O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, discursou nesta segunda-feira, 27, na 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.
Em sua fala, o ministro lembrou do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. “Lutaremos para o brutal assassinato de uma promissora política brasileira, mulher negra e corajosa defensora dos direitos humanos, Marielle Franco, não fique impune e grave, na memória e no espírito da nossa sociedade, a dignidade da luta por justiça”, declarou Almeida. O caso de Bruno Pereira e Dom Phillips seguirão o mesmo caminho.
A crise sanitária vivida pelo povo indígena Yanomami também foi lembrada no discurso. Segundo ministro, “os povos indígenas do Brasil, pela primeira vez, têm um ministério próprio, capitaneado por uma liderança indígena. Nenhuma decisão sobre seus direitos será tomada sem sua participação”. O governo vai recuperar a dignidade dos Yanomami e vai garantir o direito a terra, garantiu.
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A coluna do jornalista Jamil Chade, no UOL, informou que o governo brasileiro aceitou as 306 recomendações feitas na sabatina realizada pela ONU ao Brasil. As proposições foram feitas ano passado sobre a situação do país, mas o governo Bolsonaro rejeito algumas. Agora, a nova gestão vai lançar mecanismos de monitoramento destas recomendações.
Silvio Almeida ainda anunciou a elaboração do Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, além da instituição de um marco legal para o programa de proteção.
Também foi anunciado o restabelecimentos dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres com apoio do SUS. A luta contra o HIV e a AIDS e o acesso ao saúde também retornam a pauta das discussões dentro e fora do Brasil.
Candidatura 2024-2026 na ONU
Em seu discurso, Almeida pediu apoio internacional para sua candidatura para o mandato 2024-2026 no Conselho de Direitos Humanos da ONU. As eleições acontecem em outubro e, conforme o próprio ministro ressaltou, são três vagas para a América Latina com quatro países na disputa.
Com informações do g1 e do UOL.
Foto: Clarice Castro/MDHC
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