O Ministério Público (MP) denunciou o ex-deputado federal Jean Wyllys por injúria contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, por uma publicada feita em rede social, em julho deste ano. O ex-deputado criticou a manutenção das escolas cívico-militares e ofendeu a sexualidade do governador.
Em 14 de julho deste ano, Jean Wyllys escreveu no Twitter que “gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes”, resposta a um tweet de Eduardo Leite. O governador havia informado em suas redes sociais que as cívico-militares estaduais seriam mantidas, após anúncio do encerramento do Programa Nacional de Escola Cívico-Militares (Pecim) pelo governo federal.
Leite entrou com uma representação contra Wyllys na Justiça. A promotora do caso, Claudia Lenz Rosa, afirmou que o ex-deputado extrapolou a liberdade de expressão ao criticar a decisão do governador.
“Sob o pretexto de criticar um anúncio feito pela vítima, […] o denunciado usou a mencionada rede social para fazer uma postagem ofensiva à orientação sexual da vítima” e que “ao dirigir sua crítica a atributos pessoais da vítima, relacionados à sua orientação sexual, quando poderia limitar-se a crítica do fato, objeto da inconformidade, o denunciado extrapolou a liberdade de expressão e atingiu deliberadamente e com animus injuriandi (intenção de injuriar), a honra subjetiva da vítima”, argumentou.
Além da denúncia, o MP pede a fixação de um valor mínimo para a reparação dos danos causados a Eduardo Leite.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil e José Cruz/Agência Brasil.
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