A década de 1930 marcou o momento do desenvolvimento de um grande avanço técnico para o que viria a ser, no futuro próximo, os primeiros programas estatais espaciais: a tecnologia dos foguetes. O ator estatal pioneiro foi a Alemanha nazista, que investiu pesadamente nesta tecnologia, com intuitos militares. Sob a liderança do engenheiro aeroespacial Wernher Von Braun o desenvolvimento do V-2 transformou o foguete em uma realidade industrial e militar. Após a Segunda Guerra Mundial, EUA e URSS competiram para capturar essa tecnologia, inclusive com a ajuda crucial de cientistas alemães.
A partir de então a corrida espacial tornou-se agenda de Estado e um dos símbolos na disputa entre capitalismo e comunismo. Os soviéticos se anteciparam e lançaram o primeiro satélite, Sputnik 1, em 1957 e também colocaram o primeiro homem em órbita, Yuri Gagarin, em 1961. A reação norte-americana viria com o programa Apollo e o pouso com humanos na Lua, em 1969, o que foi seguido de outras missões. Demonstração de superioridade tecnológica, defesa nacional (a tecnologia dos foguetes é empregada nos mísseis balísticos nucleares intercontinentais) e propaganda alimentaram os programas espaciais das chamadas superpotências na época.
A década de 1990 foi a do fim da Guerra Fria e do principal rival dos Estados Unidos de então, a União Soviética, foi o momento da celebração ideológica liberal do “Fim da História” e do chamado “momento unipolar” dos EUA, ou seja, uma hegemonia global inconteste, sem rivais à altura, uma ampla dominância política, econômica e tecnológica. .
Neste contexto, a chamada “corrida espacial”, na qual a URSS era um concorrente à altura, em muitos momentos, com destaque para os iniciais, à frente dos Estados Unidos, pode-se dizer que esta desacelera substancialmente, com a Estação Espacial Internacional e a colaboração ativa entre EUA e Rússia sendo o principal símbolo deste novo momento.
O recente vôo exploratório da nave norte-americana Ártemis II à órbita lunar trouxe novamente ao debate público a questão da exploração espacial e dos objetivos dos EUA, China e outros países. Embora persistam a busca do prestígio e da influência geopolítica o cenário atual é distinto, pois se ampliaram a gama de possibilidades de usos civis e militares do espaço e também as potenciais vulnerabilidades. Constelações de satélites, como as operadas em órbita baixa pela norte-americana Starlink se transformaram estrutura essencial da internet global, assim como há uma “Geopolítica de Dados”, a soberania nacional depende diretamente do monitoramento satelital e da defesa cibernética no espaço.
Com a expansão do uso dos satélites para comunicação, a entrada (principalmente no caso dos EUA) de empresas privadas (como Blue Origin, Space X e Starlink) na exploração do espaço (com a busca por viabilidade econômica, inclusive da mineração no espaço e colonização da Lua e de Marte) e a decisiva entrada chinesa nesta disputa, em associação com a Rússia, além da participação de outros players como Índia, Japão, Emirados Árabes Unidos, Coreia do Sul, Turquia e Brasil, a disputa espacial voltou com força, embora a maior parte desses atores estatais esteja associado à China e/ou EUA, com a exceção da Índia, que busca um programa totalmente independente. Abaixo, de forma bastante sucinta, os objetivos de cada um dos quatro principais atores no setor espacial: Estados Unidos, China, Rússia e Índia.
EUA
Em 2019 foi criada a Space Force, um braço do Pentágono dedicado a gerir e monitorar o espaço para que a defesa e projeção de poder dos norte-americanos estejam articulados a partir de suas estruturas espaciais. Um dos principais objetivos é tornar tecnicamente viável o “Domo de Ouro”, a defesa antimísseis projetada para proteger todo o território dos Estados Unidos inspirada no “Domo de Ferro” israelense. Outros países como Rússia, China, Reino Unido, França e Índia também já estabeleceram seus ramos militares espaciais. O objetivo dos EUA no espaço é seguir na liderança desta “corrida” e ter o espaço como um dos alicerces de sua hegemonia mundial, exploração, como se buscou explicar neste texto, com cada vez mais implicações civis e militares. Buscam, através dos Acordos Ártemis, estabelecer normas internacionais que permitam a exploração de recursos lunares (mineração) e criação de “zonas de segurança”. Para tanto têm incluído empresas privadas (o estabelecimento de bases na Lua e futuramente em Marte são dois dos principais objetivos) neste empreendimento civil-militar, tido como fundamental para a economia, as comunicações e as Forças Armadas dos Estados Unidos.
China
A China executa nesta área um plano de longo prazo gerido pelo Estado. Os investimentos no programa espacial foram substancialmente aumentados a partir da década de 2010, condizente com a diretriz do país que quer primazia tecnológica e total independência. Seu sistema de navegação global, Beidu, compete com o GPS norte-americano e tem como objetivo que toda a infraestrutura crítica chinesa e de seus parceiros na “Nova Rota da Seda” dependa deste software, garantindo soberania digital e militar. O país também desenvolve foguete com capacidade semelhante ao Starship, da Space X (o Longa Marcha 9) para construir grandes estruturas no espaço, sem ajuda externa. A Lua é colocada como território para desenvolvimento econômico, Pequim tem interesse no Hélio-3 lunar, um combustível potencial para ser usado na produção de energia a partir de fusão nuclear e com a Estação Espacial de Pesquisa Lunar, a ser construída no Polo Sul da Lua, junto com a Rússia e outros parceiros, a China quer estabelecer os padrões técnicos e jurídicos de como a mineração lunar será feita, antecipando-se aos Acordos Ártemis, dos EUA. Tem como objetivo também construir a infraestrutura sob seu comando a ser usada por países do Sul Global, deslocando-os da influência dos EUA e da Europa. Um dos objetivos principais está na seara militar e prevê a superioridade em relação aos Estados Unidos, com capacidade de “cegar” ou destruir os seus satélites e empreender guerras cibernéticas.
Rússia
A estratégia russa de desenvolvimento do seu programa espacial, através da agência estatal Roscosmos, não tem mais como objetivo a busca da liderança na área, como no período da URSS. O país busca usar sua experiência para estar na vanguarda tecnológica em setores específicos, extrair vantagens de capacidades que nenhum outro país tem. E busca esta estratégia em associação com a China. O fator orçamentário tem grande peso para um país em guerra e sob sanções do Ocidente. Embora tenha o terceiro orçamento dentre os programas espaciais, os US$ 2,5 bilhões de dólares anuais estão bem abaixo dos estimados 12 a 15 bilhões de dólares do orçamento chinês ou dos 26 bilhões de dólares dos Estados Unidos. Se levado em conta o critério Paridade de Poder de Compra a diferença nos orçamentos é menor, pois se considera os custos internos de cada país. Os russos desenvolvem o “Projeto Zeus”, um rebocador espacial movido a propulsão nuclear (diferente da propulsão química usada por EUA e China), é uma tecnologia considerada disruptiva, permitirá viagens muito mais rápidas, com manobras que os foguetes convencionais não conseguem fazer; outra meta é construir uma usina nuclear no Polo Sul Lunar, transformando o país em provedor de energia no satélite terrestre; estão também construindo a Estação Orbital Russa (ROS) com lançamento dos primeiros módulos entre 2027 e 2028 para monitorar todo o território russo e a Rota do Ártico, o que combina pesquisa científica com vigilância estratégica nacional. Energia nuclear espacial, motores de plasma e estações espaciais são nichos nos quais a Rússia quer se concentrar para se manter entre os primeiros na exploração espacial.
Índia
Os indianos trabalham para ser um terceiro polo alternativo aos Estados Unidos e ao consórcio sino-russo. Dispõem de uma imensa quantidade de mão-de-obra qualificada em engenharia com salários bem mais baixos comparados a outros países, o que faz programa espacial indiano estar conseguindo muitas realizações com um orçamento bem menor do que os de EUA e China. Ainda neste ano, o país deverá se juntar a norte-americanos, chineses e russos com uma das nações capazes de colocar humanos no espaço de forma independente; até 2035 planejam ter sua própria estação espacial. Com os já mencionados custos mais baixos, a Índia quer se tornar “o lançador do mundo” de satélites e vencer a competição com empresas dos EUA e Europa com preços mais baixos e confiabilidade. Em associação com o Japão, os indianos pretendem enviar entre 2026-2027 expedição para investigar qualidade e quantidade de água, no Polo Sul da Lua e lançar a missão Shukrayaan-1, para colocá-los na vanguarda dos estudos acerca da atmosfera de Vênus. O Primeiro-Ministro Narendra Modi estabeleceu como meta que primeiro indiano deve pisar na Lua até 2040.
A pressa de EUA e China para se estabelecer na Lua tem relação com a definição das regras de como funcionará a presença no satélite terrestre, sua exploração econômica e a questão da segurança. Vale para a Lua, para Marte e possivelmente além. A exploração do espaço vive um renascimento, o que envolve evidentemente poder, grandes somas investidas e avanços técnicos. Desta disputa virá a definição de leis, o que mudará no “Direito Espacial”, como será o “Direito Lunar”, etc. Teremos guerras no e a partir do espaço? De certa maneira é uma espécie de período fundacional, a projeção da espécie humana no espaço, com múltiplas identidades nacionais e interesses, como componente da disputa entre as nações na Terra.
Foto de capa: Flavia Correia via DALL-E/Olhar Digital
