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CULTURA POLÍTICA, SISTEMA HIDROLÓGICO E AS ENCHENTES NO RS: CRÔNICA DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
RED
De CARLOS ÁGUEDO PAIVA*
1) Introdução: a cultura da luta e do conflito
O Rio Grande do Sul é um Estado muito peculiar do Brasil e tem inúmeros motivos para se orgulhar de sua história. Creio que somente os pernambucanos podem disputar conosco em termos de rebeldia e contestação. A história de Pernambuco começa antes. E já na Colônia estavam a espalhar dissensos e protestos, seja na luta contra os holandeses (ou a favor! Calabar vive!), na luta contra a escravidão (nos Quilombos), ou nos conflitos entre distintos grupos da elite dominante colonial (como no episódio dos Mascates). Mas a história do RS, mesmo que tardia, também é recheada de lutas, protestos e revoltas. Na verdade, a ocupação do território – que pertencia formalmente à Espanha – nunca foi pacífica. Nascemos com o conflito e a contradição correndo em nossas veias. O primeiro grande herói dos gaúchos foi Sepé Tiaraju, índio missioneiro que lutou contra a ocupação portuguesa. Os próprios termos “gaúcho” e “gaudério” – do qual, hoje, nos orgulhamos – eram usados originalmente para se referir a filhos mestiços de europeus e indígenas que, refratários ao sedentarismo, vagueavam pelo Pampa em seus cavalos e viviam de expedientes: por vezes a lida campeira, por vezes a guerra, por vezes a caça, por vezes o roubo. Essa gente guerreira e altaneira fez a história do Continente de São Pedro[1], seja da porção que, hoje, pertence ao Brasil, seja da porção que veio a ser a República Oriental do Uruguai. As revoluções Farroupilha,
[1] O continente de São Pedro é definido pelo Rio Uruguai. A nascente deste rio encontra-se na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, a 65 kms à oeste do Oceano Atlântico. Ao invés de correr para o oceano, contudo, em função das escarpas à beira mar, ele corre para oeste e, depois para o sul desaguando no Rio Paraná. Ele marca as fronteiras do RS com SC (ao norte), com a Argentina (a oeste). E também define a fronteira do Uruguai com a Argentina a Oeste. A junção do Uruguai com o Paraná define o Rio da Prata, que define a fronteira do Uruguai com a Argentina, ao sul. Assim, o Rio Uruguai transforma o RS e a República Oriental do Uruguai num território único, que fica como que “ilhado” do restante da América do Sul. O nome do primeiro volume da saga de Érico Veríssimo – O Continente – é uma homenagem a esta identidade geográfica entre os “orientais” que, como veremos, avança para uma identidade cultural. Federalista e de 1930 são apenas as expressões icônicas de uma história de lutas e conflitos seculares.
Como bem o demonstra a estrofe principal do Hino do RS (acima, na epígrafe), o gaúcho é orgulhoso de sua história. Há, é claro, os que desdenham desse orgulho. São os mais provincianos. Como dizia Fernando Pessoa (no fantástico O Provincianismo Português), não há nada mais provinciano do que desdenhar de Portugal e Lisboa e admirar a França e Paris. Desdenhar de uma história rica porque ela é marcada por contradições é, exatamente, desdenhar da história e da sua riqueza. É tolo.
Nossa história já é peculiar pela forma como se deu a ocupação do território. Ela resultou de uma ação planejada e de um complexo jogo político. A verdade é que nenhum agente privado tinha real interesse nessa região. Os Jesuítas montaram suas Missões no noroeste do RS e conseguiram mantê-las por tanto tempo justamente por isso: eles garantiam a posse de um território estratégico para o Estado da Espanha que era incapaz de gerar qualquer excedente colonial. O clima temperado predominante no Cone Sul da América impedia a produção dos bens exportáveis para a Europa. O interesse de Portugal e da Espanha na região era um só: o acesso ao interior da América do Sul através da bacia hidrográfica do Prata. Para tanto, a Espanha construiu Buenos Ayres de um lado do rio; e Portugal construiu Colônia de Sacramento do outro.
O problema para Portugal era como sustentar a posse de Sacramento. Não se tratava apenas da sustentação militar. Colônia tinha que ser abastecida e era preciso que seus moradores civis desenvolvessem atividades econômicas que aprofundassem seus compromissos com a manutenção do território sob controle de Portugal. Mas como realizar esta tarefa se as terras não eram capazes de gerar retornos econômicos minimamente atraentes?
Na tentativa de ocupar o Continente de São Pedro, Portugal (e, depois, o Império do Brasil), adotaram as mais diversas e inventivas políticas de atração de colonos. Na parte sul do atual RS (e norte do atual Uruguai), foram distribuídas terras sob o estatuto de sesmarias com uma liberalidade nunca vista. Afinal, a extensão das terras doadas tinha que compensar a insegurança da posse (contestada pelos castelhanos) e a parca rentabilidade das atividades econômicas. Na verdade, as duas únicas atividades “rentáveis” eram: 1) a extração do couro do gado nativo (a courama); e 2) a condução dele vivo e em pé para o abate em Colônia e nos demais (parcos e pobres) núcleos urbanos do “Continente”. A extraordinária liberalidade na distribuição de terras está na origem da concentração fundiária da Metade Sul do RS que persiste até os dias de hoje.
Diferentemente, no Norte do Estado, de altitude elevada, com terras dobradas e cobertas de uma mata muito densa, a Metrópole e o Império privilegiaram a distribuição de pequenos lotes de terra para imigrantes europeus (açorianos, alemães, italianos, dentre outros) que já não alcançavam se reproduzir economicamente como camponeses em seus países de origem. Inicialmente, Portugal adotou essa mesma estratégia com vistas a criar povoações ao longo do litoral do RS. Mas a estratégia foi mal sucedida. Especialmente porque os solos do litoral gaúcho são arenosos e de baixa fertilidade (logo, voltaremos a esse ponto). As exceções foram os municípios de Rio Grande – único porto “natural” do RS, na saída das águas da da Lagoa dos Patos - e Pelotas, ao lado do Canal de São Gonçalo, que conecta as Lagoas dos Patos e Mirim.
Entre esses dois grupos socioeconômicos tão distintos – latifundiários pecuaristas e pequenos agricultores familiares europeus - emerge um terceiro. Como a pecuária do sul era extensiva e as terras vastas, a demanda de mão-de-obra permanente nas fazendas era ínfima. As demandas por força de trabalho só se tornavam mais intensas em dois períodos: no abate (que, crescentemente, passa a se confundir com a condução das tropas para as charqueadas, com o desenvolvimento dessa indústria) e nos conflitos fronteiriços. Para atender a essas funções eventuais, emerge um sujeito muito peculiar. Ele descende das Missões Jesuíticas, usualmente é mestiço, livre, sem-terra e andarilho. Ele presta serviços de vaqueiro e de jagunço. E, nas “baixas temporadas”, torna-se bandoleiro. Este sujeito é o gaúcho, o gaudério. Ele é útil na guerra e na vaquejada. Mas torna-se um marginal incômodo nos períodos de “normalidade”
Em suma: a origem do RS é o “roubo” de uma porção da América espanhola orquestrada por Portugal. A primeira ação dessa operação de roubo colocou Portugal contra o herói (e pai simbólico) de todos os gaúchos: Sepé Tiaraju. A ocupação de um território que não apresentava muitas alternativas econômicas alimentou a criação de estruturas fundiárias radicalmente antagônicas e padrões de estratificação opostas no norte e no sul. Entre os dois Rio Grandes, emerge uma figura icônica que galvanizará o imaginário de todos: o gaúcho. O que pode derivar daí senão o conflito como cultura?
No século XVIII, o conflito central é com a Espanha. Nos século XIX ele explode como conflito contra o Império na Farroupilha. E na entrada da República ele eclode como Guerra Civil interna na Revolução Federalista. Esta última Revolução, que contrapôs o latifúndio do sul (maragatos), aos pequenos produtores do norte e às lideranças positivas do Partido Republicano Riograndense (com apoio do Exército de Floriano Peixoto) definirá toda a história política do RS no século XX. Uma história marcada pela inflexibilidade dos contendores, pela incapacidade de diálogo e negociação, pelas certezas absolutas, pela convicção de que o adversário é um inimigo, pela recusa à audição do argumento alheio. Para usar um termo consagrado entre nós gaúchos: pelo “grenalismo”; pela transformação da política em um jogo de futebol em que só há dois times: o meu e de todos os bons, justos, corretos e inteligentes; e o dos outros, dos que não prestam e que não devem ser ouvidos.
Imagino um leitor e vejo uma face intrigada, perguntando-se o que tudo isso tem a ver com a tragédia ambiental que o RS viveu nos últimos dias. Peço paciência. Logo veremos qual é a relação. E ela é enorme. Por enquanto, deixe-me apenas retomar a segunda epígrafe, de Fernando Pessoa. Para o maior poeta da nossa língua, o lusitano é terno e flexível; enquanto o espanhol é apaixonado e frio. Se for assim, o gaúcho é o espanhol do Brasil Nossas paixões nos cegam e ensurdecem. Nossa frieza nos torna insensíveis às dores alheias, elimina nossa empatia e, no limite, impede a reflexão autocrítica. E isso tem tudo a ver com a tragédia que o RS vive hoje. Por quê?
Porque se trata da crônica de uma tragédia anunciada. Ela era previsível; totalmente previsível; independentemente da posição política dos gestores, independentemente da leitura que se tenha sobre as mudanças climáticas, independentemente do maior ou menor apego aos princípios do liberalismo econômico ou do planejamento estatal. Quem tiver qualquer dúvida sobre isso, ouça por favor, dois dos melhores e mais qualificados depoimentos sobre a tragédia em curso. Em primeiro lugar, o depoimento da arquiteta e urbanista Lígia Bergamaschi Botta, ex-professora da UFRGS, que participou, com seu esposo, dos estudos para a construção do muro da Mauá. E, também, a entrevista que o Engenheiro Florestal e consultor empresarial, Marcos Kazmierczak deu ao plantão GZH da RBS no dia 06/05/2024 (sua exposição tem início às 5 horas e 36 minutos do vídeo).
Evidentemente, a urbanista e o engenheiro defendem pontos de vista que – na cultura política dos gaúchos – daria motivos para polêmicas incansáveis e acusações as mais diversas. A direita, os acusará de esquerdistas, caranguejos, idealistas, doutrinados e doutrinadores das Universidades Federais, antiliberais viciados em planejamento. A esquerda os chamará de tecnicistas, de isentões, de alienados que colocam no mesmo saco governos populares e burgueses, de intelectuais incapazes de perceber que o discurso da “competência técnica” é o discurso do capital.
No ano de 1984, a região de Blumenau viveu uma das maiores enchentes de sua história, com a destruição de prédios e infraestrutura. O governador do Estado no período, Esperidião Amin, do PDS, partido herdeiro da Arena, foi entrevistado em rede nacional. Perguntado se haveria alguma relação entre o avanço do desmatamento e as enchentes. Sua resposta foi primorosa. Reproduzo-a de memória.
Essa relação é óbvia e elementar. Imagine que, em vez de careca, eu tivesse uma enorme cabeleira encaracolada. Se você virasse uma garrafa de água na minha cabeça, ela demoraria para descer e ensopar minhas roupas. Parte dela, ficaria presa aos fios. Imagine, agora, que você faça o mesmo sobre a minha careca. Quanto tempo você acha que a água demoraria para escorrer até atingir meu paletó?
Oxalá tivéssemos, no RS, gestores com tamanha capacidade de admitir o óbvio. Não é preciso ser urbanista ou engenheiro florestal, não é preciso ser ambientalista, não é preciso ser Espiridião Amin, para tomar consciência de algumas obviedades tais como: a vazão dos líquidos em declive será tão mais rápida quanto menores forem os obstáculos.
O que, efetivamente, impede que tantos reconheçam o elementar é a incapacidade de: 1) subordinar o princípio do prazer ao princípio da realidade; e 2) ter empatia pelo nosso eventual adversário, reconhecer que ele raciocina como nós e que, em determinadas circunstâncias, uma aliança pode ser conveniente para todos. Os que não alcançam entender isso, estão a um passo da psicose. Ou já ingressaram nela.
2) A peculiar estrutura geofísica do Rio Grande do Sul e seus impactos sobre nossas bacias hidrográficas
As peculiaridades do RS vão muito além da diversidade das estruturas fundiárias e étnicas de seu povo, de sua cultura política (mais castelhana do que lusa) ou do fato de o Rio Uruguai abraçar nosso Continente de São Pedro como um fosso dos castelos medievais a proteger todos os gaúchos da ameaça de seus vizinhos: o Gigante do Norte (Brasil) e o Gigante do Sudoeste (Argentina). As peculiaridades são tantas que fica difícil saber por onde começar. Na dúvida, criamos o critério “ar-mar-terra-rios”. Comecemos pelas condições atmosféricas mais gerais.
O RS está situado a poucos graus ao sul do Trópico de Capricórnio. Tal como as regiões situadas alguns graus acima do Trópico de Câncer, estamos em uma região de anticiclone. O que as caracteriza é que elas recebem as massas de ar vindas do Equador após o esfriamento e desidratação das mesmas pela chuva, o que as movimenta para baixo, como se fossem um ventilador voltado para o topo de uma mesa. Na maior parte do globo, os territórios de anticiclone são áridos, quando não desérticos. Pegue o Mapa Mundi e o acompanhe: ao sul, encontrarás o Outback, da Austrália; o deserto da Namíbia e as áridas savanas da África do Sul. Ao norte, encontrarás o Texas e a Califórnia nos EUA; o Magreb e o Sahara, na África; o Oriente Médio e o Tibet, na Ásia; etc. A América do Sul é a única grande exceção. Em função dos famosos “rios voadores amazônicos”, a região de anticiclone em nosso subcontinente é fértil e úmida. Definitivamente, somos abençoados por Deus e bonitos por natureza.
Mas se as águas dos “rios voadores” mantêm a umidade da região, o movimento descendente de ar as espalha por todos os lados ao longo de todo o ano. Ao contrário do resto do Brasil, aqui, não há divisão entre “águas” (de novembro a março) e “estio” (de abril a outubro). Chove ao longo de todo o ano.
Passemos para o mar. A costa marítima do RS é conhecida nacionalmente por dois motivos: 1) o grande número de lagos e lagoas, incluindo a maior da América do Sul (a “dos Patos”); 2) a monotonia da paisagem, sem baías, entradas, acidentes geográficos, foz de rios, etc. Mas poucos sabem os motivos dessas peculiaridades. É que na costa do “Continente de São Pedro” encontram-se duas correntes marítimas “conflituosas” (é nóis! Até na natureza RS é conflito!). A chamada corrente do Brasil vem do Equador com águas de temperatura relativamente elevadas. A ela se contrapõe a corrente das Malvinas, que vem com águas bastante frias e cheias de plâncton, algas e outros tipos de material orgânico (que emprestam aquela cor tão típica ao mar gaúcho: o “chocolatão”). Ao se encontrarem, a corrente das Malvinas (mais fria) tende a submergir, revolvendo o solo arenoso do fundo do mar e empurrando-o em direção ao continente. A estreita faixa de terra entre o “Mar de Dentro” (a Lagoa dos Patos) e o “Mar de Fora” (o Atlântico) é exatamente isso: areia misturada com material orgânico trazido do Oceano Antártico.
O problema é que nossa “segunda orla” impede que as águas que caem resoluta e continuamente no RS em função da ação conjunta dos “rios voadores” amazônicos e dos movimentos descendentes das massas de ar na região de anticiclone tenham acesso direto ao mar. Com raras e honrosas exceções, como nos casos dos rios Tramandaí e Mampituba, todo o sistema hidrográfico especificamente gaúcho deságua no mar através da Lagoa dos Patos e da Barra do Rio Grande. E isso é muito mais problemático do que poderia parecer num primeiro momento. Como veremos logo adiante.
Fomos do ar para o mar. É hora de descermos em terra firme. Observe o Mapa 1 (Topográfico) do Estado do RS. À esquerda deste, temos o gradiente de altitude: quanto mais azulado e esverdeado, mais baixa a altitude; quanto mais amarela e avermelhada, mais alta. Podemos dividir o território do RS em 6 grandes regiões, tomando por referência sua estrutura morfológica: 1) o Litoral Lagunar (doravante, LL), já referido, que é a região de menor altitude, toda ela representada em tons de azul; 2) a Serra Principal (doravante, SP), situada a nordeste do RS, representada em tons de rosa escuro, e que nasce abruptamente a oeste do LL Norte; 3) o Planalto (doravante, PN), que é a extensão da SP a Noroeste (representada em tons rosáceos mais suaves e amarelados), e que se caracteriza por altitudes, acidentes e dobraduras de terreno menos intensas do que a SP; 4) o Pampa (doravante, PA), localizado ao sul do PN, que se caracteriza por baixas altitudes, poucos acidentes e vegetação gramínea; 5) a Serra do Sudeste (doravante, SS), situada a leste do Pampa e representada em tons de amarelo; e, finalmente, 6) a Depressão Central (doravante DC), representada em tons esverdeados e azulados e que separa a SP e PN da SS. A DC tem início a oeste de Santa Maria (onde se intersecta com o PA) e finda na Região Metropolitana de Porto Alegre (doravante, RMPA), passando por todos os municípios mais atingidos e afetados pela enchente de 2024 e anteriores.
Mapa 1: Topografia do RS
Fonte: https://pt-br.topographic-map.com/map-pb651/Rio-Grande-do-Sul/?center=-30.11414%2C-54.39948&popup=-30.3164%2C-53.40529&zoom=7
Comecemos analisando a topografia da SP. Note que as altitudes mais elevadas da mesma (representadas em tons mais escuros do rosa) estão na divisa com Santa Catarina. O que isso significa? Que a maior parte das chuvas que incidem sobre este território no RS estão em áreas mais baixas, e vertem para sul, em direção à DC. Estas são as águas que vão dar origem à bacia hidrográfica especificamente gaúcha, a Jacuí-Guaíba-Patos (doravante Bacia JGP). Para além do próprio Jacuí, esta bacia é alimentada por um amplo conjunto de rios com nascentes na SP, tais como o Rio Pardo (que inundou municípios no entorno de Santa Cruz do Sul), o Rio Taquari (que inundou e destruiu boa parte dos municípios de Estrela e Lajeado, dentre outros), o Rio Caí (que inundou e destruiu boa parte dos municípios de Montenegro e São Jerônimo, dentre outros), o Rio dos Sinos (que inundou e destruiu boa parte dos municípios de Três Coroas, São Leopoldo e Canoas, dentre outros) e o Rio Gravataí (que inundou e destruiu boa parte dos municípios de Canoas, Gravataí, Cachoeirinha, dentre outros). Todos esses rios desaguam, ou no leito principal do Jacuí, ou no seu delta, na entrada de Porto Alegre que, ao afunilar, transforma-se no Lago Guaíba, o qual deságua na Lagoa dos Patos. A imagem do satélite Amazônia 1, abaixo, reproduz a parte desse sistema hidrológico no entorno da capital, Porto Alegre, em abril de 2024. Na Figura 2, a imagem capturada pelo mesmo satélite no dia 5 de maio de 2024 (a área coberta pela Figura 2 é men
Figura 1:
Imagem do Delta do Jacuí e do Lago Guaíba em abril de 2024
Fonte: Banco de Imagens do Satélite Amazônia 1
Figura 2:
Imagem do Delta do Jacuí e da Porção Norte do Lago Guaíba em 5 de maio de 2024
Fonte: Banco de Imagens do Satélite Amazônia 1
Voltemos, agora, ao Mapa 1, acima, para analisar o sistema hidrológico oriundo do Planalto. É fácil perceber que, ao contrário da SP, as áreas mais elevadas do PN não mais se encontram na divisa com SC, mas no centro da região. Isto vai levar à diversificação do sentido do fluxo das águas no PN. Alguns dos rios de maior vazão com nascentes na PN (como os Rios Passo Fundo, Turvo, da Várzea, Ijuí e Santa Rosa) vão se dirigir para o norte e para o oeste, desaguando no Rio Uruguai e diminuindo a pressão sobre a Bacia JGP. Não deixa de ser interessante observar que as nascentes dos Rios Jacuí e Passo Fundo encontram-se a menos de um quilômetro de distância, a despeito dos rios fluírem em direções distintas e pertencerem a bacias hidrográficas distintas. Porém, uma parte não desprezível das águas do PN fluem para a Bacia JGP. O próprio Jacuí nasce no PN. E, a oeste do Jacuí, no sudeste do PN, parte das águas fluem para as bacias dos Rios Vacacaí, Vacacaí-Mirim, Ivaí e Jacuí-Mirim, que desaguam na margem direita do Jacuí, alimentando a Bacia JGP.
Tal como no caso do PN, parcela expressiva dos rios do Pampa (PA), voltam-se para oeste e desaguam no Rio Uruguai. Este é o caso dos caudalosos rios Ibicuí e Quaraí. Mas há exceções a esta regra geral. Para além do caso dos afluentes da margem direita do Jacuí, já referidos, há outros casos, dos quais o mais importante é o do Rio Jaguarão. Porém, para a plena compreensão do tema e de suas consequências para o regime de águas do RS e para seus crônicos problemas de enchentes é preciso entender o papel da Serra do Sudeste (SS). Peço ao leitor que volte ao mapa topográfico acima e observe com atenção a posição e o formato desta estrutura geofísica localizada à direita (a oeste) da Lagoa dos Patos e representada em tonalidades de amarelo e rosa claro.
O formato da SS é de um triângulo com uma rachadura no meio (talvez a melhor analogia fosse a de um bumerangue). Os vértices desse triângulo imperfeito são Porto Alegre, a nordeste, Jaguarão, a sudeste e Piratini a oeste. O nome popular da SS é “Escudo Riograndense”. E, de fato, ela parece proteger o Pampa – e, mais exatamente, Piratini, a capital da República Farroupilha – de ataques associados à mobilização de tropas por meio fluvial. Na verdade, ele separa o centro do Pampa da Lagoa dos Patos. E isto tem uma consequência muito importante para entender o regime de águas do RS.
Na rachadura do Escudo Riograndense serpenteia o único rio de vazão expressiva do RS que deságua diretamente na Lagoa dos Patos: o Camaquã. As águas pluviais que incidem sobre a porção oriental do Pampa e que não são canalizadas para o Camaquã, se deparam com a elevação triangular e se direcionam, ou para norte – onde desaguam no Jacuí, alimentando a Bacia JGP – ou para o sul – onde desaguam, ou no Rio Jaguarão, no Rio Piratini. Estes dois últimos rios, por sua vez, desaguam, respectivamente, na Lagoa Mirim e no Canal de São Gonçalo. Este último, por sua vez, conecta a Mirim à Lagoa dos Patos, que é a única das grandes lagoas do “Continente de São Pedro” com saída para o mar. Mais: São Gonçalo desemboca na Lagoa dos Patos exatamente na frente da Barra do Rio Grande; vale dizer, em frente ao único canal de escoamento das águas da Bacia JGP. A imagem abaixo – extraída do Google Earth - busca retratar esta realidade. É interessante notar que, ao se aproximar de sua foz, a Lagoa dos Patos não passa apenas por um estreitamento, pela aproximação de suas margens direita e esquerda. Se assim fosse, a principal consequência seria a aceleração da corrente, pressionada pela vazão das águas ao norte, oriundas do Jacuí e do Guaíba. Também emergem Penínsulas (como a Península do Estreito) e Ilhas (como a Ilha da Sarangonha), sinalizados na Figura acima, que represam a vazão de suas águas ao norte, mas não represam o fluxo oriundo do Canal de São Gonçalo, que deságua ao sul destes obstáculos. Vale dizer: as águas da Bacia Mirim-São Gonçalo (doravante, Bacia MSG) disputam com as águas da Bacia JGP o direito de ingressar no mar. E o fazem com uma discreta (mas não desprezível) vantagem logística.
Figura 3:
Extremo Sul da Lagoa dos Patos, Canal de São Gonçalo e Barra de Rio Grande
Fonte: Google Earth
Mesmo sem ser geógrafo, hidrologista ou geólogo, mesmo sendo um mero economista, ouso pretender que essa comunhão conflituosa de destino final nos obriga a pensar as duas Bacias que vimos analisando – a Jacuí-Guaíba-Patos e a Mirim-São Gonçalo – como uma unidade. A despeito da primeira ter suas nascentes no norte escarpado e da segunda ter suas principais nascentes na República Oriental, ambas comungam da mesma dificuldade: a dificuldade de ir embora, de desaguarem, de se libertarem de seus leitos originais, de chegarem ao mar. Por quê? Porque ambas comungam da vizinhança conflituosa de duas correntes marítimas que disputam o controle os mares da América do Sul e, por extensão, do controle sobre o Continente de São Pedro: a corrente brasileira (equatorial) e a corrente argentina (das Malvinas). Os gigantes do norte e do sul não se cansam de nos lembrar que a nossa unidade é real. Em todos os sentidos, do geográfico, ao cultural. Não obstante, deixamos um flanco desguarnecido. O rio Uruguai nos cerca e protege de norte a sul. Mas deixou livre o flanco leste. E são os gigantes vizinhos – Brasil e Argentina – que os controlam. .... Ficamos ilhados e divididos.
3) Juntando os pedaços
Não é preciso ser hidrologista para entender que é “muita água” para uma saída tão pequena e estreita como a Barra do Rio Grande. Muitos já entenderam isso e está emergindo todo um debate sobre a possibilidade/necessidade de se criar uma alternativa de vazão para o Atlântico do excesso de águas que caem sobre nós. Ser gaúcho é pensar grande. Se não ousa, não é gaúcho. Nasceu aqui por acaso. ... Mas mesmo sendo eu gaudério, creio eu que está na hora de adotarmos uma certa humildade. Com todo o respeito e orgulho que tenho por nossa história, acho que devemos nos reinventar um pouco. Como dizia meu saudoso pai:“menAs mirabolâncias, pliss. Antes de propor qualquer coisa, precisamos refletir, avaliar, e reconhecer que erramos (este último, é o passo mais difícil para um gaúcho!)
O primeiro ponto a entender é que o RS apresenta inúmeras peculiaridades no plano geofísico, que o tornam particularmente propenso a sofrer intempéries climáticas. E não se trata apenas de enchentes. As secas também são recorrentes e deprimem a produção agrícola e todos os seus encandeamentos, seja no beneficiamento industrial, seja no efeito multiplicador da renda básica: em muitos municípios do interior, a dinâmica do comércio e dos serviços é totalmente dependente da dinâmica agrícola. Assim como as enchentes, as secas estão associadas ao fato de nos encontramos numa região de anticiclone, de alta pressão atmosférica, que afasta as massas de ar (sejam úmidos, sejam secos) que vêm do norte ou do sul.
É como se tivéssemos sobre nossas cabeças, um super “ventilador” voltado para baixo. Este “ventilador”, quando se depara com massas de ar muito úmidas, as induz a derramarem a água que carregam sobre o nosso território. Mas ele também pode impedir o ingresso das massas de ar úmidas (os tais “rios voadores amazônicos”), a depender de outros fenômenos atmosféricos complexos. Em especial, associados a dois outros fenômenos: as chamadas “frentes frias” e a variação da temperatura das águas do Pacífico (o El Niño e La Niña). Este não é o lugar para tratarmos destes outros fenômenos. Basta, no momento, nos referirmos a existência dos mesmos. Por quê?
Porque é preciso, definitivamente, acabar com o “grenalismo” climático. Aqueles que não acreditam no efeito estufa, no aquecimento global, no derretimento das águas dos polos, etc., não precisam mudar suas crenças para entender que:
a) o nosso sistema hidrográfico nos lega uma única saída das águas de duas importantes bacias;
b) esta saída – a Barra de Rio Grande – é estreita;
c) esta única saída encontra-se submetida a movimentações de duas correntes marítimas em disputa, que lutam entre si e, também, contra o escoamento das águas da Lagoa dos Patos;
d) o “ventilador voltado para baixo” não cessa de operar quando a Terra se move: ele também incide sobre as águas do mar, e, em determinadas circunstâncias trabalha no sentido de elevar o nível dessas águas, comprometendo ainda mais a vazão das águas doces vindas da Bacia Jacuí-Guaíba-Patos e da Bacia Mirim-São Gonçalo.
É preciso que reconheçamos estas características óbvias da nossa estrutura de águas e de nossa estrutura de ventos. Boa parte desses fenômenos são visíveis a olhos nus por todos. E os outros são conhecidos e aceitos unanimemente desde o final do século XIX. Mas, no RS, ainda há quem os debata e partidarize. Não entender o fato elementar de que temos uma única saída para o mar de um conjunto complexo de rios e bacias hidrográficas ultrapassa a ignorância e a burrice: é doença. Ou se trata de insanidade, ou existem interesses escusos por trás. Ou é caso psiquiátrico, ou é caso de política.
Ao longo de décadas, mesmo depois da Revolução Federalista que dividiu o RS em dois (e instaurou o grenalismo), os governantes de distintos partidos estiveram de acordo sobre a instabilidade climática do RS e sobre a necessidade de proteger a agricultura, o sistema logístico interno e o patrimônio de firmas e famílias. Foi esse consenso que viabilizou a construção do sistema de contenção de águas da RMPA. O sistema de contenção de águas da RMPA foi instalado durante a Ditadura Militar. Mas isso não o torna um sistema de contenção de águas “de direita”. Nem de esquerda. Dar manutenção ao mesmo e qualifica-lo é uma obrigação do poder público. E esta obrigação deve ser entendida e compartilhada por todos os cidadãos, de esquerda ou de direita, que tenham algum patrimônio e algum amor aos seus.
4) O que fazer? Algumas considerações em homenagem a Espiridião Amin
Em primeiro lugar, precisamos urgentemente “despartidarizar” (que é distinto de “despolitizar”!) o debate sobre a tragédia que se abateu sobre nós. Não se trata de “esquecer o passado”. Se houve negligência, ela tem que ser denunciada e punida. E estou certo de que será. Seja pelo povo, nas urnas, seja pela Justiça. Mas eu não falo pelo povo. Nem, muito menos, pelo Ministério Público ou pelo Judiciário. Meu papel, enquanto economista e intelectual gaúcho é outro: apontar para os determinantes estruturais das intempéries climáticas e contribuir para uma estratégia de reconstrução do RS.
Afirmei acima que não é preciso colocar na pauta das discussões sobre a tragédia que se abateu sobre o RS a questão das mudanças climáticas no mundo. Por que o fiz? Por ter alguma dúvida de que o Planeta está aquecendo? Por duvidar que o efeito estufa seja produto do uso intensivo de combustíveis fósseis, do desflorestamento, das queimadas e da produção de metano pelo gado bovino (que, no Brasil, já supera o número de cabeças do “gado humano”)? Absolutamente não! Já li e estudei o suficiente sobre este fenômeno para não ter qualquer dúvida sobre o mesmo.
A proposta de “colocar entre parênteses”, momentaneamente, o tema do aquecimento global para tentar alcançar uma agenda mínima para a reconstrução do RS é meramente tática. E seu único objetivo é permitir que o debate sobre essa reconstrução flua de tal forma a conquistar um consenso e uma agenda mínimos. Quando afirmo que não é preciso colocar na pauta agora, o digo apenas porque: 1) entendo que a reconstrução do RS urge e esta reconstrução terá que passar por acordos políticos que garantam o máximo de unidade na ação por parte das distintas esferas de governo e do conjunto dos agentes políticos; 2) por mais incrível que possa parecer a muitos gaúchos, não está em nossas mãos a salvação do planeta; 3) colocar o tema do aquecimento global na pauta de discussões sobre a reconstrução do RS só teria uma consequência: transformar o debate em Gre-Nal (ou, ainda pior, num circo).
Não obstante, é impossível construir alguma estratégia de reconstrução do RS sem ter em conta aquilo que Esperidião Amin sabia desde 1984: é óbvio ululante que a destruição das matas ciliares, a instalação de núcleos urbanos às margens dos rios, a impermeabilização dos terrenos com a ampliação das cidades e a generalização de áreas asfaltadas e cimentadas e o assoreamento dos rios é parte constitutiva da tragédia atual. E estes fatores, sim, estão sob nossa jurisdição, estão nas nossas mãos. Logo, é para eles que devemos voltar nossos olhos.
Aparentemente, não é verdade que o ideograma chinês para “crise” e “oportunidade” seja o mesmo. Trata-se de uma lenda urbana. De qualquer forma, é uma lenda muito bela. Na falta dessa, temos uma não-lenda nacional: de limões são feitas as limonadas.
Creio que é desnecessário repetir o que a professora Lígia Bergamaschi Botta defende em seu corajoso e importante depoimento sobre a construção do sistema de proteção às cheias em Porto Alegre e cidades vizinhas. A necessidade de dar manutenção e de qualificar e atualizar estas estruturas, do meu ponto de vista, esta fora de discussão. Este é, sem dúvida, o ponto de partida e a ação mais urgente. Juntamente com a reconstrução das estruturas logísticas danificadas pela fúria das águas nas últimas semanas. Parto do princípio de que não há (ou, pelo menos, não pode haver entre pessoas sensatas) qualquer divergência sobre isso.
Onde emergem r divergências? .... Em inúmeros pontos, é claro. Desde a remoção de moradores em áreas próximas aos rios, que a legislação ambiental reserva às matas ciliares, até a necessidade de abrir-se um novo canal entre a Lagoa dos Patos e o Oceano Atlântico, na altura (latitude) de Porto Alegre para facilitar o escoamento das águas da Bacia JGP.
Ao contrário do que muitos pensam e defenderam em grupos de debate dos quais participo, estas duas alternativas são válidas e viáveis. A realocação de moradores, resgatando áreas onde foram realizadas construções irregulares é viável e tem amparo legal. Os lagos da região Norte dos EUA e sul do Canadá são lagos de água doce que se comunicam com o mar. Com um adequado sistema de eclusas não há qualquer risco de contaminação dos mananciais de água doce com o sal do Oceano.
Não obstante, é preciso entender que esses dois movimentos são extraordinariamente custosos e que vão envolver um dispêndio que não cabe no orçamento atual, seja do Governo Nacional, seja (muito menos) do Governo Estadual. Os dispêndios emergenciais com a reconstrução da infraestrutura e com o apoio às famílias que tiveram seus imóveis destruídos com certeza já irão impactar pesadamente sobre os orçamentos públicos, comprometendo as metas fiscais que foram (correta ou incorretamente, não importa) definidas.
Ao mesmo tempo, é preciso reconhecer que não basta reconstruir. Isso seria retornar ao status quo ante. E o mero retorno ao que era antes de maio (descontando, é claro, a manutenção dos equipamentos de defesa contra enchentes da RMPA) nos levará, mais cedo ou mais tarde, a um novo maio; a uma nova tragédia. Se não queremos ver isso de novo, é preciso avançar.
Uma das polêmicas mais interessantes que se impôs em grupos de debate com pessoas das áreas de Logística e Hidrologia é se a precipitação pluvial em 2024 foi, ou não, maior do que a de 1941, última grande enchente do centro de Porto Alegre. Os dados preliminares sobre a precipitação atual parecem indicar que ela superou a de 1941 (ponto para aqueles que acreditam que o Planeta Terra está se vingando do que fizemos a ele). Mas, independentemente da conclusão a que cheguemos, o debate é válido. Por quê? Porque a tragédia que se abateu sobre todo o RS em 2024 foi muitas vezes maior do que a tragédia de 1941. Mesmo que a precipitação atual tenha sido a precipitação duas vezes superior à precipitação do início dos anos 40, as consequências foram inúmeras vezes mais graves. A pergunta é: há algo que possa ser feito imediatamente e dentro dos limites orçamentários para tentar impedir a repetição do que vivemos nesses dias? ... Sim, há.
A velocidade com que a elevação do nível da água dos rios em cada uma das regiões atingidas foi repassada “para a frente” só pode ser compreendida se entendemos que houve um “estreitamento”, uma diminuição do volume passível de acumulação em cada porção de um sistema de “vasos comunicantes”. Para ir no popular: os rios do RS estão assoreados. E muito.
Apresentamos acima – com o maior detalhamento possível num texto não acadêmico – o sistema de bacias do RS. Apontamos suas peculiaridades e os riscos associados a sua estrutura. Mas deixamos de lado o “outro lado” dessa estrutura: o RS está totalmente conectado por suas duas bacias. Mesmo sem ter as qualificações necessárias para tanto, vou ousar e afirmar que a Bacia Jacuí-Guaíba-Patos e a Bacia Mirim-Canal de São Gonçalo são uma só. Pois desaguam no mar pelo mesmo canal. A “outra” Bacia é a do Rio Uruguai, o fosso do nosso Continente de São Pedro. Só temos duas bacias. E, graças à horizontalidade do Pampa e da Depressão Central, parcela não desprezível das duas são navegáveis. Em suma: o RS possui o mais rico e complexo sistema de navegação interna de todo o Brasil. E, creio eu, de toda a América do Sul.
Urge dragar este sistema, enfrentar o assoreamento, ampliar a capacidade de captação de água dos mesmos, garantir sua navegabilidade, integrar os territórios e regiões por vias fluviais. Este movimento é relativamente barato. E seus custos seriam facilmente compensados pelos benefícios. Para além de enfrentar o transbordamento dos rios, ampliando a segurança das populações domiciliadas no seu entorno, há inúmeros benefícios secundários. Estaremos deprimindo os custos logísticos, retirando caminhões das estradas, ampliando a competitividade das empresas gaúchas, diminuindo imediatamente os riscos de novas catástrofes da mesma intensidade, retirando caminhões da estrada e ampliando a segurança do tráfego pela mesma, deprimindo os custos de manutenção das estradas de rodagem, contribuindo para o desenvolvimento da porção leste da Metade Sul (cuja economia é fortemente dependente das atividades portuárias), ampliando e retomando, em novos termos, a integração entre as duas Metades (norte e sul) do RS, que ainda se ressentem das cicatrizes deixadas pela Revolução Federalista. Quiçá, possamos até contribuir para uma pequena inflexão em nossa cultura conflituosa.
Precisamos aprender a ser mais lusitanos. Por incrível que pareça, uruguaios e paraguaios têm muito a nos ensinar de “lusitaneidade”. Eles são mais ternos e flexíveis do que nós. E isto não é gratuito. ... Mas essa é uma outra história. Fica para um outro artigo.
Imagem: Agência Brasil
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