Da Redação*
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado por quatro senadores para declarar a suspeição do ministro Kassio Nunes Marques no julgamento de um mandado de segurança que busca obrigar a instalação da CPI do Banco Master no Senado.
A decisão foi tomada na última quarta-feira (3). A ação tramita no STF desde março deste ano e tem Nunes Marques como relator, mas ainda aguarda uma manifestação sobre o mérito do pedido.
Prazo para questionamento
O pedido de suspeição foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão, Alessandro Vieira, Marcos Pontes e Plínio Valério. Eles sustentaram que o ministro teria relação de amizade com o senador Ciro Nogueira, apontado entre os investigados no caso, além de suposto interesse direto na matéria.
Ao analisar o pedido, Fachin entendeu que a contestação foi apresentada fora do prazo previsto pelo regimento da Corte. Segundo o ministro, a distribuição do processo ocorreu por sorteio em 26 de março de 2026, enquanto a arguição de suspeição só foi protocolada em 12 de maio.
Na decisão, o presidente do STF afirmou que o prazo para a apresentação do questionamento havia se encerrado em 31 de março, mais de um mês antes da iniciativa dos parlamentares.
Pedido de instalação da CPI
O mandado de segurança discute uma alegada omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ainda não teria feito a leitura do requerimento de criação da CPI do Banco Master.
De acordo com os autores da ação, o pedido foi protocolado em novembro e reúne 53 assinaturas de senadores, número superior ao mínimo exigido pela Constituição para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito. O limite necessário é de 27 apoios, equivalente a um terço dos 81 integrantes da Casa.
Com a rejeição do pedido de suspeição, Nunes Marques permanece responsável pela relatoria do processo que pode definir os próximos passos da discussão sobre a criação da CPI.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Nunes Marques e Edson Fachin. Crédito: reprodução portal iG
