O julgamento da tese do marco temporal volta ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 20. Seis ministros já votaram no início deste mês, formando um placar de 4 a 2 para refutar a tese. Na sessão reservada para a tarde de hoje, cinco ministros irão defender seus posicionamentos.
Até o momento, o marco temporal foi defendido apenas pelos ministros André Mendonça e Nunes Marques. Os ministros Edson Fachin (relator da ação), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso se posicionaram contrários. Votam na sessão desta quarta-feira: Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
A tese do Marco Temporal pretende estabelecer que os indígenas somente têm direito às terras que já ocupavam ou que já disputavam quando a Constituição de 1988 foi promulgada. Em oposição, existe a teoria do indigenato, que estabelece que o direito dos indígenas sobre as terras é anterior à criação do Estado.
Acompanhe a votação a partir das 14h:
https://www.youtube.com/watch?v=JwvHmmFadQA&ab_channel=STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
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