O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 02, a medida provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família. A cerimônia ocorreu durante a manhã no Palácio do Planalto.

As famílias que possuem renda mensal de até R$282 por pessoas têm direito a se cadastras no novo programa. As que já recebem precisam estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico). O novo Bolsa Família terá os seguintes valores:

• auxílio de R$ 600 por família;
• adicional de R$150 para cada criança de até 6 anos;
• adicional de R$50 para crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18;
• adicional de R$50 para gestantes e mulheres amamentando.

Além disso, o programa exige que as vacinação esteja em dia da família inteira, frequência escolar das crianças e adolescentes e acompanhamento pré-natal das gestantes. O novo benefício começa a ser pago no dia 20 de março. A expectativa do governo é pagar R$13,2 bilhões e beneficiar 21,8 milhões de famílias.

De acordo com o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), 700 mil famílias que estavam fora do programa serão contempladas agora. Elas vão entrar no lugar daqueles que não se encaixavam mais nas regras.

O ministro também afirmou que o Bolsa Família tem regra para incentivar que os beneficiários e beneficiárias consigam um emprego formal e aumentem a sua renda. Caso a renda familiar chegue até meio salário mínimo por pessoa, o desligamento não será imediato.

Famílias que aumentarem a renda, mas que perderem depois, terão prioridade no retorno ao programa.

Por ser uma medida provisória, o Congresso Nacional precisa aprová-la em até 120 dias.

Fraudes no CadÚnico

Em seu discurso, o presidente Lula pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único (CadÚnico) com a ajuda da sociedade civil, da imprensa e do Ministério Público.

“Se tiver alguém que não mereça, esse alguém não vai receber. O programa é só para as pessoas que estão em condições de pobreza”, ressaltou o presidente.

Em fevereiro, o ministro Wellington Dias afirmou que 2,5 milhões de famílias recebiam o auxílio indevidamente. A promessa era de excluir 1,5 milhão de irregulares até este mês de março. Cerca de 2 mil já haviam se retirado voluntariamente do programa atrás de uma ferramenta digital.

Cerimônia no Planalto

A assinatura da MP pelo presidente Lula ocorreu em um evento no Palácio do Planalto às 11h desta quinta-feira, 02. Também estiveram presentes:

• Janja Lula da Silva, esposa do presidente,
• Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome;
• Camilo Santana, ministro da Educação
• Rui Costa, ministro da Casa Civil
• Elias de Souza Oliveira, presidente do Colegiado de Gestores de Assistência Social
• Maria Rita Serrano, presidente da Caixa

Outros ministros e ministras do governo marcaram presença na plateia.

Além deles, a doutora em biologia e antiga beneficiária do programa, Isamara Mendes, discursou no evento. Sua família é do interior da Bahia e recebeu o Bolsa Família. Graças ao benefício e ao sistema de cotas, Isamara teve acesso ao ensino superior e concluiu o doutorado na Universidade de São Paulo (USP).

“O título de doutora não me define, mas a conquista, sim, pois traz a história dos meus pais, que cresceram na labuta e não tiveram a oportunidade de estudar. De ‘mainha’, que adquiriu independência ao administrar o Bolsa Família e nos empoderou. Nós acreditamos na educação como instrumento de transformação social.”, declarou a jovem.

Assista:

Com informações do g1, UOL e Palácio do Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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