Ministra diz que nova regra de gastos do governo deve incentivar queda dos juros, os mais altos do mundo

O Banco Central decidiu nesta quarta (22) manter a taxa básica de juros, a Selic, em 13,75%, apesar da pressão do governo e de diversos setores da sociedade para que ela fosse reduzida.

Pouco antes, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), havia declarado acreditar que a Selic cairia no início de maio, com a apresentação da proposta de nova regra fiscal.

A decisão do Banco Central foi tomada após dois dias de reuniões. O governo Lula quer a redução da taxa para estimular o crescimento da economia. Já o Banco Central defende os juros altos sob a justificativa de conter a inflação.

O banco tem poder de decidir a taxa de juros básica da economia brasileira desde que passou a gozar de autonomia em 2021, no governo Bolsonaro. O Brasil tem as taxas de juros reais (descontada a inflação) mais altas do mundo, de acordo com estudos. Especialistas afirmam que essa situação favorece a especulação financeira em detrimento da economia real, que gera empregos.

A Selic é mantida em 13,75% desde setembro de 2022, quando um ciclo 12 meses de aumentos foi interrompido.

Nova regra

Na manhã da quarta, Tebet disse à radio Capital 95 de Campo Grande que a Selic deve ser reduzida na próxima reunião do Copom, no início de maio, após a apresentação da proposta de nova regra fiscal.

“Só em apresentar o arcabouço e se ele for bom, isso já vai permitir que os juros comecem a cair. Com os juros caindo, significa que tudo será mais barato no supermercado e o setor produtivo terá empréstimos a juros mais baixos”, disse Tebet.

O chamado arcabouço fiscal é a regra de  controle de gastos federais, que está sendo preparada pelo ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT). Ela ainda não foi divulgada em sua totalidade, mas alguns pontos vêm sendo apresentados por Haddad à lideranças partidárias.

Um deles é um gatilho para a contenção de gastos, caso a dívida pública chegue a determinado patamar. Nesse caso, a regra prevê o limite de gastos com salários de servidores e o veto à concessão de subsídios. A expectativa é que o texto do arcabouço seja conhecido ainda nesta semana, antes da viagem presidencial à China.

Estados Unidos

O Banco Central dos EUA (Fed, ou Federal Reserve, em inglês) anunciou também nesta quarta novo aumento das taxas de juros básicos do país, de 4,75% para 5%, crescimento de 0,25%.

Havia a expectativa entre economistas de que a recente crise bancária, que levou à quebra dos bancos Silicon Valley Bank (SVB) e do Signature Bank, causaria a interrupção da subida de juros nos país. Mas ao anunciar o novo aumento, o Banco Central estadunidense deixou de mencionar o termo “aumentos contínuos” dos juros, como fazia desde o início da subida dos juros, no primeiro semestre de 2022.

Isso seria, segundo especialistas, um sinal de que as taxas podem ser estabilizadas. A expectativa é que os juros da  economia dos EUA subam ainda 0,25% até dezembro, como havia sido previsto pelo próprio Fed.

Matéria do Brasil de Fato

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil