O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou processo de cassação nesta quarta-feira, 14, contra seis deputadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). As parlamentares denunciam a violência política de gênero, a misoginia e o machismo dentro da Casa.
As deputadas Célia Xakriabá (MG), Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ), do PSOL, e Juliana Cardoso (SP) e Erika Kokay (DF) do PT foram alvos de representações apresentadas pelo Partido Liberal (PL) na segunda-feira, 12. Elas já tinham sido alvo de uma primeira representação no final de maio, mas o partido pediu o arquivamento para abrir processos individuais.
As representações foram despachadas por Arthur Lira, presidente da Câmara, para o colegiado presidido por Leur Lomanto Junior (União-BA). As deputadas criticaram a celeridade dado por Lira ao caso, enquanto que há morosidade nos processos de deputados envolvidos nos atos golpistas do dia 08 de janeiro.
Os processos foram distribuídos para relatores que terão 10 dias úteis para apresentar um parecer preliminar, indicando arquivamento ou prosseguimento do caso. Caso o processo ande, as deputadas serão notificadas para apresentar sua defesa. Também haverá coleta de provas.
Após esse trâmite, caberá ao relator apresentar um novo parecer, desta vez indicando absolvição ou aplicação de pena. O prazo máximo de tramitação é de 90 dias. Se o Conselho de Ética aprovar a cassação, o processo irá para o plenário da Câmara.
Com informações do Congresso em Foco.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
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