Da Redação*
O presidente da República que assumir o cargo após as eleições de outubro poderá exercer influência significativa sobre a composição dos principais tribunais do país. Levantamento mostra que até 21 vagas em cortes superiores e no sistema eleitoral estarão abertas ou poderão ser preenchidas durante o próximo mandato, alterando o equilíbrio interno dessas instituições por muitos anos.
O impacto mais expressivo deverá ocorrer no Supremo Tribunal Federal (STF), onde quatro das onze cadeiras poderão mudar de ocupante até o início de 2031. Isso representa mais de um terço da composição da Corte, responsável pelas decisões de maior relevância constitucional do país.
Mudanças previstas no STF
Uma das vagas do STF já está aberta desde a aposentadoria do então presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso. A indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado, e a definição do novo ocupante acabou sendo adiada para o próximo governo.
Além dessa cadeira, outros ministros alcançarão a aposentadoria compulsória nos próximos anos. Luiz Fux deixará o tribunal em 2028 e Cármen Lúcia em 2029. Também existe expectativa em torno da saída de Gilmar Mendes, prevista para o final de 2030, embora não esteja descartada uma eventual antecipação de sua aposentadoria.
Diferentemente do que ocorre em boa parte das demais cortes, os ministros do STF podem ser escolhidos livremente pelo presidente da República, desde que atendam aos requisitos constitucionais de idade, reputação ilibada e notável saber jurídico. A indicação precisa ser aprovada pelo Senado.
Vagas também em outros tribunais
A renovação não ficará restrita ao STF. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá ter pelo menos seis mudanças até o fim da próxima década, incluindo uma vaga já aberta e outras decorrentes de aposentadorias previstas.
No Tribunal Superior do Trabalho (TST), a composição também passará por alterações importantes. Além de vagas já pendentes de preenchimento, pelo menos quatro ministros deverão se aposentar até 2028. O processo de escolha envolve listas tríplices elaboradas pelo próprio tribunal e posterior decisão presidencial.
O Superior Tribunal Militar (STM) terá duas aposentadorias durante o próximo mandato, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá seu processo contínuo de renovação, já que seus integrantes exercem mandatos temporários.
Influência política e impacto institucional
As futuras nomeações ganham relevância em um momento em que o Judiciário ocupa posição central no debate político nacional. Temas como ativismo judicial, equilíbrio entre os Poderes e funcionamento das cortes têm sido frequentemente citados por pré-candidatos à Presidência.
Embora os ministros possuam garantias constitucionais de independência, a renovação de parte significativa dos tribunais pode influenciar a orientação de julgamentos e a formação de maiorias em questões relevantes para a política, a economia e os direitos dos cidadãos.
A expectativa é que parte das indicações atualmente pendentes fique para o próximo presidente, ampliando o peso que o resultado das eleições terá sobre a configuração futura do sistema de Justiça brasileiro.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Ministros do STF perfilados. Crédito: reprodução Folha de São Paulo
