A construção da Estrada de Ferro (EF-170), conhecida como Ferrogrão, na área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) após manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do PSOL. O assunto foi tema do programa Espaço Plural desta quarta-feira, 07.

Para Melillo Dinis do Nascimento, advogado e representante de várias organizações indígenas no Processo de Desestatização da Ferrogrão no Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto da estrada estabelece conflitos entre a sociobiodiversidade da região e a logística. Além disso, Dinis acredita que a construção atende somente aos interesses do agronegócio, principalmente do Mato Grosso.

São mais de 48 povos atingidos, especialmente os kayapós, os mundurukus e os panarás. “O grande tema é que só se pode fazer um projeto desse após a consulta e o consentimento prévio, livre e informado dentro dos marcos dos direitos humanos e da convenção 169 da OIT, além da própria constituição brasileira”.

Junto com os impasses com os povos indígenas está o debate sobre os impactos ambientais causados pela aprovação da Lei n° 13.452/2017, que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim sem contrapartida ambiental, para a construção da estrada.

O doutor elo Instituto de Ciências Básicas da Saúde e que trabalha com saúde complexa, educação de professores, projetos e planejamento em desenvolvimento sustentável e agroecologia, Francisco Milanez, ressalta que o problema não é somente dos indígenas.

“É um problema do povo brasileiro verso algumas nacionais de commodities de soja. Esse é o que tá em jogo. E pra isso, para eles economizarem alguns centavos, nós temos que abrir mão da constituição brasileira, nosso maior bem legal, das áreas de preservação da Amazônia, nosso maior bem real”, explicou Milanez.

Assista o programa completo:

O programa Espaço Plural vai ao ar no YouTube e no Facebook de segunda à sexta-feira, a partir das 14h, com a apresentação do jornalista Solon Saldanha.

Devido ao feriado de Corpus Christi, não haverá programa na quinta-feira, 08. O Espaço Plural retorna na sexta-feira, 09.

Foto: Reprodução.

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