A Rede Estação Democracia (RED) é um veículo de comunicação do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, entidade sem fins lucrativos, plural e suprapartidária. O Comitê atua desde 2016 em defesa da democracia e do desenvolvimento do país com soberania nacional, inclusão social e respeito à diversidade e à natureza.
A RED é um veículo de comunicação independente e plural, que segue os ideais do Comitê. É uma Rede sem fins lucrativos, composta por este site, a Rádio e TV Web. Atua em parceria com rádios comunitárias e canais de TV fechada e web ligados a sindicatos e movimentos sociais e outras plataformas, canais e páginas de internet e de redes sociais.
AUTORIZAMOS A REPRODUÇÃO DOS TEXTOS AQUI PUBLICADOS E DOS PROGRAMAS PRODUZIDOS PELA REDE ESTAÇÃO DEMOCRACIA, DESDE QUE NÃO SEJAM EDITADOS, QUE A FONTE SEJA CITADA E O LINK DESTE SITE DIVULGADO.
Benedito Tadeu César – Coordenador Geral
Luís Alberto de Vargas – Coordenador Adjunto
Maria da Graça Pinto Bulhões – Coordenadora Administrativa
Edson Luís Kossmann – Coordenador Administrativo Adjunto
Gelsa Knijnik – Coordenadora Financeira
Marlise Maria Fernandes – Coordenadora Financeira Adjunta
Patrícia Chittoni Ramos Reuillard – Suplente da Coordenação
Alexandre Soares Cruz – Suplente da Coordenação
Betânia de Moraes Alfonsin – Conselheira fiscal titular
Jaqueline Cunha Campello – Conselheira fiscal titular
Valério de Patta Pillar – Conselheiro fiscal titular
Luís Christiano Enger Aires – Conselheiro fiscal titular
Maister da Silva – Conselheiro fiscal suplente
Paulo Renato Menezes – Conselheiro fiscal suplente
Arlette Yolanda de Freitas Mabilde
Cláudia de Avilla Antonini
Dão Real Pereira dos Santos
Edith Jaqueline León Orellana
Elvis Piccoli Vargas
Enno Dagoberto Liedke Filho
Graziela Maria Reyna Quijano
Jaqueline Moll Collar
Lilian Monks Duarte de Vargas
Margot Johanna Capela Andras
Maria Bernadete Davila de Bem
Paulo Cezar Timm
Ricardo Datheim
Ricardo de Almeida Collar
Rosângela Izidoro Cabral
Solon José da Cunha Saldanha
Tânia Virgínia Castilhos Riella
Tomaz Gilian Deluca Wonghon (in memorian)
Vinicius Teixeira Galeazzi
Walter Morales Aragão
Zoravia Augusta Bettiol
No Manifesto em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito, expressamos nossa preocupação com o grave e iminente risco de ruptura institucional no Brasil, que coloca em xeque o funcionamento das instituições e o respeito à própria Constituição, e reafirmamos nossa defesa intransigente da democracia. Por considerarmos que:
a) este risco continua;
b) quando for superado, será preciso consolidar a democracia no país e encaminhar as importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social e a defesa da soberania nacional;
c) o encaminhamento dessas mudanças só poderá ser realizado com o apoio de um amplo bloco de forças sociais e políticas com elas comprometidas; decidimos criar um comitê que se constitua em espaço propositivo e regular de informação, reflexão, debates e manifestações.
Esse comitê está organizado em torno dos seguintes princípios:
1) constituir-se em espaço de debates plural, suprapartidário, buscando a participação de pessoas com diferentes visões ideológicas e políticas, reunidas para defender a democracia e as grandes mudanças sociais acima indicadas no item b);
2) constituir-se como uma estrutura horizontal, voltada para a reunião e mobilização de pessoas interessadas no conhecimento mais aprofundado da conjuntura política e na defesa de grandes bandeiras sociais, sem o estabelecimento de estruturas burocráticas e a vinculação a organizações preexistentes;
3) contar, para a organização de painéis, debates e manifestações, com um grupo executivo, que se comunicará com os demais através de meios eletrônicos e organizará esses eventos a partir das indicações do coletivo. Nesse sentido, o comitê pretende realizar encontros mensais com atividade previamente organizada e divulgada.
Neste momento de crise não apenas institucional, mas também de formas tradicionais de organização, acreditamos que a participação do maior número possível de pessoas em atividades voltadas para a consolidação da democracia no país depende de nossa capacidade de nos unirmos por nossas semelhanças e sabermos discordar e debater nossas diferenças de forma respeitosa, em torno de práticas realmente participativas e democráticas que fortaleçam o debate público e o espírito de solidariedade. Reunidos na luta pela democracia, reafirmamos nossos princípios de tolerância, de direito à liberdade de expressão das diferenças e de acatamento às decisões de maioria.
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Porto Alegre, 04 de Abril de 2016
Salão de Atos 2 da Reitoria da UFRGS
Nós, profissionais gaúchos das áreas de educação superior, cultura, pesquisa,
comunicação, direito e ações comunitárias, com atuação em diferentes espaços de produção intelectual públicos e privados no Rio Grande do Sul, vimos nos manifestar em defesa do Estado Democrático de Direito no Brasil.
O país corre um grave e iminente risco de ruptura institucional.
No Parlamento, os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação,
acusados de envolvimento em corrupção, assim como centenas de outros parlamentares e políticos em todo o país. Os partidos de oposição aliados a setores descontentes da base governista estão encaminhando um processo de impeachment da presidente da República, de forma açodada e sem que tenha sido caracterizado crime de responsabilidade.
No poder Judiciário, assistimos a uma clara partidarização de setores que têm se mostrado seletivos em relação aos investigados por malfeitos e lenientes com os princípios do Estado de Direito, estabelecidos pela Constituição Federal. Estes setores têm se aliado aos grandes grupos de mídia em suas práticas de acusação seletiva aos partidos da base do governo federal, incentivando uma descrença crescente da população nas instituições do Estado Democrático.
Setores expressivos do Ministério Público e da Polícia Federal não têm cumprido seu papel de realizar investigações apartidárias, de modo que todos os suspeitos de corrupção possam ser investigados e julgados de forma imparcial – salvaguardados o direito ao contraditório e a presunção da inocência. Pelo contrário, vêm mantendo uma postura sem imparcialidade, de clara desestabilização do Governo Federal.
O poder Executivo Federal, por sua vez, encontra-se imobilizado frente às importantes mudanças necessárias para o enfrentamento da crise econômica e a retomada do desenvolvimento com inclusão social, defesa da soberania nacional e democracia, bandeiras fundamentais do programa pelo qual foi eleito.
Os ataques constantes realizados ao Poder Executivo têm tido como consequência a redução de sua capacidade de atuar como liderança hemisférica na defesa do desenvolvimento autônomo das nações, frente ao poder dos grandes blocos econômicos hegemônicos.
Deste quadro de instabilidade institucional decorre uma grave polarização política, que desencadeia atos de intolerância e ódio entre posições divergentes, como atestam as crescentes manifestações de violência física e simbólica ocorridas em diferentes regiões do país.
É urgente, portanto, que as forças democráticas do país e as instituições republicanas se manifestem em defesa do Estado Democrático de Direito. A alternativa não democrática implicaria retrocessos em termos políticos, sociais e econômicos para o país e, principalmente, para os segmentos da população em situação de maior vulnerabilidade social.
Conclamamos a unidade em defesa da democracia. Trata-se de defendê-la acima de tudo. Que a vontade soberana do povo não seja alterada por um impeachment ilegal ou por ações jurídicas partidarizadas, que afrontem os direitos constitucionais.
DIA 04 DE ABRIL DE 2016, ÀS 15 HORAS, NO SALÃO DE ATOS 2 DA REITORIA
DA UFRGS, HAVERÁ O LANÇAMENTO OFICIAL DO MANIFESTO
Assinam inicialmente este manifesto 428 intelectuais, artistas, advogados, jornalistas e profissionais universitários de diferentes áreas do saber, das artes, das ciências e da cultura, além de 2.628 outras assinaturas no site Avazz.
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