Por Solon Saldanha*
Medida Provisória estabelece subsídio à importação para evitar que a alta do petróleo no mercado internacional encareça o botijão para o consumidor brasileiro.
Subsídio e proteção ao orçamento familiar
A publicação de uma medida provisória nesta terça-feira (28) liberou um crédito extraordinário de R$ 330 milhões voltado à contenção do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP). O recurso será aplicado para subsidiar o produto importado, garantindo que ele chegue ao mercado nacional com valores equiparados aos do gás produzido no brasil. A iniciativa visa neutralizar os reflexos da guerra no oriente médio, que elevou as cotações internacionais do petróleo e, consequentemente, os custos de transporte e refino.
Na prática, o governo federal pagará uma subvenção de R$ 850 por tonelada importada. Essa compensação financeira impede que as distribuidoras repassem a volatilidade externa integralmente ao consumidor final. O foco principal da ação é proteger o poder de compra das famílias de baixa renda, segmento mais vulnerável às oscilações no valor do botijão.
Impacto fiscal e dependência externa
Embora o crédito extraordinário não esteja sujeito ao limite de gastos do arcabouço fiscal, ele impacta a meta de resultado primário do governo para este ano. A estratégia ocorre em um momento em que o país importa cerca de 20% do glp consumido internamente, o que torna o abastecimento doméstico sensível a crises geopolíticas e variações logísticas globais.
O subsídio tem validade inicial prevista até o dia 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, a depender do comportamento dos preços no exterior. Além de frear a inflação doméstica, a medida se integra a outros programas sociais que utilizam o valor do gás como referência para o cálculo de benefícios assistenciais.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Foto: Botijões de gás. Crédito: Federação Única dos Petroleiros (FUP)
