democracia por este link aqui e mande um alô.

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