Da Redação*
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o presidente Lula (PT), acusando-o dos crimes de ameaça e incitação ao crime. A ação foi protocolada nesta quinta-feira e aguarda definição do relator.
A iniciativa tem origem em declarações feitas por Lula durante um evento realizado na semana passada, em Goiás. Na ocasião, o presidente criticou Flávio Bolsonaro por defender medidas do governo dos Estados Unidos contra o Brasil e classificou como traição à pátria a atuação de brasileiros que buscam apoio externo para pressionar o país.
Declaração motivou ação
Ao abordar o tema, Lula mencionou o episódio histórico da Inconfidência Mineira e fez referência a Joaquim Silvério dos Reis, conhecido por denunciar os inconfidentes às autoridades portuguesas. Em seguida, questionou o que mereceriam aqueles que, segundo ele, atuam contra os interesses nacionais.
A fala continha um erro histórico: quem foi executado por enforcamento foi Tiradentes, e não Joaquim Silvério dos Reis. Ainda assim, a defesa de Flávio sustenta que a referência ultrapassou os limites de uma comparação histórica e teria potencial para estimular atos de violência contra o senador.
Defesa cita riscos à integridade física
Os advogados argumentam que a declaração ganhou ampla repercussão por ter sido transmitida por veículos oficiais de comunicação, alcançando um grande número de pessoas. Segundo a petição, isso ampliaria os riscos à segurança do parlamentar.
A ação também menciona dados sobre violência política no Brasil e recorda a facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. Para a defesa, esse histórico reforçaria a gravidade das declarações atribuídas ao presidente.
Caso o STF decida abrir investigação, os advogados pedem a produção de provas e o interrogatório de Lula no curso do procedimento.
* Redator: Solon Saldanha
Ilustração criada pela redação, com uso de IA
