Da Redação*
Enquanto o Brasil debate o fim da escala 6×1 e a transição para jornadas de 36 ou 40 horas semanais, vizinhos latino-americanos como Colômbia, Chile e México já formalizaram legislações que encurtam o tempo dedicado ao trabalho. Motivadas por pressões sociais e diretrizes internacionais, essas reformas buscam alinhar a região às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contrastando com movimentos isolados de flexibilização extrema, como o observado recentemente na Argentina.
A estratégia defensiva da direita na Colômbia
A Colômbia, que historicamente mantinha uma das cargas horárias mais extensas da região (48 horas), iniciou sua transição em julho de 2021. Curiosamente, a lei foi sancionada pelo então presidente de direita Iván Duque e proposta por Álvaro Uribe. Analistas apontam que a medida foi uma tentativa de apaziguar os ânimos populares após as revoltas sociais de 2019 e 2021, buscando uma reforma controlada para evitar mudanças mais radicais.
O cronograma colombiano prevê que a jornada chegue a 42 horas semanais em julho de 2026, cinco anos após a promulgação. Após a ascensão de Gustavo Petro, o primeiro presidente de esquerda do país, novas camadas de proteção foram adicionadas em 2025, incluindo o pagamento de adicional noturno a partir das 19h e a remuneração de até 100% para horas extras em domingos e feriados, consolidando um avanço significativo nos direitos laborais.
Avanços progressistas no Chile e no México
No Chile e no México, a redução da jornada é fruto de governos com alta aprovação e agendas reformistas claras. Sob a gestão de Gabriel Boric, o Chile estabeleceu uma redução gradual de 45 para 40 horas. Em abril de 2026, o país atingiu o marco de 42 horas, com previsão de concluir a transição em 2028. A lei chilena destaca-se por permitir flexibilidade na distribuição das horas ao longo da semana, uma concessão feita para reduzir a resistência do setor produtivo.
Já no México, a presidente Claudia Sheinbaum promulgou, em março de 2026, a redução de 48 para 40 horas semanais. Beneficiada por uma aprovação popular que beira os 80% e uma maioria sólida no Parlamento, Sheinbaum conseguiu avançar onde governos anteriores falharam. A aplicação prática começará em janeiro de 2027, com um cronograma que estende a transição total até o ano de 2030, mantendo a integridade dos salários dos trabalhadores mexicanos.
O contexto brasileiro frente às diretrizes da OIT
As reformas na América Latina buscam cumprir a orientação da OIT, que sugere o limite de 40 horas semanais para garantir a saúde e a produtividade. O Brasil, que realizou sua última grande redução em 1988 — passando de 48 para 44 horas —, observa agora o exemplo dos vizinhos para mediar o embate entre movimentos sociais e setores empresariais. Enquanto as entidades patronais alertam para possíveis impactos na inflação e no PIB, as experiências chilena e colombiana indicam que a gradualidade tem sido a chave para equilibrar o bem-estar social e a estabilidade econômica.
Ao contrário da tendência regional, a Argentina de Javier Milei seguiu o caminho oposto, permitindo jornadas diárias de até 12 horas. Esse isolamento argentino reforça a tese de que a redução da jornada tornou-se um dos principais ativos políticos das coalizões progressistas e até de setores conservadores que buscam renovar sua representatividade junto às classes trabalhadoras latino-americanas.
* Texto: Redator da RED
Foto: Presidenta do México, Claudia Sheinbaum. Crédito: reprodução Folha de Pernambuco
