O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente Geraldo Alckmin se reuniram com os 27 governadores e governadoras em Brasília nesta sexta-feira, 27. O encontro cumpre uma promessa de campanha de ouvir as necessidades em comum e as específicas de cada estado.

Na reunião, o presidente afirmou a necessidade de recuperar a democracia no país e de voltar a normalidade. Além disso, destacou que não fará distinção entre aqueles que o apoiam ou fazem oposição ao seu governo.

Também estiveram presentes:

• José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados
• Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado Federal
• Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder do governo no Congresso Nacional
• Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais
• Rui Costa, ministro da Casa Civil
• Nísia Trindade, ministra da Saúde
• Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública
• Fernando Haddad, ministro da Fazenda
• Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

ICMS

A redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal assunto da pauta.

“A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”, disse Lula na abertura da reunião que foi transmitida pela TV Brasil e pelo seu canal no YouTube.

De acordo com a Agência Brasil, O ICMS é um tributo estadual que incide sobre combustíveis e outros serviços essenciais. No ano passado, foram aprovadas duas leis complementares que reduziram as alíquotas desse item, levando à “queda brutal na receita dos nossos estados”.

Obras e financiamentos

O presidente disse que o governo quer ajudar, apesar o orçamento insuficiente, de atender as obras prioritárias de cada estado. “Cada governador e governadora têm uma obra na cabeça é que do seu sonho, que é a obra principal para o seu estado, e nós queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifico de fazer uma obra dessa”, afirmou.

O BNDES também foi citado na conversa. “O BNDES voltará a ser um banco de desenvolvimento. O dinheiro que o BNDES captar deve ser repartido com investimento para pequena e media empresa, para grande empresa, para governadores e para prefeitos dependendo da qualidade e importância da obra”, ressaltou.

Após a reunião, o governo recebeu os governadores e governadoras em um almoço no Palácio do Itamaraty.

Carta de Brasília

Ao final, o Palácio do Planalto divulgou um documento intitulado Carta de Brasília em defesa o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país.

A democracia é um valor inegociável. Somente por meio do diálogo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desesperança para uma parcela significativa da população brasileira.

O encontro de hoje ratificou o desejo de todos para que o pacto federativo funcione em um ambiente cooperativo e eficiente para superarmos os entraves econômicos e para lidarmos com as grandes necessidades do povo brasileiro.

Por meio dos Consórcios Públicos, buscaremos resgatar as ferramentas de políticas públicas que facilitem uma gestão compartilhada dos recursos públicos entre a União, Estados e municípios, e que favoreçam o desenvolvimento regional.

Juntos criaremos um Conselho da Federação. Nele terão assento representantes da União, dos Estados e dos municípios visando definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados.

Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a inflação, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente.

Com informações da Agência Brasil e do G1.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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