Por Solon Saldanha*
Lideranças parlamentares buscam consenso para reduzir a jornada semanal sem afetar salários, com meta de votação em plenário até o fim de maio.
Definição de comando e relatoria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou para esta quarta-feira (29) a instalação da comissão especial que analisará a proposta de emenda à constituição (PEC) 221/19. O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), enquanto a relatoria ficará a cargo de Leo Prates (Republicanos-BA). A intenção da presidência é promover um debate amplo, envolvendo trabalhadores, empresários, governo e academia, visando o aumento da produtividade e da qualidade de vida.
Tramitação e propostas em análise
O grupo, composto por 37 membros titulares, terá o desafio de avaliar o texto principal e propostas apensadas, como a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a jornada de quatro dias. Paralelamente às PEC, tramita um projeto de lei enviado pelo governo federal com urgência constitucional, que propõe a redução imediata da carga horária para 40 horas semanais. O objetivo dos articuladores, em alinhamento com o Senado, é concluir as votações na Câmara ainda durante o mês de maio.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Foto: Erika Hilton. Crédito: reprodução Brasil de Fato
