A informação de novo recuo do governo foi divulgada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O Ministério da Educação (MEC) não se pronunciou sobre o tema.

O documento assinado pelo setor financeiro do MEC, divulgado pelo Conif com horário de 19h37, mostra que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”. O MEC ainda esclarece que solicitou a ampliação do limite de pagamento das despesas discricionárias mas que elas não foram atendidas pelo Ministério da Economia.

Depois desta infortuna surpresa, na manhã desta sexta, 02, ainda foi divulgado que o Ministro da Educação, Victor Godoy, irá a Paris em meio a bloqueio de verbas na pasta. O despacho que autoriza a viagem foi assinado por Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União, onde consta que o governo bancará as despesas.

O titular da pasta participará de uma reunião ministerial do Comitê de Políticas Educacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas o Ministério da Educação mais uma vez não se pronunciou sobre o despacho.

Vai e vem de verbas

Matéria do g1 elencou o que chamou de “novela” do orçamento da Educação:

• Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC — para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
• Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos; verba foi liberada posteriormente;
• Novembro/dezembro: bloqueio atual, de R$ 366 milhões, que chegou a ser “cancelado” e retomado no mesmo dia.

Este último bloqueio contou com três atos:

• Em 28 de novembro, associações de instituições federais denunciaram que o MEC havia bloqueado R$ 366 milhões do orçamento de dezembro, “no apagar das luzes” de 2022. A pasta não entrou em detalhes, mas disse que havia sido notificada e que “procurava soluções”.
• Três dias depois, após intensa repercussão negativa, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmaram que a verba havia sido desbloqueada.
• No mesmo dia do desbloqueio, à noite, o dinheiro voltou a “sumir”. O Conif divulgou um documento, assinado pelo setor financeiro da pasta às 19h37, que mostra que a gestão Bolsonaro “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do MEC previsto para o mês de dezembro”.