Por RUDOLFO LAGO*, do Correio da Manhã
Acontecerá em Brasília entre os dias 1o e 3 de julho um grande encontro nacional na área de segurança pública. Vão se reunir na capital do país os 27 secretários estaduais de Segurança, comantes das Polícias Militares e outros integrantes do setor numa grande discussão. Que visará principalmente interferir no debate sobre a PEC da Segurança que tramita no Congresso Nacional. Uma primeira ação conjunta dos secretários de Segurança já fez o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mudar a primeira versão da proposta, enviando uma segunda mais próxima daquilo que os estados desejam. Mas a discussão não acabou. Segundo o secretário de Segurança do DF, Sandro Avelar, a reunião será um momento importante de pressão.
Preocupação
Pesquisa Genial/Quaest em abril apontava que a segurança é hoje o maior motivo de preocupação dos brasileiros, elencada por 29% dos entrevistados. Segundo Avelar, não há como produzir uma PEC da Segurança Pública sem envolver os estados na discussão.
Crimes
“Quando se fala nessa preocupação, as pessoas estão falando principalmente dos crimes que são combatidos pelas polícias nos estados, e menos nos crimes nacionais que são de responsabilidade da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal”, observa Avelar.
Avelar transita entre a esquerda e a direita
Avelar obtém consenso entre esquerda e direita | Foto: Rudolfo Lago/Correio da Manhã
Presidente do Conselho de Secretários Estaduais de Segurança Pública (Consesp), Avelar tem um perfil político curioso, que ajuda na obtenção de consenso com os demais secretários. Avelar transita entre a esquerda e a direita. Oriundo da Polícia Federal, ele foi secretário de Segurança no governo de Agnelo Queiroz, do PT, no DF. Retornou no governo de Ibaneis Rocha como consequência do 8 de janeiro de 2023. Quando se tornou interventor na área de segurança após a invasão e depredação dos prédios dos três poderes, Ricardo Capelli o nomeou, com aval de Celina Leão. Quando Ibaneis voltou, manteve Sandro Avelar no posto.
Conselho
Um dos pontos de crítica quanto à PEC da Segurança é a ideia de subordinação das estratégias ao Conselho Nacional de Segurança Pública. “Esse conselho só se reúne uma vez a cada seis meses”, protesta Avelar. “Ou muda o formato do conselho ou muda essa subordinação”.
Fundo
Um ponto de elogio é a criação do Fundo Nacional de Segurança, para custear o setor. Sobre ele, porém, ainda não há detalhamento de como será mantido. Os secretários defendem o uso de dinheiro saído das apostas bets. “Vamos trabalhar para que seja incluído”.
Versões
A primeira versão da PEC condicionava recebimento de recursos à adesão a uma política nacional de segurança. Os secretários protestaram que isso feria a autonomia dos estados. A PEC mudou. Nesse ponto, Avelar puxou a orelha do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Sem discussão
Segundo ele, a primeira versão ficou ruim porque não houve debate da proposta com os demais envolvidos. “Essa discussão não aconteceu porque a Casa Civil não deixou”. Esses detalhes Avelar contou em café com jornalistas na manhã de terça-feira (24).
*Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congreso e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade.
Publicado originalmente no Correio da Manhã.
Foto de capa: PEC da Segurança foi entregue em abril pelo governo | Ricardo Stuckert/PR
Uma resposta
Acho que utilizar dinheiro das Bets para custear a segurança pública,não é uma opção segura, pois é uma fonte muito polêmica hoje no Brasil, seria a mesma situação usar dinheiro do jogo do bicho.