A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, suspendeu o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos policiais militares condenados no massacre do Carandiru. O indulto natalino foi assinado no dia 22 de dezembro. A suspensão tem caráter provisório.
O indulto beneficiaria, se concedido, 69 dos 74 policiais – cinco já faleceram. Em sua decisão, a ministra afirma que o indulto é concedido a partir da data do decreto que perdoa as penas e não a data em que o crime foi cometido.
O massacre do Carandiru aconteceu no dia 2 de outubro de 1992, quando a Polícia Militar de São Paulo matou 111 presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção.
No texto do indulto, Bolsonaro especificou que o perdão era para policiais condenados por crimes – não considerados hediondas na época, mas considerados hoje – praticados há 30 anos; agentes de segurança pública condenados por crime culposo e que já tenham cumprido um sexto da pena; e militares das Forças Armadas condenados por excesso culposo durante operações da Garantia da Lei e da Ordem.
Com informações do G1
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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