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A demanda do superávit primário

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A demanda do superávit primário
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Por J. CARLOS DE ASSIS* É incrível que tenham vindo do Congresso, antecipando-se às medidas cada vez mais restritivas que o Executivo quer impor ao orçamento público primário no próximo ano, sugestões de deputados da própria base do Governo que pensam estar prestando um grande serviço ao País ao sugerir iniciativas que violam ainda mais a Constituição federal, e que representou, na época de sua aprovação em 1988, os alicerces de um novo Pacto Social no Brasil depois da ditadura. As sugestões do deputado fluminense Pedro Paulo, do MDB, vice-líder do Governo, violam a Carta Magna no aspecto fundamental da garantia constitucional à preservação, em termos reais, dos benefícios previdenciários diretos e dos vinculados a eles. De fato, o art. 201 da Constituição estabelece que os benefícios previdenciários em manutenção e pagos pelo Regime Geral da Previdência devem ser reajustados periodicamente de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real. O deputado, porém, quer que o reajuste pela inflação só se dê em 2030. Contudo, esse é um ponto destacado aqui apenas porque diz respeito a interesses de milhões de brasileiros  e brasileiras que dependem da Previdência.  O mais extravagante é sua justificativa. Pedro Paulo quer reduzir a dívida pública e, para isso, propõe a realização de superávits primários que resultariam, obviamente, em cortes ainda mais profundos do orçamento primário, além do que o Governo quer. Aparentemente, o parlamentar fluminense não sabe o que significa, em economia, fazer superávit primário. Na prática, é quando o Governo tira de circulação mais dinheiro do que põe nela através da emissão de moeda primária (aumento da chamada base monetária). O efeito inexorável é o aumento da taxa de juros devido à queda da liquidez no mercado, o desestímulo ao capital produtivo que foge para o mercado financeiro especulativo (altamente remunerado) e a queda do PIB e do emprego. Será isso que o parlamentar quer?  Na verdade, se fosse levada a sério, sua sugestão seria um tiro no pé. Estaríamos destruindo a própria base de pagamento da dívida pública, que só pode ocorrer, sem a destruição total do Estado social representado no orçamento primário, a partir do crescimento da produção e do PIB. Caso contrário, o pagamento do serviço da dívida teria de ser feito mediante desconcentração de renda e de riqueza, o que o “mercado” jamais aceitaria sem resistência. O problema orçamentário brasileiro é a prevalência do orçamento financeiro - que implica o pagamento dos juros, de correção monetária e cambial, e de amortização da dívida pública - sobre o orçamento primário, onde estão previstas as principais despesas do Governo, algumas constitucionalmente obrigatórias (não discricionárias), e outras decididas conjuntamente pelo Executivo e o Congresso (discricionárias). A desgraça é que orçamento financeiro é sagrado, e não pode ser cortado! Cortes só no primário. Isso foi um veneno introduzido fraudulentamente na Constituição (Art.166), em sua elaboração em 1988, por um jovem deputado constituinte gaúcho do PSDB, Nelson Jobim – mais tarde recompensado com os cargos de ministro de Fernando Henrique Cardoso e do Supremo Tribunal Federal. O veneno consistiu em liberar a entrada no País de recursos bancários externos de qualquer natureza, notadamente os especulativos, que passaram a chupar o sangue da economia através das taxas de juros extravagantes que lhes têm sido oferecidas pelo Banco Central no mercado aberto.   *J *J. Carlos de Assis é jornalista, economista, doutor em Engenharia de Produção, professor aposentado de Economia Política da UEPB, e atualmente economista chefe do Grupo Videirainvest-Agroviva e editor chefe do jornal online “Tribuna da Imprensa”, a ser relançado brevemente.    Foto de capa: Divulgação Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Escala de 10×1 é denunciada por trabalhadores da rede de supermercados Zaffari no Rio Grande do Sul

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Escala de 10×1 é denunciada por trabalhadores da rede de supermercados Zaffari no Rio Grande do Sul
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Escala de 10x1 é denunciada por trabalhadores da rede de supermercados Zaffari no Rio Grande do Sul Os relatos de exaustão das pessoas submetidas à escala 6x1 sensibilizaram uma grande parcela dos trabalhadores brasileiros. Um dia de folga para seis trabalhados – regime que parecia inquestionável e “normal” até pouco tempo atrás –, agora, tomou o lugar do absurdo, do inaceitável. A repercussão nacional deu voz a trabalhadores que relatam condições e escalas ainda mais degradantes e alegam existir manipulação de banco de horas, transgressão de direitos e cumplicidade dos sindicatos com a patronal. É o caso dos trabalhadores da Companhia Zaffari, uma empresa “tradicional” do Rio Grande do Sul e um dos maiores monopólios do varejo de alimentos brasileiro. Os trabalhadores relatam, além de até dez dias trabalhados sem folga, horas extras obrigatórias em todos os finais de semana, sem compensação salarial. O salário líquido médio de um funcionário da rede é de R$1.200. Com 12.500 funcionários, a Companhia Zaffari é a 12ª maior rede de hipermercados do Brasil, cujo faturamento, em 2023, foi de R$ 7,6 bilhões. Funcionários relatam condições degradantes de trabalho “No começo, quando comecei no setor de hortifruti, eles puxaram o dez por um. Passou dois, três meses e ficou mais seguido. Às vezes é nove, às vezes é oito, às vezes é dez. Mas quando a gente é contratado eles falam que é seis por um”, relatou o funcionário Paulo, de 25 anos, que está na empresa desde setembro de 2023. “Em outros empregos, eu sempre trabalhei cinco por dois ou seis por um. Mas nunca assim. Pelo menos, eu conseguia falar com o chefe pra conseguir uma folga numa sexta, num sábado. Mas, aqui não tem esse diálogo. Sábado eles nunca dão folga. E a gente chega a trabalhar três domingos seguidos”. O sentimento é de desvalorização, desamparo e muita indignação de ver a vida passando dentro de um hipermercado, para ganhar um salário líquido abaixo do mínimo nacional. “Ninguém aguenta muito tempo”, constata. Estes relatos são comuns aos trabalhadores de diferentes unidades da Companhia Zaffari. Apesar de contrariar diretamente a legislação trabalhista, que prevê descanso remunerado aos domingos no intervalo máximo de três semanas (ou seja, a cada dois domingos trabalhados, o próximo deve ser folgado) e veta a possibilidade de estender a jornada para além de seis dias, segundo os funcionários ouvidos pela reportagem, a empresa tem na violação destes direitos a regra do seu regime de trabalho. Uma operadora de caixa que pediu para não ser identificada denunciou a mesma situação. “Tem gente que trabalha dez dias só pra ter uma folga. No domingo, a gente entra super cedo para sair super tarde. Eu acho isso um absurdo”. A funcionária começou a trabalhar na empresa enquanto ainda estava na escola. “Eu não tenho mais vida. Eu chegava com sono na escola e não conseguia prestar atenção. Eu estudava de manhã e trabalhava de tarde. Eu estava sempre cansada e eles brigavam comigo por estar cansada”. Por fim, revelou ter colegas que saíram do mercado com ansiedade e depressão. “A gente ganha pouco e ainda tem que gastar dinheiro com terapia, porque não dá pra aguentar”. Registro do ponto de um dos funcionários, com 10 horas e 40 minutos trabalhadas ao domingo / Reprodução/Jornal O Futuro     Outra regra da empresa, de acordo com as pessoas ouvidas pela reportagem, são os “dias de dobra”. Nas sextas, sábados e domingos as horas extras seriam obrigatórias. Uma outra funcionária afirmou que, durante sua contratação, foi dito que as extras seriam opcionais, mas “depois, quando já está trabalhando, eles falam que é obrigatório”. Sua colega complementa: “eles nos pressionam para trabalhar a mais”. Nesses dias, caso o funcionário se recuse a trabalhar as horas extras, receberá desconto no banco de horas; caso trabalhe, as horas não são computadas como crédito. “E ainda nos dão esporro, que é pra gente não querer faltar. Tipo assim, tu trabalha ou trabalha”, explicou. Ainda sobre as horas extras, que são prometidas como uma forma de aumentar o salário, a empresa utiliza do banco de horas para fazer a compensação. “Tu pode trabalhar e ficar com 20 horas sobrando e eles não vão te pagar. Mas se tu ficar com 2 horas faltando eles vão te cobrar”, explicou outro funcionário. “Antes de fechar a folha, eles começam a te mandar embora mais cedo. Fiquei três dias indo embora mais cedo pra não ganhar as horas extras”. Na prática, alguns funcionários, por vários dias consecutivos, chegam a trabalhar 10h seguidas só para ter o direito a uma folga. “Teve um dia que eu coloquei um atestado. Fiquei uma semana trabalhando direto, mas tive muito que ir ao médico. Aí, mesmo com atestado, no meu ponto tava como ‘falta injustificada’. Nesse mês, tive um valor alto descontado do salário”, denunciou. Cartaz colado na parte interna de uma das unidades da empresa / Jornal O Futuro     Outra operadora de caixa denunciou casos de assédio contra funcionárias mulheres, vindo tanto de clientes, quanto de colegas de trabalho: “Tem um fiscal na minha loja que assediou uma menina. Passou a mão nela durante meses, até que ela decidiu falar com o gerente geral. Ele disse que tomaria providências. Aí, no outro dia, ela foi demitida, mas o fiscal continua lá!”. Também dá um relato próprio: “eu mesma já fui assediada na loja por um cliente, falei com o gerente geral, mostrei quem era a pessoa, mas ele fingiu que nem viu. Disse que ia tomar providência e não fez nada”. A Companhia Zaffari foi contatada para comentar sobre os relatos de seus funcionários e não respondeu até a publicação desta reportagem e o espaço segue aberto. Apontamentos semelhantes são facilmente encontrados nos relatos virtuais feitos por atuais e ex-funcionários do Zaffari no site “Indeed”, onde se fazem avaliações sobre a experiência em um emprego:   Operador de loja (Ex-Funcionário) - Rio Grande do Sul - 30 de outubro de 2024 “Experiência ruim. Trabalho escravo. E remuneração miséria. O engraçado que o ministério de trabalho não faz um controle.”   Operador de caixa (Ex-Funcionário) - Novo Hamburgo, RS - 18 de maio de 2024 “Vou resumir, você não tem mais vida. Salário baixo, muito trabalho, outros colegas sendo beneficiados por serem puxa, muita hora extra (principalmente final de semana pois você entra de manhã e só sai de noite) enfim, não recomendo. Passei dois anos nesse lugar”   Vigia Patrimonial (Ex-Funcionário) - Passo Fundo, RS - 8 de março de 2024 “A empresa fez um acordo com o MPT, que graças a Deus... A justiça anula... Trabalhar por mais de seis dias corridos, isso é escravidão!” Um acordo entre o Zaffari e o Sindec-POA permitiria as condições degradantes De acordo com Valdete Souto Severo, doutora em direito do trabalho pela Universidade de São Paulo (USP) e juíza do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a combinação de violações de direitos como a jornada de 10 dias (ou mais), trabalho em três domingos consecutivos, condicionamento do auxílio-alimentação ao consumo interno, restrição e constrangimento ao adoecimento dos funcionários, em tese, pode vir a ser enquadrado como trabalho análogo à escravidão. “Isso é exatamente o que se considera trabalho análogo à escravidão, se usar o texto do artigo 149 do Código Penal, que fala sobre a condição degradante de trabalho e jornada extensa”. A combinação destas violações tem dois fatores principais: “é uma condição degradante porque impede que a pessoa tenha uma ‘vida de relações’, ou seja, tenha tempo pra estudar, se divertir, estar com a família. Outro fator é a extensão da jornada, que não são só as dez horas por dia, mas também a quantidade de dias na semana, porque, sobre isso, a Constituição é clara ao dizer que deve haver um descanso semanal, ou seja, não pode passar de 6 dias de trabalho consecutivo”. Ainda assim, parte destas condições consideradas degradantes foram normatizadas e estabelecidas no último Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a empresa e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre (Sindec-Poa), entidade que deveria atuar em defesa dos trabalhadores. Na trigésima primeira cláusula do acordo, que fala sobre o repouso semanal remunerado no domingo, em evidente oposição à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), diz o seguinte: “Estando as empresas autorizadas a trabalharem com a utilização de empregados em domingos, ajustam as partes que, independentemente do gênero, a cada quatro semanas o repouso semanal remunerado deverá coincidir com o domingo, ou seja, após três domingos trabalhados o outro será necessariamente de repouso, hipótese em que a concessão do repouso semanal remunerado previsto no art. 7º, XV, da CF poderá ocorrer antes ou após o sétimo e até o décimo dia consecutivo de trabalho, não importando no seu pagamento em dobro desde que garantido o repouso remunerado em um único dia da semana iniciada na segunda-feira e finalizada no domingo.” Ainda que a Reforma Trabalhista de 2017 tenha instituído a prevalência do acordo coletivo sobre o que está definido na lei, o que colocou em xeque diversos direitos trabalhistas, ela ainda veda a possibilidade de alteração, por meio de ACT, de diversos direitos mínimos, como o repouso semanal remunerado após o sexto dia consecutivo de trabalho. Não bastasse esta definição, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), em fevereiro de 2024, noticiou o resultado de uma ação em que pedia a nulidade de uma cláusula idêntica à citada acima, porém, que constava noutro acordo, no caso, entre o Sindec-Poa e o Comercial Zaffari. Na ação, argumenta o MPT-RS: “Ao prever a possibilidade de concessão do repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho, não importando no seu pagamento em dobro, o caput da Cláusula Trigésima da norma clausulada afronta duplamente a ordem jurídica e extrapola os limites da autonomia coletiva” Os nomes parecidos confundem, mas são empresas distintas. Enquanto a Companhia Zaffari é o maior monopólio de hipermercados e shoppings gaúcho, o Comercial Zaffari pertence a um primo de segundo grau dos gestores do Grupo Zaffari, mas que também figura entre as principais empresas do setor, ocupando o segundo lugar no ranking da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS). Tanto a Companhia Zaffari, quanto o Sindec-Poa insistiram em manter a mesma cláusula julgada inconstitucional nos termos da vigente decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho há 14 anos atrás, onde se afirma categoricamente que “viola o art. 7º, XV, da Constituição Federal a concessão de repouso semanal remunerado após o sétimo dia consecutivo de trabalho”, tese que embasou o já citado processo perpetrado pelo MPT-RS. Este novo acordo com a Companhia Zaffari foi protocolado exatamente 5 dias após a divulgação do resultado do processo do MPT, o que poderia indicar que a decisão fora observada e, mesmo assim, ignorada pelo sindicato, o que também poderia sugerir intenção em driblar as determinações da justiça, por meio de acordos específicos entre a entidade e a empresa em particular. Recentemente, com o avanço da PEC pelo fim da escala 6x1 e a inevitabilidade deste debate na esfera pública, o Sindec-Poa se pronunciou sobre o tema por meio de um texto de assinado por Nilton Neco, atual presidente do sindicato e membro da direção do Partido Solidariedade:“A luta pelo direito a uma jornada de trabalho digna é uma luta antiga e uma pauta que o Sindec-POA sempre fez questão de incluir nas convenções coletivas. Ao longo da nossa história, buscamos incessantemente condições que assegurem não só um descanso adequado aos trabalhadores, mas a valorização da sua qualidade de vida.” Questionado se tem ciência das condições degradantes de trabalho dos funcionários da Companhia Zaffari e o uso da escala 10 por 1, o presidente do Sindec-Poa respondeu que não e garantiu que vai “enviar uma equipe para fazer uma vistoria em toda a rede [Zaffari]”. Em relação ao Acordo Coletivo, no primeiro momento, negou que exista um acordo direto com o Zaffari, dado que a empresa deve se submeter ao acordo geral feito com todo o setor de varejo de alimentos. Confrontado com o documento do acordo específico, argumentou que sua vigência teria expirado, informação que contrasta com a do Ministério do Trabalho, onde consta sua vigência até o dia 31 de dezembro de 2024. Então, a resposta do presidente mudou. Se antes alegou não saber que os funcionários estavam submetidos a esta escala, depois, defendeu o acordo: “Mas está dentro da lei, viu? A escala 10 por 1”. Contra a decisão do TST e a obtenção de nulidade noticiada pelo MPT, argumentou: “Não saiu decisão no processo do MPT. Eles entraram e nós fizemos acordo com eles lá. Não saiu decisão ainda”. A Assessoria de Comunicação do MPT, por outro lado, confirma que houve decisão no processo que anulou a cláusula do acordo com o Comercial Zaffari, mas que ainda há um processo em aberto contra a Companhia Zaffari. Sobre a posição do sindicato a respeito desta cláusula, respondeu que a entidade deve respeitar o acordo. “A relação do Sindec com o Zaffari é boa. É uma empresa que tem respeito pela gente”, declarou. “Uma negociação coletiva é uma troca. As partes têm que se acertar. Então, tu perde numa cláusula e tenta melhorar outras”. Em troca de trabalhar 10 dias seguidos, a direção do sindicato argumenta que garantiu a remuneração extra de R$48 (para operadores) e R$36,80 (para empacotadores) nos domingos e feriados trabalhados. Este dinheiro, no entanto, como já dito, é depositado no Cartão Zaffari como auxílio-alimentação. Sob o mesmo argumento, defendeu a cláusula que permite o trabalho em três domingos seguidos. “Quem trabalhar três domingos tem folga adicional. O trabalhador tem mais folga por trabalhar três domingos”.   Um fio de esperança Em Porto Alegre, o Movimento pelo Fim da Escala 6x1 Ilustração de capa: Marcos Diniz Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia. realizou um protesto com a participação estimada de 3 mil pessoas no feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. No dia 30, foi realizada uma assembleia com a participação de diversos partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos, onde se convocou uma nova manifestação. A próxima manifestação será na sexta-feira (6), às 17h30, na Esquina Democrática (Centro). Estão sendo realizadas panfletagens nos comércios do centro e dos bairros. A campanha defende a redução da jornada para 30 horas semanais e a escala 4x3, sem redução salarial. Manifestação pelo fim da escala 6x1, em Porto Alegre, na frente do Shopping Praia de Belas / Tarso Jahn     Matéria publicada em Brasil de Fato. Foto de capa: Companhia Zaffari do Rio Grande do Sul é um dos maiores monopólios do varejo de alimentos brasileiro - Reprodução/Zaffari Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.    

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Essa entidade a que chamam de mercado

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Essa entidade a que chamam de mercado
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Por RUDOLFO LAGO* do Correio da Manhã Brasília Goste-se ou não, perca-se ou se ganhe dinheiro com isso, há um dado de realidade: o tal "mercado financeiro" existe e exerce influência de fato na vida de todos os brasileiros. Foi de uma das cento e poucas institucionais que atuam especialmente na Avenida Faria Lima, em São Paulo, que saiu o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto. Mas foi também dali que saiu seu sucessor e atual presidente, Gabriel Galípolo. E é de lá também que sai o próximo diretor de Política Monetária, que subsitui exatamente Galípolo, Nilton Davi. É, portanto, essa turma oriunda do mercado os nomes principais que definem as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom), como a famigerada taxa de juros. Não é só um fantasma.   Certo? Para muitos, a última reação quanto ao pacote de ajuste fiscal e de corte de gastos, foi desproporcional. E, desproporcional, ela acaba gerando consequências que só agravam a situação. Ou seja, quando é pessimista, o "mercado" acaba gerando condições para depois acertar.   Bola de neve A reação ruim faz subir o dólar, faz cair as bolsas de valores. Ou seja, compromete a economia. Dólar alto pressiona os preços dos produtos e serviços. Produtos e serviços com preços mais caros significam alta da inflação. Que justifica aumento da taxa de juros.   De oposição, Hauly foi à tribuna criticar o mercado Hauly: o que faz o mercado é "lesa-pátria" | Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados   Nessa linha, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) foi à tribuna da Câmara na quarta-feira (4) e fez um duro discurso contra o mercado. Hauly não é um deputado governista. Embora moderado, ele está alinhado à oposição. Mas é alguém interessado em ver aprovada a reforma tributária e alavancada a economia. "O Banco Central se diz independente", provocou Hauly. "Se é independente, por que ouve o mercado?", prosseguiu ele. "O que o mercado financeiro está fazendo contra o Brasil é um crime de lesa-pátria, um crime contra a economia popular", bateu duro. O mercado pintaria uma situação econômica que não é real.   OCDE Hauly diz ter comparado os principais indicadores do Brasil com os dos 38 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Todos os indicadores do Brasil são melhores que a média dos países da OCDE", afirma Hauly.   Diretores Fugir da influência é outra questão. Como vimos, vieram do mercado tanto os diretores do BC na era Jair Bolsonaro como agora no governo Lula. No Congresso, ouvem-se de forma velada críticas no PT ao fato de Nilton Davi estar vindo do Bradesco. Mas ninguém irá externar.   Sabatina Na quinta-feira (5), o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), marcou a sabatina dos três novos diretores do banco para a próxima terça-feira (10) pela manhã. Votando em plenário na tarde da mesma terça a aprovação dos nomes.   Risco? Há risco de não aprovação? Como dissemos por aqui, a tramitação foi um atropelo. Mas risco, se houver, virá da oposição. E não exatamente por críticas à influência do mercado. Mas para criar problemas para o governo. Ou do Centrão. Aí, para subir o preço do apoio.     *Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congresso em Foco e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade   Artigo originalmente publicado no Correio da Manhã   Foto de capa: O poder da Faria Lima é real, e se reflete na economia | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

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Lula diz que diretora-geral do FMI ‘deve saber de tudo, menos de economia’

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Lula diz que diretora-geral do FMI ‘deve saber de tudo, menos de economia’
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Presidente ironiza pesquisa que indica rejeição de 90% no mercado financeiro Por ALICE CRAVO, NO O GLOBO Notícia de O Globo informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, "deve saber de tudo, menos de economia", ao comentar os resultados do PIB divulgados nesta semana. Lula lembrou o encontro com a diretora em janeiro de 2023, no Japão, pouco depois de reassumir a presidência da República. À época, segundo o presidente, a previsão informada pelo FMI era de crescimento de 0,8%. Lula, então, teria respondido que a diretora "não entende de Brasil". — Comecei o ano com o FMI comunicando a mim, em Hiroshima no meio de janeiro de 2023, a diretora geral do FMI, que deve saber de tudo, menos economia, foi me dizer que a economia brasileira iria crescer em 2023 apenas 0,8%. Eu disse para ela: 'minha senhora, a senhora pode conhecer muito do FMI, mas a senhora não conhece do Brasil'. Ao relembrar o episódio, Lula destacou que o IBGE corrigiu para cima o crescimento da economia brasileira em 2023. O instituto havia divulgado antes que o PIB no ano passado tinha registrado crescimento de 2,9%. Agora, o IBGE constatou uma expansão de 3,2%. — O que aconteceu de fato? Essa semana o IBGE publicou a correção do crescimento do PIB brasileiro que foi de 3,2%, quatro vezes a mais do que o FMI previu. Agora, outra vez, algumas pessoas do mercado começaram a anunciar e alardear na imprensa que a economia brasileira não ia crescer mais do que 1,5%. E para a nossa bela sorte a economia brasileira vai crescer esse ano 3,5%. E se tomar cuidado, pode chegar a 4%. Um dos maiores crescimentos de todos os países do mundo. Ao longo do evento, o presidente também defendeu a distribuição do crescimento da economia entre a população para que haja aumento da massa salarial. A defesa costuma gerar incômodo no mercado. Pouco depois, no entanto, Lula afirmou que conseguiu reduzir a resistência nesse setor da economia. — Quando veem na TV a história do mercado reclamando...ontem saiu uma pesquisa que 90% do mercado daqueles que compõe a Faria Lima são contra meu governo. Eu já ganhei 10% porque nas eleições eram 100% contra. Já ganhei 10% deles. E o que me interessa, na verdade, é o resultado do tipo de jabuticaba que você plantou. Publicado originalmente no O Globo, edição digital de 05/12/2024 Foto da capa: O presidente Lula (PT) em inauguração de fábrica no MS. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Cultura

Programas – de 5 a 13 de dezembro 05/12/2024

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Programas – de 5 a 13 de dezembro 05/12/2024
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Por LÉA MARIA AARÃO REIS* Informação: Israel comete um genocídio contra palestinos em Gaza, diz o objetivo, duro e bem documentado relatório de 300 páginas da Anistia Internacional do dia 5 último. “Há um genocídio sendo cometido. Não há dúvida, nenhuma dúvida”, denunciou a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnes Callamard, duas semanas depois do Tribunal Penal Internacional ter emitido mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e seu ex-chefe de Defesa por crimes de guerra e contra a humanidade, no conflito de Gaza. A ONG denuncia que a operação militar israelense no enclave palestino praticou três entre os cinco itens considerados crimes na Convenção de 1984 Sobre Genocídio e que devem ser respondidos. Dentre eles, assassinatos, graves atentados à integridade física ou mental e a submissão intencional em condições de sobrevivência já destruídas. ”Mês após mês Israel tratou os palestinos de Gaza como um grupo sub-humano indigno de direitos humanos e da sua própria dignidade, demonstrando assim sua intenção de destruí-los fisicamente”, declarou Callamard. A ONG se baseou em depoimentos de 212 pessoas (vítimas ou testemunhas palestinas), em médicos e agentes trabalhadores da saúde, em provas visuais e numéricas e na análise de declarações de altos funcionários responsáveis pelo governo israelense. João Pedro Stédile, economista e fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra, o MST, em entrevista ao site Brasil de Fato: “Já perdi a paciência de ouvir ministro dizer que não há incompatibilidade entre a agricultura familiar e o agronegócio. O agrotóxico é incompatível com o vizinho de dez hectares que não o usa; porque ele vai contaminar e vai matar a biodiversidade”. São três os modelos da agricultura brasileira, segundo Stédile: dois deles praticados pelo capital e um terceiro pelos trabalhadores. “Primeiro, o chamado latifúndio predador, as grandes propriedades do latifúndio que só se dedicam a acumular capital e se apropriam dos bens da natureza. O segundo, o agronegócio, cantado em verso e prosa, todas as noites, no Jornal Nacional. Quem financia a propaganda do ‘agro é pop’ é banco e empresa automobilística estrangeira. Especializado em um único produto, faz uso intensivo de agrotóxico, usa sementes transgênicas compradas de uma multinacional e produz commodities para o mercado externo. E o terceiro modelo, a agricultura familiar que remonta à nossa reforma agrária popular. É o modelo dos trabalhadores e não do capital – não tem o objetivo de acumular capital. É o preferido do campesinato, não é?” Excelente programa: dia 11 às 15h30, a sessão gratuita do filme Santo Forte, de Eduardo Coutinho, organizada pelo Cine Cidadania no Estação Net Botafogo. Às 17 horas, seguida de debate com Claudius Cecon, cartunista; Nilza Valéria, jornalista e Luiz Antonio Simas, historiador. Reaberto o MAM, Museu de Arte Brasileira, no Rio de Janeiro, à beira do mar e rodeado pelos belos jardins de Burle Marx, após recente reforma. A exposição comemorativa dos 70 anos do MAM é Uma história da arte brasileira, com obras da nossa arte moderna e da contemporânea. Uma das belezas do museu que não era reformado há cinco anos, é o seu vão livre de mais de 1.500 m², criação do autor do edifício, arquiteto Affonso Eduardo Reidy. Termina neste sábado, dia 07/12, um dos festivais de cinema mais tradicionais do país, o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que com sua 57º edição é o mais longevo do Brasil. Este ano estão sendo apresentados, além de filmes, debates, conferências, master classes, shows e encontros em vários locais da capital – no Plano Piloto, no Gama, em Planaltina e em Taguatinga. Programação disponível no site do festival. Autor de Salvar o Fogo, prêmio Jabuti deste ano na categoria Romance Literário, o baiano Itamar Vieira Júnior também foi o vencedor do prêmio francês Montluc Résistance et Liberté, em abril passado. O livro Torto Arado, de 2019, de autoria de Itamar e seu primeiro prêmio Jabuti, em 2020, já vendeu mais de 800 mil cópias. O programa é lembrar o Secretário de Mobilização da CUT-SP, Oswaldo Bezerra, o Pipoka, destacando o simbolismo do próximo dia 10, “o Dia Internacional dos Direitos Humanos, momento para fortalecer a luta pela justiça social e pelo Estado Democrático de Direitos, com as nossas instituições funcionando e a vontade popular respeitada”. A CUT e os movimentos sociais que formam a Frente Brasil Popular e Povo sem Medo estarão nas ruas por todo o país cobrando a prisão e punição daqueles que planejaram a execução de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula. Em São Paulo, o ato será na Avenida Paulista, com concentração em frente ao Masp, a partir das 17 horas. Também estão confirmadas manifestações em Campinas, Ribeirão Preto e em Santos. Não esquecer: no dia 13 de dezembro de 1968 foi baixado o infame AI-5 pelo ditador de plantão, Costa e Silva. Exigia poderes para eliminar opositores por meio de prisões, suspensão de direitos políticos e cassação de mandatos, além de ações extrajudiciais clandestinas; tortura, assassinato e desaparecimentos políticos. Babygirl, modelo cinema de suspense erótico, o novo gênero que está na moda, é coqueluche lá fora. Mas só chega aos cinemas brasileiros no dia 09 de janeiro. O tema: Romy é uma CEO bem-sucedida que se envolve com o estagiário Samuel, recém-contratado pela sua empresa. Ela colocando não só sua vida profissional, como a vida pessoal em risco. Direção de Halina Reijn. Detalhe: o prêmio de Melhor Atriz no mais recente Festival de Cinema de Veneza foi para Nicole Kidman nesse papel. Sobre pacificações. Bom programa, refletir sobre a frase de Roberto Amaral: “Não é hora de ‘pacificar o país’ mediante mais uma conciliação com o crime. A pacificação de que o país carece é aquela que pede guerra aberta à concentração de renda, à ditadura do capital estéril sobre o trabalho (expressa num ‘teto de gastos’ austericida) e a produção que nos retém, subdesenvolvidos, na periferia do capitalismo atrasado; quando temos ou tínhamos todas as condições de fazer deste território um país rico, habitado por uma população feliz, aquela que desfruta de reais condições de trabalho e vida dignas, negadas à maioria absoluta da população brasileira, cuja economia é controlada por 1% de sua população, possuidora de algo como 28% da renda nacional”. A escritora, poetisa e compositora Carolina Maria de Jesus, cujo primeiro livro, Quarto de despejo: Diário de uma favelada, foi publicado em 1960 com auxílio do jornalista Audálio Dantas, acaba de entrar para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta, aceita, foi do Parlamento e baseada na sua “contribuição na construção da identidade nacional”. Em 1960, quando foi lançado, o livro de Carolina vendeu cerca de dez milhões de exemplares e foi traduzido para 13 idiomas em 40 países. A mineira Carolina era catadora de papelão. Morreu aos 62 anos. Programa imperdível: assistir o espetáculo O Grande Acordo Internacional do Tio Patinhas, em cartaz no Sesc Copacabana, que irá até o próximo domingo, 8/11. Trata-se de uma sátira sobre concentração de riquezas, em adaptação de peça do dramaturgo Augusto Boal, e mistura humor e ironia para contar a história de Tio Patinhas em terras distantes, na sua busca para aumentar a fortuna. A peça é dirigida por Wellington Fagner e Junior Melo e já foi apresentada como Leitura Dramatizada na Bienal Todos São Palco, em Portugal. Repercussão na vida literária de fim de ano: o livro do economista Paulo Batista Nogueira, Estilhaços, que acaba de ir para as livrarias. “Esse é o meu livro mais pessoal, mais revelador de quem eu sou ou tentei ser. Dei o meu melhor. Mas o meu melhor será suficiente? Fiz essa pergunta na apresentação ao livro e a repito aqui, na esperança, de que ele encontrará alguma acolhida. É o meu livro mais revelador de quem sou ou tentei ser”.   *Léa Maria Aarão Reis é jornalista. Ilustração de capa: Marcos Diniz Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Diretores do BC na zona de risco

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Diretores do BC na zona de risco
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Por RUDOLFO LAGO* do Correio da Manhã Brasília Ao Correio Político, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), afirmou que a sabatina dos três novos diretores do Banco Central acontecerá na próxima terça-feira(10). É, porém, uma jogada de risco. A mensagem com a indicação de Nilton Davi (Política Monetária), Izabela Correia (Relacionamento Institucional) e Gilneu Vivan (Regulação) só foi enviada à Mesa do Senado na tarde de quarta-feira (4). Isso significa que o tempo para o tradicional ritual de beija-mão, no qual os indicados vão aos senadores, pedir apoio, ficou muito curto. Com isso, os três indicados passaram a quarta abordando senadores nos corredores do Congresso. Está longe de ser a melhor estratégia.   Rito Pode-se criticar o rito do beija-mão. E é mesmo de se questionar que interesses privados senadores teriam para conversas particulares com diretores do Banco Central. Mas a verdade é que os parlamentares prezam o costume. Porque ele é uma demonstração de poder.   Clima Ainda mais com o azedo ambiente atual entre governo e Congresso. O que se comentava no Senado é que o mais provável é não haver problemas na aprovação. Mas o governo não deveria apostar todas as suas fichas nisso. Porque não haverá tempo para ajustes.   Sabatina competirá atenção com reforma tributária Malta reclama: falta de compromisso nas sabatinas | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado   Com a paralisia dos últimos dias, tudo ficou para as próximas duas semanas. Na semana que vem, a sabatina competirá o foco de atenção com a votação da reforma tributária, nas duas principais comissões do Senado, CAE e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o combinado é que a CAE concentre suas sessões nas terças-feiras para que as quartas fiquem para a CCJ. Se a CAE não sabatinar os diretores na terça, levando a aprovação para o plenário na tarde do mesmo dia, a expectativa é que isso não acontece na quarta, porque o dia estará reservado para o projeto que regulamenta a reforma tributária. Dois focos é arriscado.   Rebelião O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sentiu certo clima de rebelião e adiou a leitura do relatório da tributária, do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O senador Magno Malta (PL-ES) chegou a protestar sobre a falta de compromisso de eventuais sabatinados.   Dino "Quando esteve aqui, o Flávio Dino garantiu para todos que respeitaria o Congresso. Vejam o que ele faz agora", disse Malta. Se referia à grita geral no Congresso: aprovou-se um projeto estabelecendo as regras para as emendas; Dino deu uma decisão diferente.   Dobradinha Os parlamentares comentam ter convicção de que a decisão de Dino teria sido uma "dobradinha" com o governo. Querendo retomar mais poder sobre as emendas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria combinado o jogo com Dino. Lula nega, mas ninguém acredita muito.   Diretores E se o ano terminar sem os diretores do BC aprovados? A regra estabelece que os remanescentes assumem seus votos no Comitê de Política Monetária (Copom). Ou seja, as próximas decisões sobre juros seriam com os votos dos três nomes indicados por Jair Bolsonaro.     *Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congresso em Foco e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade   Artigo originalmente publicado no Correio da Manhã   Foto de capa: Diretores sem tempo para o ritual feito por Galípolo |Lula Marques/ Agência Brasil Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.    

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