Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
Quando se esmiúçam os números em torno da proposta do governo de taxar os super ricos como compensação ao aumento para R$ 5 mil da faixa de isenção do Imposto de Renda, fica mais evidente o espanto com a reação da ideia. No Congresso, não há quem fique contra o aumento da isenção, mas muitos torcem o nariz com a cobrança sobre os mais ricos. Impressionante constatação da força da nossa desigualdade social. Um cálculo do Ministério da Fazenda aponta que o número de pessoas das faixas mais altas da sociedade afetado pela medida seria de apenas 140 mil. Pela proposta, a alíquota só alcançará 10% de imposto para os que tiverem renda anual acima de R$ 1,2 milhão. Somente esses recebem R$ 100 mil mensais.
Greve
Como o Correio da Manhã mostrou durante a semana passada, a Receita Federal está em greve por reivindicações salariais. Espera uma solução em uma reunião nesta terça com o Ministério da Gestão e a Secretaria da Receita. Mesmo assim, segue com seus estudos.
Desigualdade
Inicialmente, o sindicato calculava um número de 238 mil super ricos. Mas o número da Fazenda é menor. Além da desigualdade social, o sindicato aponta também uma desigualdade regional: os superfavorecidos do Brasil, 80% deles, vivem nas regiões Sudeste e Sul.
Cobrança pode melhorar distribuição dos recursos
40% dos super ricos estão no estado de São Paulo | Foto: MASP
Quase a metade – 40% – vive em um único estado da Federação: São Paulo. Dos super ricos, 59,88% estão no Sudeste; 19,58% na região Sul; 9,18% no Nordeste; 8.9% no Centro-Oeste, e somente 2,47% nos estados do Norte do país, todos eles com menos de 1% cada. Mesmo assim, destaca o Sindifisco, a cobrança poderia melhorar a distribuição dos recursos de arrecadação dos impostos entre as regiões do país. Isso porque 21,5% do total arrecadado com o Imposto de Renda é destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 24,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Assim, haverá uma transferência para as regiões mais pobres.
Resistência
“Em outras palavras, o que é arrecadado nos centros econômicos mais desenvolvidos é parcialmente redistribuído para fortalecer financeiramente os entes federativos com menor capacidade tributária própria”, diz o Sindifisco. Curioso é de onde vem a resistência.
FPE
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), Joaquim Passarinho, é do PL do Pará. Após encontro com o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, ele disse que a maioria da frente é contra a taxação, que começa a partir de R$ 50 mil por mês.
“Bom salário”
“Quem ganha R$ 50 mil é super rico?”, questiona Passarinho. “Não”, responde. “É um bom salário”, conclui. No caso, a pressão que há na discussão é por fazer com que o governo corte despesas, de modo a conseguir sobreviver com uma arrecadação menor.
Arrecadação
Outro ponto que ainda preocupa é a perda de arrecadação de estados e municípios com a isenção. Há um temor de que essa perda ultrapasse R$ 5 bilhões, a partir da isenção de servidores estaduais e municipais que, com a mudança, deixariam de pagar imposto.
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: Somente 140 mil super ricos pagariam alíquota cheia | José Cruz/Agência Brasil
Uma resposta
“Elite”, por definição, é o que há de melhor numa sociedade.
Esses 140 mil são o que há de melhor na economia brasileira?
Não, né! Esses 140 mil são um problema econômico!
Nesse sentido, está incorreto chamá-los de “elite econômica”, pois não são bons, muito menos o que há de melhor.
Melhor seria denominar esses 140 mil como a OLIGARQUIA econômica.
Na verdade, esses 140 mil são os que governam de fato a economia, por isso oligarquia.