A quarta encruzilhada | Lincoln Penna

Última edição em maio 6, 2026, 02:53

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Ao longo da República tivemos três momentos de definição dos rumos do país e da concretização dos fundamentos republicanos. Examino em poucas palavras esses momentos como encruzilhadas de modo a sugerir para caminhos distintos a serem percorridos. Ao final, aponto para uma próxima encruzilhada que julgo ser decisiva e que pode reaver as nossas esperanças, a partir da escolha de um rumo que consagre a democracia limitada e em permanente construção.
A primeira encruzilhada aconteceu no nascedouro da República, tão logo foi proclamada. Essa encruzilhada ocorreu por ocasião da definição de qual sistema o novo sistema deveria definir, o da República unitária ou federalista. A primeira assemelhada ao sistema francês desde a Revolução naquele país em 1789; ao passo que a federalista tomando como base o sistema norte-americano e a conformação dos Estados Unidos.

Como é sabido, os constitucionalistas que elaboraram e promulgaram a primeira Constituição republicana de 1891 optaram pelo federalismo. Decisão que agradava a bancada dos fazendeiros de café e do mandonismo local, bem representativos no Nordeste brasileiro, uma vez que eles já detinham o poder desde há muito e o sistema favorecia, agora constitucionalmente, esse poder legalmente. Era uma forma que legitimava as estruturas políticas oriundas da ocupação e da dita colonização de caráter excludente e escravocrata.

Diante dessa escolha a República já nascia do ponto de vista institucional conforme o desejo dos potentados que desde o império dispunham a propriedade das terras e do mando político agora tão descentralizado como antes. Reações não deixaram de existir, da mesma forma que as insurgências nos meios dominados pelos grandes proprietários de terras e de gente também marcaram a Primeira República.

O resultado é que essa primeira encruzilhada para definir os rumos do país resultou no sistema que só reforçou o poder dos fazendeiros, antes donos de plantéis de escravizados e agora senhores que passaram a contar com formas assemelhadas à escravidão, como o sistema do cambão, por exemplo. Isso significa que não houve mudanças quando da passagem da monarquia para a República, como era o desejo dos autênticos republicanos.

A segunda encruzilhada se deu quando do golpe de outubro de 1930. Golpe progressivo e não regressivo porquanto reduziu o poder das oligarquias sem, no entanto, eliminá-lo. Com elas conviveu dentro de uma perspectiva progressista voltada para a modernização embalada pelo apoio à industrialização. Daí, a definição de Revolução por parte de seus dirigentes, conceito que foi referendado pela historiografia. Trata-se, portanto, de uma definição que cabe diante do marasmo de um regime republicano que há quatro décadas não tinha se efetivado.

Até o golpe do Estado Novo em 1937, esses primeiros anos dessa nova caminhada da República foi satisfatória. Atendeu de algum modo as expectativas e parecia que o caminho escolhido iria dar sentido ao ideário republicano tão acalentado pelos radicais jacobinos brasileiros. Ledo engano quando os militares uma vez mais se dispuseram a dar apoio ao golpe que impediu as eleições previstas para 1938 no contexto da escalada fascista europeia, e no embalo do modelo intervencionista provocado pela Grande Depressão de 1929, desde o New Deal norte-americano do presidente Roosevelt até a formação do Terceiro Reich para tentar debelar a crise parecia ter um remédio amargo, qual seja, ferir a democracia não importa de que maneira. 

A terceira encruzilhada ocorreu no governo reformista do presidente João Goulart. Depois da tentativa de forças reacionárias e antigetulistas de barrar a sua assunção à presidência em razão da renúncia de Jânio Quadros, teve início o governo do vice-presidente em exercício empossado depois da corrente da legalidade que se impôs apesar de ter de assumir no sistema parlamentarista de governo durante cerca de um ano e meio. Após o plebiscito de janeiro de 1963 quando foi restituído o presidencialismo Jango abriria o caminho para as Reformas de Base. Era a perspectiva de atravessar essa encruzilhada e apostar no caminho de uma revolução reformista que removesse as estruturas obsoletas, dentre elas a propriedade das terras em mãos do latifúndio. Parada vencida pelas forças internas da regressão e externar dos que temiam a reprodução da Revolução Cubana no Brasil. O golpe de 1964 consagrou essa nova opção regressista.

Nesse ano de 2026 estamos diante de mais uma encruzilhada, a quarta. Ano eleitoral que aponta para dois caminhos bem distintos. Um deles, o caminho do fascismo, como sempre não declarado, de uma candidatura que aposta na dependência estrutural com a Casa Grande hoje representada pela Faria Lima e que tem como modelo um governante como Trump e o desejo de uma parceria submissa com os EUA.

Além disso, essa mesma candidatura tem o respaldo de um segmento de classe média temerosa de perder seus parcos recursos na hipótese de uma revolução comunista. Susceptível ao bombardeio das big techs que repassam informações falsas com ou sem o recurso da Inteligência Artificial reforçam a poderosa guerra híbrida e, com isso, inunda as redes sociais de conteúdos visando os eleitores incautos, que podem interferir no resultado das eleições.

Essa quarta encruzilhada poderá representar o enfrentamento mais claro não apenas da mais intensa, profunda e aberta dimensão da luta de classes no Brasi, como jamais se teve notícias, como dependendo de os rumos do processo eleitoral definir o posicionamento do Brasil no contexto pré-revolucionário do século XXI, o das revoluções social e ambiental, que por certo irão acontecer, não por opção ou projeto político-partidário, mas como uma necessidade histórica da humanidade.


Foto de capa: IA

Sobre o autor

Texto do seu parágrafo (9)
Lincoln Penna
Doutor em História Social; Conferencista Honorário do Real Gabinete Português de Leitura; Professor Aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Presidente do Movimento em Defesa da Economia Nacional (MODECON); Vice-presidente do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos).

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