MP da Reestruturação dos Ministérios é aprovada na Câmara

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Brasília (DF) 31/05/2023  Votação da MP que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Foto Lula Marques/ Agência Brasil.

Texto segue para o Senado

Após duas horas de discussões, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória 1154/23, que prevê a reestrutura de ministérios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra. Também foi aprovado destaque, apresentado pelo PL, pela recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), com apoio do governo. Os demais destaques foram rejeitados.

Os deputados aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP. O relatório trouxe mudanças nas atribuições de alguns ministérios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.

Durante o dia, o governo Lula teve de mobilizar aliados para a aprovação em tempo hábil da MP na Câmara. Além da discussão entre os favoráveis, que argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura pública da forma que desejar, e os contrários, que afirmam que a reestruturação representa o inchaço da Esplanada dos Ministérios, ainda havia o uso da votação como barganha e mostra de poder por parte dos deputados com o governo. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), chegou a colocar em dúvida se a votação ocorreria.

Agora, a MP segue para apreciação do Senado e precisa ser aprovada até meia-noite desta quinta-feira, 1º, ou perderá a validade.


Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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