Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
Após o final da fase de depoimentos dos réus do “núcleo crucial” da acusação por tentativa de golpe de Estado, o Correio Político teve a oportunidade de conversar com um dos oito homens que se sentaram à frente do relator da ação penal, o ministro Alexandre de Moraes. Esse réu demonstrava conformidade. Ele não tem mais qualquer dúvida de que, ao final do julgamento, será condenado. E acredita que esse seja o mesmo sentimento dos demais. Na sua avaliação, a condenação estaria posta porque esse não seria um julgamento de fato, mas um ato político, no qual a posição já era conhecida, independentemente do que se afirmasse em defesa. Para advogados que acompanham o processo, a condenação será por outros motivos.
Provas
Para além de qualquer argumentação de julgamento político, o que torna mais que provável a condenação é que há uma profusão de provas de que algo, de fato, houve. Tanto que a estratégia das testemunhas não foi negar, mas atenuar o que aconteceu.
Bolsonaro
Isso ficou claro especialmente na estratégia de Bolsonaro. Ele não tinha como negar que discutiu, sim, a “minuta do golpe”. Não podia negar que se reuniu para cogitar a possibilidade de decretar um Estado de Sítio com os comandantes militares. Que esteve com o hacker.
Deslizes e admissões complicam a situação
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Bolsonaro tentou amenizar o que aconteceu | Foto: Antonio Augusto/STF
Bolsonaro não podia negar nada disso porque há provas de que aconteceu. Tentou, então, amenizar os fatos. A minuta virou “considerandos”, mas, tecnicamente, qualquer esboço de decreto ou outro documento legal é minuta. Os “considerandos” são os preâmbulos que há em qualquer decreto. Então, isso aponta que a cogitação houve. Bolsonaro diz que conversou sobre isso com os comandantes militares porque eram seus auxiliares que estavam próximos. Disse, porém, que todas as cogitações eram dentro do que dizia a Constituição. Ocorre que a Constituição só autoriza Estado de Sítio em caso de guerra ou grande comoção social.
Ensaios
É onde a coisa complica. Porque ocorreram no país três ensaios de uma escalada da comoção social. O primeiro no dia da diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente eleito. O segundo na tentativa de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília. O terceiro no 8/01.
Atos falhos
Talvez não se comprove uma participação direta dos envolvidos na organização desses atos. Mas eles poderiam justificar a medida que imaginavam. Nesse ponto, é importante observar os atos falhos cometidos tanto por Bolsonaro como pelo general Augusto Heleno.
Clima
Ambos disseram que as coisas não evoluíram porque “não havia clima”. Ou seja, sinalizaram ainda mais para a cogitação. E Bolsonaro ainda respondeu a Moraes que cogitou o Estado de Sítio porque não haveria mais espaço para um recurso do resultado na Justiça Eleitoral.
Paulo Sérgio
Outro ponto importante foi o depoimento do ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira. Paulo Sérgio afirmou que “alertou” Bolsonaro da “gravidade” da possibilidade de ele vir a decretar Estado de Sítio ou de Defesa para anular o resultado das eleições.
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Réus já não tem esperança de absolvição |Fellipe Sampaio/STF
