A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein na quarta-feira, 26, por racismo após comentários contra a eleição de vereadores negros em 2020. O ex-vereador já havia sido condenado em primeira instância a dois anos de reclusão em regime aberto, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa de 20 salários mínimos e de multa adicional.
Os comentários feitos por Nagelstein foram gravados em áudio enviado a um grupo com outros candidatos e apoiadores durante as Eleições de 2020 em que foi candidato a prefeito. No áudio, ele criticou a eleição de vereadores jovens e negros, dizendo que eles não tinham nenhuma tradição política, experiência e qualificação formal.
O ex-vereador estava se referindo aos cinco parlamentares eleitos pela primeira vez naquele ano: Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSOL), Laura Sito (PT) e Matheus Gomes (PSOL).
Na decisão que manteve a condenação, a desembargadora Naele Ochoa Piazzeta ressalta as palavras usadas por Nagelstein para se referir aos novos parlamentares. “O emprego do termo ‘negros’ no contexto do discurso de desqualificação de adversários políticos supera a perspectiva particular de cada parlamentar e atinge de modo indiscutível, a coletividade de pessoas negras e a ideias de pertencimento étnico”, explica Piazzeta.
Em resposta ao g1, o ex-vereador afirmou que julgou equivocada a decisão e que vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Foto: Débora Ercolani/CMPA
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