CORRESPONDENTE POLÍTICO: Luiz Fux, o centro das atenções no Judiciário

Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã

O advogado e analista político Melillo Dinis costuma classificar o Supremo Tribunal Federal (STF) como “um conjunto de 11 ilhas que às vezes formam um arquipélago”. Na fogueira de vaidades que move a Suprema Corte, são raras as vezes em que os ministros agem coletivamente. E muitas vezes adotam comportamentos diferentes individualmente como forma de chamar a atenção. O ex-ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, adorava ser “o voto vencido”. Essa tendência cresceu à medida que o STF foi ficando mais relevante. Como se brinca hoje, é mais fácil alguém dizer quem são os 11 ministros do Supremo que os titulares da seleção. Para um advogado que acompanha o julgamento, é por aí que se explica Luiz Fux.

Atenção

Ao ensaiar ficar numa posição divergente à do relator da ação penal, Alexandre de Moraes, Fux, na visão desse advogado, vira “a ilha que todos querem visitar”. A essa altura, ele anima esperanças de que poderá abrir uma divergência que pelo menos atenue as condenações.

Esperança

Essa esperança havia em um grupo de políticos bolsonaristas com quem o Correio Político conversou após os depoimentos dos réus do “núcleo crucial” esta semana. “O que o Fux irá fazer?”, era a pergunta que animava o grupo. “O que ele já estava fazendo ali?”

“In Fux they trust?”

Lewandowski foi o ministro revisor no Mensalão | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A própria presença de Fux no interrogatório dos réus já chamou a atenção. Sua presença não era obrigatória. Tanto que os demais ministros da Primeira Turma não estiveram presentes. E Fux, ao longo dos dois dias, fez perguntas que pareciam ajudar à defesa. Como quando perguntou ao tenente-coronel Mauro Cid, delator das acusações, se a “minuta do golpe estava assinada”. Uma questão que chamou a atenção. Primeiro, porque era uma “minuta”, portanto um documento preliminar. Sabia, porque está nos autos, que os textos não estavam assinados. O que deseja Fux: ser o Ricardo Lewandowski da ação penal sobre o golpe?

Mensalão

Na ação sobre o Mensalão, o hoje ministro da Justiça funcionou como essa espécie de contraponto ao então relator, Joaquim Barbosa. Mas é preciso lembrar que, na época, o rito do julgamento era diferente conforme as regras de então do Supremo Tribunal Federal.

Revisor

Na época, o julgamento previa a figura de um ministro revisor. Então, Lewandowski já tinha essa função de ponderar a respeito do relatório. Agora, não há mais essa figura. E é preciso lembrar que Lewandowski também condenou os réus no julgamento do Mensalão.

Dosimetria

As divergências de Lewandowski foram mais sobre a dosimetria das penas. Sugerindo muitas vezes condenações mais leves que aquelas determinadas por Joaquim Barbosa. Que, de fato, poderiam ter livrado alguns réus de cumprirem a pena na prisão.

Jogo de cena

Fux adotará a mesma linha? O advogado ouvido pelo Correio Político acredita que não. Que seria jogo de cena. Numa troca de mensagens com Deltan Dallagnol, uma vez Sergio Moro disse a respeito do ministro: “In Fux we trust?”. E agora? Bolsonaristas confiarão?

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*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.

Publicado originalmente no Correio da Manhã.

Foto de capa: Comportamento de Fux anima bolsonaristas Fellipe Sampaio/STF