O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República.
A informação foi confirmada através de comunicado do Palácio do Planalto.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da… pic.twitter.com/RLN4ZE1UTU
— Lula (@LulaOficial) November 27, 2023
Agora, ambos deverão ser sabatinados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Posteriormente, os nomes precisam passar pela aprovação da maioria absoluta da Casa, ou seja, pelo menos 41 de 81 votos. Após esse processo, se aprovados, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
O novo ministro do STF assumirá a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
A indicação de Dino não atendeu à demanda dos movimentos negro e de mulheres que pediam a indicação de uma mulher negra para o cargo. Apesar disso, Flávio Dino deve ser aprovado tranquilamente no Senado, onde o presidente Lula tem mais entrada do que na Câmara dos Deputados.
Já na Procuradoria-Geral da República (PGR), Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
A nomeação de Gonet enfrenta resistência entre juristas progressistas e movimentos populares, que o classificam o subprocurador como “ultraconservador”. No último dia 19, a Coalização em Defesa da Democracia enviou uma manifestação ao gabinete do presidente Lula contra a possível indicação.
Imagem de Agência Brasil
