Da REDAÇÃO*
O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito divulgou uma nota pública de repúdio contra a atitude do vereador Mauro Pinheiro durante uma audiência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, realizada em 13 de maio de 2026. A manifestação acusa o parlamentar de agir de forma “agressiva e intimidatória” contra a vereadora Juliana dos Anjos de Souza enquanto ela exercia seu direito de fala.
O episódio teve repercussão na imprensa local de Porto Alegre e também passou a circular amplamente nas redes sociais por meio de vídeos que mostram o momento em que Mauro Pinheiro retira o microfone das mãos da vereadora durante sua manifestação na audiência pública.
Segundo o texto divulgado pelo comitê, a situação ocorreu quando a parlamentar mencionava um áudio envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro. A nota afirma que “o vereador arrancou abruptamente seu microfone, impedindo-a de exercer o direito parlamentar de expressar seu pensamento”.
Nota foi encaminhada à presidência da Câmara
Além da divulgação pública da manifestação, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito encaminhou oficialmente a nota ao presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, solicitando providências institucionais diante da conduta do parlamentar.
No ofício enviado à presidência da Casa, a entidade pede “a adoção das medidas administrativas e regimentais cabíveis” e solicita ainda o encaminhamento da manifestação ao presidente da Comissão de Ética Parlamentar da Câmara para análise do caso.
O documento afirma que o episódio é “grave” e incompatível com “o decoro parlamentar, com a liberdade de expressão assegurada no exercício do mandato legislativo e com o respeito institucional que deve orientar as relações entre os membros dessa Câmara Municipal”.
Comitê critica justificativa do vereador
Na avaliação da entidade, a justificativa apresentada posteriormente por Mauro Pinheiro agravou ainda mais a situação. O vereador alegou que sua ação teve como objetivo preservar a ordem regimental e manter a pauta da audiência.
Para o comitê, no entanto, essa explicação “confirmou o caráter autoritário e violento de sua postura”. A nota acrescenta que “ele não tem o direito, em qualquer hipótese, de calar um colega parlamentar, muito menos arrancando-lhe o microfone em plena manifestação”.
O documento também afirma que a atitude foi incompatível com o ambiente democrático esperado do Legislativo municipal.
Nota aponta misoginia e violência de gênero
Outro ponto destacado pelo Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito é a acusação de misoginia. O texto afirma que “é difícil imaginá-lo tomando atitude tão agressiva com um colega do mesmo gênero”.
Ao final, a entidade pede que os órgãos competentes da Câmara de Vereadores analisem o caso “de forma exemplar”, reforçando a necessidade de preservação do decoro parlamentar e do respeito às diferenças políticas.
Íntegra da nota
“Nota de repúdio à atitude misógina do vereador Mauro Pinheiro e em defesa da liberdade de expressão na Câmara de Vereadores de Porto Alegre
O Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito vem a público manifestar seu repúdio à falta de decoro parlamentar do vereador Mauro Pinheiro, do Partido Progressista/PP. No dia 13 de maio de 2026, em audiência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, esse vereador agiu de modo agressivo e intimidatório em relação à vereadora Juliana dos Anjos de Souza, do Partido dos Trabalhadores/PT, no momento em que ela exercia seu direito de fala.
Como pode ser claramente constatado em vídeo tornado público pela imprensa, no exato momento em que a vereadora se referiu ao áudio em que o senador Flávio Bolsonaro pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, o vereador arrancou abruptamente seu microfone, impedindo-a de exercer o direito parlamentar de expressar seu pensamento.
A justificativa dada posteriormente pelo vereador para sua atitude – seria um esforço para preservar a ordem regimental e a pauta em discussão – confirmou o caráter autoritário e violento de sua postura, pois ele não tem o direito, em qualquer hipótese, de calar um colega parlamentar, muito menos arrancando-lhe o microfone em plena manifestação.
Além da atitude agressiva, imprópria para um espaço de livre e legítima defesa de ideias divergentes como deveria ser a Câmara, o vereador praticou violência de gênero: é difícil imaginá-lo tomando atitude tão agressiva com um colega do mesmo gênero.
Face ao desrespeito à livre manifestação de ideias no espaço legislativo e à violência de gênero manifestados pelo vereador Mauro Pinheiro, o Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito reafirma sua defesa da civilidade e respeito às diferenças como condições básicas da democracia e apela para que as instâncias competentes da Câmara julguem de forma exemplar a atitude de agressão do vereador, sinalizando que não há espaço na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para aqueles que não mantêm o decoro parlamentar e o respeito a seus membros.”
*Redator BTC
Ilustração da capa: Print de vídeo no Instagram
Veja o vídeo do momento em que o vereador Mauro Pinheiro (PP) retira o microfone da vereadora Juliana dos Anjos de Souza (PT)
