O advogado e analista político Melillo Dinis costuma classificar o Supremo Tribunal Federal (STF) como “um conjunto de onze ilhas que de vez em quanto formam um arquipélago”. Atualmente, o Supremo está somente com dez ministros. Melillo lá esteve na semana passada. Ele é advogado do Instituto Kabu, que representa o povo kaiapó e agora está na causa em torno da Ferrogrão. E sentiu o clima pesado. “O arquipélago faleceu. Se as ilhas pareciam se unir de vez em quando, neste momento isso não existe mais”, observa. A crise do Master elevou de tal forma a temperatura que agora os ministros parecem exercer como nunca suas individualidades. Sempre foram ilhas; agora, tornaram-se muito mais.
Mesmo alianças foram rompidas
Há alguma saída para essa situação? “Não tem saída”, avalia Melillo. “Só tensão e tentação”. A forma como a ministra Carmen Lúcia, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sentiu-se agredida com as críticas que foram feitas à decisão da Justiça Eleitoral quanto à forma como conduziu a questão das eleições para governador-tampão do Rio de Janeiro quebrou uma aliança que havia, especialmente na Primeira Turma.
Reação corporativa tardia
Livro de 1996 já discutia reforma do Judiciário | Foto: Reprodução
O atual momento isola Cármen Lúcia e o presidente do STF, Edson Fachin, a partir de sua ideia de criação de um código de ética para os magistrados. Em outros tempos, muito provavelmente o relatório apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pedindo o indiciamento de três ministros do STF – Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gimar Mendes – uniria imediatamente os demais numa resposta corporativa da Corte. A nota de repúdio do presidente do STF, Edson Fachin, só foi divulgada já na noite de terça.
Levou 30 anos para estourar
O que acontece é que, no íntimo, há hoje reprovação dentro da Suprema Corte à forma como alguns ministros se comportam. A farra das caronas de jatinhos e festas constrange quem não participa disso e gera reação dos demais. A verdade é que a crise que estoura agora já era algo percebido há 30 anos. Em 1996, Melillo foi um dos organizadores de um livro sobre o tema.
Mandato
O livro foi publicado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com artigos que discutiam a necessidade de uma profunda reforma do Judiciário. Se chama “Ética, Justiça e Direito – Reflexões sobre a Reforma do Judiciário”. E já defendia que os ministros deveriam passar a ter mandato.
Indicação
Melillo defendia mandato de dez anos. PEC do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), como mostramos aqui no Correio Político, propõe 12 anos. Hoje, um ministro pode ficar até 40 anos no STF. Outro ponto que os textos do livro de 1996 já discutia era a forma de indicação dos ministros.
Listas
Hoje, são indicados somente pelo presidente da República com aprovação e sabatina do Senado. É outro ponto abordado na PEC de Ducci: um modelo de indicação compartilhada entre os poderes e com nomes escolhidos a partir de uma lista tríplice produzida por ainda outras instituições.
Código de ética
Entre os pontos que já eram discutidos no livro da CNBB de 1996 estava também a criação de um código de ética e conduta para os senhores supremos. O ponto que hoje mais gera as desavenças na Corte. Reações que vêm – o que, é claro, não surpreende – mais exatamente daqueles que mais têm hoje questionadas certas atitudes suas.
CNJ
Uma proposta ali discutida concretizou-se: a criação de um espaço de controle da atividade jurídica, uma espécie de controladoria da Justiça. Tal instrumento foi criado. É o atual Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem essa tarefa de controle e acompanhamento. Mas que no próprio STF dificilmente toca.
Reestruturação
E já propunha também uma reestruturação da Justiça, talvez com a criação de novas instâncias. Hoje, o STF está entupido de julgamentos de temas coletivos que não exatamente constitucionais. A forma como virou tribunal penal por conta das prerrogativas de foro é outro ponto que atiça as vaidades.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: As atuais dez ilhas do STF estão cada vez mais isoladas | Antonio Augusto/STF
