A rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal produziu, com a habitual rapidez e uniformidade, um veredito midiático uníssono: Davi Alcolumbre venceu, Lula perdeu. Trata-se de uma síntese simples e frágil. Ela organiza o episódio como se ainda estivéssemos diante de um jogo de xadrez convencional, no qual peças se movem segundo regras estáveis e os resultados decorrem da habilidade tática dos jogadores.
Esse tipo de leitura privilegia a superfície dos acontecimentos e tende a acomodar o complexo em molduras excessivamente simples. Persiste a inclinação de tratar a política nacional como uma disputa ordinária entre governo e oposição, regida por códigos já conhecidos. O cenário atual, entretanto, não se deixa enquadrar com tanta facilidade. O tabuleiro já não é o mesmo; e a alteração está longe de ser discreta. A recusa ao nome de Messias tampouco pode ser tomada como um contratempo trivial. Trata-se de um episódio de densidade institucional, que exige exame atento e recusa julgamentos apressados. Reduzi-lo a um revés circunstancial do Executivo ou a uma manobra bem-sucedida de um grupo parlamentar implica desconsiderar o ambiente que torna possíveis movimentos dessa natureza.
Hoje o Senado recusou um indicado ao Supremo; amanhã poderá rever um veto presidencial em matéria sensível, como a dosimetria penal. Quando isso ocorrer, o mesmo enredo explicativo será retomado, com discretas variações, e novamente se afirmará tratar-se de mais uma derrota do governo de turno. A recorrência dessa leitura produz uma sensação enganosa de normalidade, como se os acontecimentos obedecessem a um curso previsível. Com isso, encobre-se o essencial: não se trata de reveses isolados, mas de um rearranjo estrutural que deslocou o eixo do poder.
Uma análise mais cuidadosa exige outro enquadramento. O problema não é episódico, nem se limita à habilidade política de um governo ou de seus adversários. Trata-se de uma questão estrutural, de difícil manejo, que alterou profundamente a relação entre os poderes. O equilíbrio concebido pela Constituição perdeu sua função reguladora. Em seu lugar, consolidou-se uma concentração de força no Legislativo, sem o correspondente compromisso com os deveres que deveriam acompanhá-la. O Congresso Nacional passou a ocupar uma centralidade desproporcional, sem que isso se traduzisse em maior responsabilidade institucional.
Esse Congresso hipertrofiado não é apenas mais poderoso; ele é, em larga medida, descomprometido com os parâmetros éticos mínimos que legitimam o exercício do poder. A presença significativa de parlamentares vinculados ao crime organizado, a atuação das bancadas da bala, do boi e da bíblia, além de operadores do sistema financeiro travestidos de parlamentares, revela um conjunto de interesses e práticas que desafiam a legalidade e já não constituem um desvio marginal, mas parte do próprio funcionamento institucional. Sobre esse corpo putrefato, atua ainda uma camada dirigente cuja trajetória dificilmente resistiria a um escrutínio policial minimamente rigoroso, suscitando dúvidas quanto à sua aderência a padrões mínimos de probidade. Nomes como Michel Temer, Eduardo Cunha, Arthur Lira e o próprio Davi Alcolumbre não surgem aqui como histórias individuais, mas como expressão de uma lógica que se consolidou ao longo dos anos.
A democracia, desde a origem, foi desenhada com base em um pressuposto essencial: a urbanidade de seus operadores. Urbanidade, nesse caso, significa uma disposição ética para agir segundo o interesse público, ainda que em meio a disputas legítimas. Quando esse pressuposto deixa de ser observado, as normas já não bastam para garantir o equilíbrio. A arquitetura institucional permanece, mas seu espírito se esvazia. É possível reconhecer, na legislatura atual, uma maioria de congressistas orientados por esse padrão?
Na mesma linha simplista, mostra-se igualmente insuficiente a interpretação, difundida em certos setores progressistas, de que as dificuldades do governo decorrem de concessões excessivas à direita. A experiência recente aponta em sentido diverso. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, a transferência substancial de poder político a lideranças do Congresso, em especial Arthur Lira, não produziu tensões institucionais relevantes. Ao contrário, estabeleceu-se uma convivência estável, ainda que apoiada em critérios pouco edificantes. Se o governo tivesse cedido à pressão do centrão e da direita, o ambiente estaria pacificado, e o episódio Messias jamais teria ocorrido.
O que se observa, no momento, é um governo que tenta recompor algum grau de normalidade institucional, mas o faz em terreno movediço. Não entrega integralmente a condução política ao Congresso; tampouco se dispõe a enfrentá-lo de maneira decisiva. A tentativa de recompor a institucionalidade, embora legítima, esbarra em um ambiente que já não responde aos estímulos tradicionais. Conduzir a política nesse contexto exige mais do que habilidade negociadora; requer a reconstrução de parâmetros progressivamente abandonados. Numa imagem, tem-se um governo em um barco de papel, à deriva em um lago repleto de jacarés.
O Congresso já não se apresenta como um adversário circunstancial, mas como uma estrutura que adquiriu autonomia em relação ao conjunto do sistema político. Ao se fortalecer, passou a operar segundo lógicas próprias, frequentemente dissociadas do interesse público. Nesse quadro, deixa de ser um interlocutor difícil para se configurar como um obstáculo estrutural. Sua autonomia ampliada, associada a práticas que desafiam a orientação do interesse público, produz um bloqueio que não se resolve com negociações pontuais. A crítica não se dirige à existência de um Legislativo forte, condição desejável em qualquer democracia madura, mas à forma como essa força vem sendo exercida.
A caracterização desse cenário como um processo patológico pode parecer severa, mas contribui para explicar sua persistência. Trata-se de uma configuração que se retroalimenta e resiste a correções internas.
Há, evidentemente, caminhos possíveis. Todos, contudo, passam por uma reconfiguração do papel do Congresso, de modo que retorne aos limites estabelecidos pela Constituição. Isso implica reduzir sua capacidade de capturar o orçamento, disciplinar práticas internas e submeter seus membros a padrões mais rigorosos de controle. São medidas que exigem vontade política e respaldo social.
O obstáculo é claro. Qualquer iniciativa nesse sentido depende, em grande medida, da própria ação do Congresso. Esperar que uma instituição, tal como hoje se apresenta, promova voluntariamente sua contenção implica confiar em uma autolimitação sem respaldo na experiência recente. É difícil conceber um arranjo em que o principal beneficiário de um desequilíbrio decida, por iniciativa própria, corrigi-lo. A dificuldade, portanto, não está em identificar o problema, mas em criar as condições para enfrentá-lo.
O episódio Messias não pode ser tratado como um acidente de percurso. Ele expressa um sintoma. Ao reduzi-lo a uma derrota isolada, perde-se a oportunidade de compreender a dimensão do que está em curso. O Brasil não enfrenta apenas divergências políticas; atravessa um deslocamento de seu centro de gravidade institucional. Convive hoje com um Congresso que ultrapassou os limites de sua função e, ao fazê-lo, tornou-se um fator central de instabilidade.
Reconhecer esse diagnóstico não resolve o problema, mas estabelece um ponto de partida honesto. Sem essa clareza, qualquer análise permanecerá confortável e, por isso mesmo, inútil.
Foto de capa: Agência Senado
