Sônia Guajajara diz que processos de demarcação de terras estão prontos. 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal. A informação foi dada em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O governo de Jair Bolsonaro havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas no país. A retomada deles é a realização de um dos compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam em oito estados brasileiros: Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. Durante a transição de governo, no final do ano passado, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído no seu relatório uma lista das 13 áreas prontas para demarcação, somando, ao todo, cerca de 1,5 milhão de hectares.

Sônia Guajajara ainda destacou que a falta de demarcação dos territórios indígenas gera conflitos, uma vez que a terra acaba disputada por fazendeiros. Como é o caso dos indígenas Guarani Kaiowá, que vivem nas chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente.

A Ministra ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes para acabar com as ameaças e evitar situações de vulnerabilidade. “Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, a Polícia Federal”, destaca.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.