Em pronunciamento na TV, Castillo, que sofre tentativa de derrubada pelo congresso, afirmou ter tomado a decisão ‘para restabelecer estado democrático de direito’.
O presidente do Peru, Pedro Castillo, instituiu nesta quarta-feira (7) um “governo de exceção no país”, anunciou a dissolução do Parlamento e a convocação de novas eleições. Ele ainda decretou estado de emergência e toque de recolher em todo o país.
Em seu pronunciamento na TV aberta, Castillo disse ter tomado a decisão de estabelecer “governo de exceção para restabelecer o estado de direito e a democracia”, e anunciou as seguintes medidas:
- Dissolver “temporariamente” o Congresso
- Instaurar governo de emergência excepcional
- Convocar eleições para um novo Congresso
- Elaborar de uma nova Constituição em até nove meses
- Estabelecer governo temporário de exceção
- Toque de recolher entre 22h e 04h
- Exigir devolução ao Estado de armas ilegais, sob pena de prisão
- Reestruturar o sistema de judicial, incluindo o Poder Judicial, o Ministério Público, a Junta Nacional de Justiça e o Tribunal Constitucional.
O Peru conta com um sistema político diferente da maioria dos países da América Latina, e a dissolução do Congresso é uma prática permitida pela Constituição do país, recurso utilizado em outras vezes em sua história.
Abertura de novo processo de impeachment
Na semana passada, foi aprovada a abertura de um processo de impeachment contra Castillo, que é acusado pela oposição de “incapacidade moral” para ocupar o cargo. Esta é a terceira tentativa do congresso de derrubar o líder de esquerda desde que assumiu em 2021.
Com informações do g1.
Foto de Pedro Castillo a cavalo para comemoração de aniversário da independência de Cangallo – Fotos Públicas/Presidência do Peru.
