Da Redação*
O governo do presidente Javier Milei segue com a suspensão de repasses a entidades que atendem pessoas com deficiência na Argentina, mesmo após determinação judicial para restabelecer os pagamentos. A medida afeta organizações responsáveis por serviços terapêuticos, educacionais e de assistência em diferentes regiões do país.
Segundo a administração argentina, os cortes integram um processo de reestruturação do Estado voltado à redução de gastos públicos e ao combate ao que classifica como “desperdícios administrativos”. O governo também anunciou mudanças no sistema de benefícios e na forma de financiamento dos serviços.
Impacto nos atendimentos
A interrupção dos repasses tem provocado dificuldades para instituições que dependem dos recursos públicos para manter suas atividades. De acordo com informações divulgadas pela agência Associated Press, cerca de 50 centros terapêuticos encerraram suas operações neste ano, principalmente em áreas rurais.
No mesmo dia em que a Justiça determinou a retomada dos pagamentos, concedendo prazo de 72 horas para o cumprimento da decisão, o governo argentino apresentou recurso para tentar reverter a medida.
Reforma e contestação
Além da suspensão dos repasses, a gestão de Milei propõe alterações no modelo de financiamento dos serviços destinados às pessoas com deficiência. Um projeto enviado ao Congresso prevê que prestadores de atendimento passem a negociar diretamente com seguradoras e governos locais.
O governo também promoveu o fechamento da agência nacional responsável pela área e realizou cortes de pessoal. A administração sustenta que as mudanças são necessárias para equilibrar as contas públicas e cumprir compromissos financeiros, como o pagamento de juros da dívida. Alega também ser necessário corrigir irregularidades em programas sociais. Por outro lado, entidades de direitos humanos e organizações do setor contestam as justificativas e alertam para os efeitos da redução dos serviços sobre a população atendida.
* Redator: Solon Saldanha
Capa: ilustração criada pela redação com o uso de IA
