Esta semana promete ser intensa no Congresso Nacional. A agenda foi anunciada na última quinta-feira, (16), pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluindo votações cruciais para o governo nas duas casas legislativas.
A expectativa é de levar para votação no plenário do Senado já na terça-feira (21) o PL que trata do poder dos ministros do STF e o PL que regulamenta as apostas esportivas. Além disso, deve ser apreciada a proposta que limita a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal e o Plano Plurianual, que traz as diretrizes orçamentárias do governo para o período de 2024-2027.
Para quinta-feira (23), está prevista uma sessão conjunta do Congresso para votar o veto do presidente Lula ao projeto de lei que instituiu a tese do marco temporal, mesmo após o Supremo Tribunal Federal entender que ela era inconstitucional.
E para semana que vem, os deputados já terão assuntos para tratar. O deputado Bohn Gass (PT-RS) apresentou na semana passada seu relatório preliminar para o Projeto do Plano Plurianual 2024-2027, também conhecido como PPA, que funciona como um planejamento de médio prazo para orientar a elaboração dos orçamentos anuais. A partir disso, os parlamentares poderão se debruçar sobre o assunto e já levá-lo à votação antes de encerrar o mês.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
