Por Solon Saldanha *
Levantamento encomendado pela Associação Brasileira de Toxicologia revela que 86% dos brasileiros apoiam a obrigatoriedade do teste para novos condutores de motos e carros, medida que já integra o Código de Trânsito Brasileiro, mas aguarda regulamentação.
Detalhes da pesquisa e adesão regional
O estudo, realizado pelo Instituto Ipsos-Ipec, ouviu 2 mil pessoas em 129 municípios brasileiros. Os dados apontam uma aceitação homogênea em todo o país, com índices de aprovação que atingem 88% no Norte e Centro-Oeste, 87% no Nordeste e 84% nas regiões Sul e Sudeste. O apoio é ainda mais expressivo entre pessoas com ensino superior, chegando a 91%.
Além da segurança viária, a percepção pública vincula a medida a benefícios sociais: 69% dos entrevistados acreditam que a exigência pode reduzir a violência doméstica ligada ao consumo de substâncias, enquanto 68% veem o exame como uma ferramenta de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado.
Impasse na implementação
Embora a Lei nº 15.153/2025 já esteja em vigor desde dezembro do ano passado, a aplicação prática para as categorias A e B segue suspensa. O Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), afirma que a medida passa por uma análise de impacto regulatório e viabilidade técnica.
Uma equipe de relatores tem prazo até julho de 2026 para apresentar subsídios que orientarão a decisão final. Até lá, a orientação oficial aos Detrans é de que o exame não seja exigido para a primeira habilitação nessas categorias.
Histórico e impacto na segurança
A Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) defende a aplicação imediata, citando o sucesso da medida para motoristas profissionais (categorias C, D e E), vigente desde 2015. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a implementação do teste para caminhoneiros e motoristas de ônibus contribuiu para uma redução de 54% nos acidentes fatais em rodovias federais logo no primeiro ano de fiscalização plena.
O exame toxicológico de larga janela de detecção é capaz de identificar o consumo recorrente de substâncias psicoativas em um período de até seis meses, impedindo que condutores com reflexos comprometidos obtenham a licença para dirigir.
* Solon Saldanha, jornalista e escritor
Ilustração criada por IA
