Da Redação*
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que caberá à própria Corte analisar a denúncia apresentada contra ex-servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados por participação em um suposto esquema de venda de informações e influência sobre decisões judiciais.
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa nove pessoas de crimes como organização criminosa, corrupção, violação de sigilo funcional e exploração de prestígio. O caso integra um conjunto de investigações que apuram irregularidades envolvendo o acesso a informações sigilosas de processos.
Investigação sobre acesso a informações
Segundo a Polícia Federal, servidores ligados a gabinetes do STJ teriam utilizado de forma indevida o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos. As informações obtidas seriam repassadas a terceiros mediante pagamento, permitindo conhecimento antecipado sobre movimentações e decisões judiciais.
Embora não haja ministros do STJ entre os denunciados, a competência do Supremo foi mantida em razão da conexão com outras apurações que tramitam sob sigilo e envolvem autoridades com foro privilegiado.
Próximos passos do processo
Ao receber a denúncia, Zanin determinou a abertura do prazo de 15 dias para que as defesas dos acusados apresentem suas manifestações. Somente após essa etapa o ministro deverá levar o caso a julgamento.
Nessa fase, os ministros do STF decidirão se há elementos suficientes para transformar os denunciados em réus e dar início à ação penal. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Ministro Cristiano Zanin. Crédito: imprensa STF
