Da Redação*
Ministro afirma que problema é sistêmico, critica foco sobre o Supremo e defende manutenção do inquérito das fake news diante do ambiente eleitoral.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que a crise envolvendo o Banco Master foi direcionada de forma indevida ao tribunal e sustentou que o problema está ligado ao sistema financeiro e a falhas de fiscalização de órgãos reguladores.
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Gilmar declarou que o caso passou a ser associado ao Supremo após reportagens sobre relações do ex-banqueiro Daniel Vorcaro com ministros da corte, entre eles Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Segundo o magistrado, no entanto, a crise “não está na Praça dos Três Poderes”, mas “na Faria Lima”.
O ministro afirmou que não pretende “isentar de responsabilidade quem tem”, mas apontou supostas falhas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do Banco Central. Ele citou ainda a falta de diretores na autarquia responsável pela fiscalização do mercado.
Gilmar também comentou as investigações envolvendo negócios relacionados ao Banco Master e pessoas próximas a integrantes do STF. Segundo ele, eventuais apurações devem seguir seu curso pelas autoridades competentes.
“Isso certamente está sendo investigado e as autoridades competentes devem fazê-lo”, declarou.
Fórum de Lisboa e críticas ao STF
Na entrevista, o ministro voltou a defender a realização do Fórum de Lisboa, evento acadêmico realizado em Portugal e conhecido informalmente como “Gilmarpalooza”. O encontro reúne magistrados, políticos, empresários e juristas e costuma ser alvo de críticas relacionadas à proximidade entre autoridades públicas e representantes do setor privado.
Gilmar afirmou que os organizadores não têm controle sobre encontros paralelos realizados durante o evento nem sobre a presença de pessoas posteriormente investigadas.
O magistrado também minimizou as críticas envolvendo um possível código de ética mais rígido para ministros do STF. Segundo ele, houve “certa desinteligência” interna quando o presidente da corte, Edson Fachin, propôs discussões sobre o tema em meio ao desgaste institucional enfrentado por integrantes do tribunal.
Inquérito das fake news
Gilmar Mendes defendeu ainda a continuidade do inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, o ambiente político radicalizado e o acirramento das eleições deste ano justificam a manutenção da investigação.
“Mantido o ambiente de radicalismo, e tudo indica que vai ser mantido, dado o acirramento eleitoral, o inquérito das fake news é necessário”, afirmou.
O ministro também criticou o que chamou de “autoritarismo penal-judicial”, ao comentar prisões preventivas e mecanismos de pressão para obtenção de delações premiadas.
Relação do governo com o Congresso
Ao abordar o cenário político, Gilmar afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades de articulação no Congresso Nacional por governar sem maioria consolidada.
O ministro avaliou ainda que a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF ocorreu por razões “puramente políticas”, e não por falta de qualificação.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Ministro Gilmar Mendes. Crédito: Agência Brasil
