De JORGE BRANCO*
As eleições de 2022, em seu primeiro turno, demonstraram que a política brasileira não só acompanha a polarização política mundial como é decisiva para seus rumos. Os caminhos da espoliação neoliberal jogaram o mundo em uma crise não só econômica, mas também política e moral. A regressão civilizatória passou a ser uma política que permitiu a reemergência do fascismo e do reacionarismo de todas as espécies.
O bolsonarismo é a vanguarda política da extrema direita e é efetivamente um grave risco à democracia e às conquistas sociais que os trabalhadores obtiveram no Brasil a partir da democracia. A possibilidade de vitória de Bolsonaro, neste segundo turno, é uma mensagem de terror.
Duas são as razões para que as repercussões desta eleição sejam muito maiores do que a simples escolha de um governo de quatro anos. No caso da vitória do candidato da reação suas implicações serão dramáticas e produziram duras repercussões na economia, política e cultura dos brasileiros.
A primeira delas está diretamente relacionada às razões de um setor da sociedade em apoiar o reacionarismo. A sequência acumulativa dos governos Temer e Bolsonaro quase destruiu por inteiro a legislação trabalhista do país. A CLT, ainda que com assincronias em relação às novas necessidades dos trabalhadores, era um conjunto normativo de defesa de direitos trabalhistas nada naturais. Ao contrário, conquistados com duros embates.
Décimo-terceiro salário anual, férias remuneradas, distinção de horas-extras e limitação da jornada de trabalho, por exemplo, foram conquistas sociais não direitos naturais. A continuidade da eliminação dos direitos trabalhistas é um objetivo que setores empresariais constituíram na razão de seu apoio à candidatura reacionária. Não à toa, sucedem-se denúncias de assédio por parte de empregadores sobre trabalhadores que eventualmente possam votar ou apoiar Lula neste segundo turno. A retirada de direitos, em especial trabalhistas, é uma das razões da existência da candidatura reacionária.
A segunda delas, está diretamente relacionada à primeira. Para que este bloco fascista/lúmpen-burguês atinja seu objetivo de diminuir ou eliminar direitos sociais é preciso eliminar ou diminuir os instrumentos de resistências dos trabalhadores e dos mais pobres. Portanto, as medidas de redução da democracia são essências para esse bloco. A vitória do candidato da reação significará maior capacidade para implementar as ameaças que se multiplicaram em seu primeiro mandato desde 2019. Incapacitar os sindicatos, asfixiar as universidades, eliminar políticas de reparação social compõem uma “cesta” de políticas desdemocratizantes que envolverão o alinhamento do sistema de justiça e do STF em especial, a perseguição política de lideranças de oposição, alteração da legislação eleitoral, ocultação das medidas de governo, eliminação de espações de participação setoriais, favorecimento às empresas de comunicação alinhadas ao fundamentalismo e ao reacionarismo, entre tantas modificações possíveis com Governo, Congresso e Corte Suprema alinhados à regressão.
Uma eleição de contornos dramáticos para a democracia e para os direitos fundamentais. Semanas que valem décadas para os brasileiros e para o Brasil.
*Sociólogo, mestre e doutorando em Ciência Política. Diretor executivo da Democracia e Direitos Fundamentais.
Imagem em Pixabay.
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