Após julgar como inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quarta-feira, 27, a tese final do julgamento do marco temporal. A sessão está prevista para começar às 14h.
A tese final servirá de parâmetro para os demais julgamentos que dependem desta decisão da Corte. Além disso, os ministros e as ministras irão definir sobre casos passíveis de indenização e autorização de exploração econômica das terras pelos indígenas.
A tese do marco temporal foi julgada inconstitucional pelo STF por 9 votos a 2, na semana passada. O argumento definia que os indígenas somente tinham direito às terras que já ocupavam ou que já disputavam quando a Constituição Federal de 1988 foi promulgada.
Aposentadoria de Rosa Weber
A sessão desta quarta-feira, 27, também será marcada pela despedida da ministra e atual presidente, Rosa Weber. Uma homenagem à ministra está prevista na agenda.
Rosa Weber irá completar 75 anos no dia 02 de outubro, quando será aposentada compulsoriamente pelas regras da Corte. Até o dia 01° de outubro, ela ainda poderá assinar decisões e apresentar votos em julgamento no plenário virtual. Seus votos serão preservados mesmo com a aposentadoria.
A ministra foi indicada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Ela substituiu a primeira mulher a integrar a Corte, a ex-ministra Ellen Gracie Northfleet.
O novo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, toma posse na quinta-feira, 28, junto com o novo vice-presidente Edson Fachin.
Acompanhe a sessão a partir das 14h:
https://www.youtube.com/watch?v=JwvHmmFadQA&ab_channel=STF
Foto: Nelson Jr./SCO/STF.
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