A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, 01°, a Operação Hefesto que investiga uma organização criminosa suspeita de fraudar licitações e praticar lavagem de dinheiro em contratos de compra de kits de robótica, em Alagoas. Aliado e auxiliar do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estão envolvidos.

Entre 2019 e 2022, as licitações para fornecer equipamentos de robóticos para 43 municípios de Alagoas beneficiaram ilegalmente uma única empresa, a Megalic, através de especificações técnicas dos kits e do cerceamento da participação de outros fornecedores.

A empresa Megalic está no nome de Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, pai do vereador de Maceió João Catunda (PSD). Edmundo e Arthur Lira são próximos.

As aquisições foram feitas com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). “As fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas”, declarou a PF em nota.

Ao todo, a PF cumpriu 27 mandados de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió (AL), 8 em Brasília (DF), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO). Dois mandados de prisão temporária foram cumpridos em Brasília.

Um policial civil é apontado como operador do esquema. Em sua residência em Brasília, foram aprendidos uma grande quantidade de dinheiro vivo dentro de um cofre.

Foi determinado também o sequestro de bens móveis e imóveis de 27 investigados, quebra de sigilo bancário de 42 envolvidos e do sigilo fiscal de 40 pessoas físicas e jurídicas, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU). O esquema utilizou diversas pessoas físicas e jurídicas em diferentes estados para ocultar os verdadeiros destinatários do dinheiro desviado.

O auxiliar de Arthur Lira, Luciano Cavalcante, é um dos alvos do mandado de busca e apreensão. Segundo a Folha de S. Paulo, ele foi um dos beneficiários dos valores desviados dos contratos. Luciano foi identificado pela PF após a investigação mirar as movimentações financeiras da Megalic, empresa vencedora da licitação.

“A investigação identificou ainda que foram realizadas, pelos sócios da empresa fornecedora e por outros investigados, movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas”, afirmou a PF.

Em 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado fraude nos processos de compra. Foram identificados 253 empenhos em valor total de R$ 189 milhões para a aquisição dos kits. A maioria a serem quitadas com recursos de emenda de relator (identificadas como RP-9), mas nem tudo isso foi realmente pago. Os contratos foram suspensos.

Segundo a CGU, a aquisição superfatura dos kits de robótica resultou na falta de verba para outras ações prioritárias nas escolas alagoanas. “Enquanto os equipamentos adquiridos, em sua maioria, permaneciam guardados sem uso, anos após as aquisições, as escolas municipais tinham diversas carências não atendidas, a exemplo da aquisição de laboratórios de informática, equipamentos de ar-condicionado e até instalações básicas como banheiro e carteiras escolares, conforme demonstraram as investigações”, explicou.

Resposta de Lira

Em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, Arthur Lira afirmou: “Eu não vou comer essa corda, vou me ater a receber informações mais precisas e cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”.

Foto: Reprodução/Instagram.

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Atualizado às 14h26 para acréscimo de informação.