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MPF recebe notícia crime contra Sebastião Melo neste 8 de janeiro

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MPF recebe notícia crime contra Sebastião Melo neste 8 de janeiro
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Por WALMARO PAZ* A iniciativa assinada por diversas entidades foi motivada pelo. discurso do prefeito no ato de sua posse Nesta quarta-feira (8) foi entregue e protocolada ao Ministério Público Federal (MPF) uma notícia crime contra o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo (MDB). A iniciativa foi motivada pelo discurso do prefeito no ato de sua posse em defesa dos políticos que apoiam ditaduras, em nome da “liberdade de expressão”. A ação foi recebida pelo Procurador Geral dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), Enrico Rodrigues de Freitas, e apresentada pela Associação de Ex-Presos e Perseguidos Políticos do RS (AEPP/RS), pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), pelo PCdoB, PDT, PT, PTB, PSOL, PV e REDE e entidades da sociedade civil. O documento foi redigido pela ex-juíza Mara Loguercio e os advogados Jacques Alfonsin e Ramiro Goulart. E pede que se “apure a conduta do representado sob a perspectiva dos artigos 286 (incitar, publicamente, a prática de crime) e 287 (fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime) do Código Penal”. Também busca a “responsabilização cível e penal do representado, considerando o impacto de suas declarações sobre a ordem democrática” e que se adote medidas para evitar que "figuras públicas utilizem seus cargos e eventos oficiais para promover apologia a regimes autoritários”. O procurador explicou que a ação pode ter repercussão tanto criminal, como cível ou até de improbidade. "No âmbito do MP, é esfera de responsabilização cível. O fato vai ser analisado e vamos chegar a uma conclusão diante dos tratados internacionais e da Constituição Federal, se há necessidade de responsabilização e uma reparação por dano moral à sociedade brasileira.”. A possibilidade de conclusão para improbidade advém de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que atos de comemoração do golpe militar de 1964 são considerados atos de improbidade, se praticados por servidores públicos. A representação também será encaminhada à primeira instância criminal, no município de Porto Alegre. As outras entidades que acompanham a ação são: Associação Nacional de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania; Associação Brasileira de Juristas pela Democracia; Associação de Juízas e Juízes para a Democracia; Associação de Defensoras e Defensores pela Democracia; Fórum Justiça Rio Grande do Sul; Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas; Acesso – Cidadania e Direitos Humanos; Movimento Nacional de Direitos Humanos/Articulação RS; Associação de Mães e Pais pela Democracia; Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul; União Nacional por Moradia Popular; Movimento Vidas Negras Importam; Instituto de Estudos Políticos Mário Alves; e Conselho Estadual de Direitos Humanos do RS. Na tarde de ontem (08/01), o CEDH-RS participou da entrega da notícia-crime contra o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, no Ministério Público Federal. O ato denunciou o discurso antidemocrático em que Melo defendeu a “liberdade” de apoiar a ditadura militar, período que marcou a história do Brasil com perseguições, torturas e assassinatos. A ação contou com cerca de 50 representantes de entidades de direitos humanos, partidos políticos e lideranças sociais. O documento foi recebido pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, que reafirmou o compromisso do MPF com a defesa da democracia e da ordem constitucional. O presidente do CEDH-RS, Júlio Alt, destacou as contradições de Sebastião Melo ao longo de sua gestão, como a distribuição de hidroxicloroquina durante a pandemia e o apoio ao acampamento em frente aos quarteis de Porto Alegre. “É o mesmo prefeito que, contraditoriamente, censurou o artista Filipe Harp quando ele fez uma manifestação artística, a obra sobre a enchente, Sebastião Melo censurou”, apontou Júlio. Após a reunião com o MPF, o grupo de defensores de direitos humanos dirigiu-se à Câmara de Vereadores de Porto Alegre para entregar uma cópia da notícia-crime aos vereadores da oposição. Esse ato cívico simboliza a luta coletiva por uma sociedade onde a liberdade de expressão jamais seja usada como escudo para discursos de ódio, ataques à democracia, ao Estado Democrático de Direito e aos Direitos Humanos. Participaram do ato os conselheiros Ramiro Goulart (Ajurd), João Antônio (Agetra), os ex-conselheiros(as) Jacques Alfonsin (Acesso – CDH) e Juliana Lavigne (Adpergs). Na assinatura da notícia-crime também consta a participação de entidades conselheiras como o movimento Mães e Pais pela Democracia e Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos. O que disse o prefeito No último dia 1º de janeiro, o prefeito argumentou que parlamentares que defendem a ditadura não podem ser processados e que tais manifestações devem ser consideradas como “liberdade de expressão”. "Eu quero que desta tribuna, e das 6 mil casas legislativas municipais, do Congresso Nacional, quando um parlamentar ou qualquer pessoa do povo diga 'eu defendo a ditadura', ele não pode ser processado por isso, porque isto é liberdade de expressão. Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado porque isto é liberdade de expressão. A liberdade de expressão é um valor maior", disse Melo.   Matéria publicada originalmente no Brasil de Fato Foto de capa: Jonathan Hirano/ divulgação AEPP Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.                              

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Ainda estou aqui: meu nome é Democracia

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Ainda estou aqui: meu nome é Democracia
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Por Diretoria ADUFRGS-Sindical* Meu nome é Democracia, meu idioma de nascença é o grego, mas agora falo na mais popular língua portuguesa do povo: "punir para não esquecer e não repetir. Anistia nunca mais” Meu nome é Democracia e quero saber até quando? Até quando? As interrogações se multiplicam no meu juízo. Quem? Quem mandou me matar? Quem mandou matar o presidente Lula após as eleições de 2022? Quem são os envolvidos no plano para executar o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes? Quem orquestrou o planejamento de um golpe de Estado para impedir a posse do presidente? Meu nome é Democracia e isso diz muito a meu respeito em nossa jovem República. Não admito atentados, como no episódio do 8 de janeiro. Meu nome é Democracia e na versão brasileira ainda sou uma guriazinha, mas madura o suficiente para não tolerar o desejo de desejarem o meu fim. Citando a Boa política do ex-ministro da Educação, filósofo e professor Renato Janine Ribeiro, repito: democracia é quando as escolhas são feitas pela maior parte da população, onde há liberdade de opinião, de organização, de oposição, de voto e onde há a garantia da palavra liberdade.  Numa República o bem comum está na frente das vontades particulares. Ao contrário disso, um dos primeiros gestos maléficos de uma ditadura militar é justamente a censura como forma de controle da informação, restringindo a liberdade de expressão e impedindo a divulgação de opiniões contrárias ao governo. Isso resulta em um ambiente de repressão e medo, onde a população tem receio de se manifestar e a imprensa é forçada a seguir uma linha editorial favorável ao regime. Desgraçadamente os impactos de uma ditadura resultam no cerceamento da liberdade educacional, tolhendo a liberdade de cátedra nas universidades, a liberdade artística e cultural, limitando a produção de obras críticas ao governo e incentivando a autopromoção do regime. Meu nome é Democracia e lembro que entre um golpe e outro sofri com os impactos da ditadura nos direitos trabalhistas e sociais no Brasil. O declínio dos direitos sociais e o avanço do poder político e econômico das classes dominantes. Não lembrar, e não punir, pelo golpe e pela ditadura é, mais uma vez, abaixar a cabeça para os orquestradores e seus cúmplices.  Por isso, a data de 8 de janeiro marca o direito à memória, verdade e justiça. Reparação não se negocia. Meu nome é Democracia e não posso ser construída, ou garantida, por meio da impunidade. Isso compreende punir aqueles que tentam me destruir. Portanto, para que eu sobreviva, é preciso não apenas de boas estruturas e bons arranjos institucionais, mas também de agentes corajosos. Como os professores federais têm sido e se mostrado, bravamente, ao longo da história de nosso país. Os atos do 8 de janeiro não se limitaram ao vandalismo, e, sim, foram atos de atentado à democracia instados por agentes políticos. Destaco aqui a importância da distribuição de renda e da educação para fortalecer as bases democráticas. O Estado deve primariamente servir a propósitos cívicos, não meramente econômicos. Quando essa prioridade se perde, as pessoas passam a perseguir interesses individuais em detrimento dos interesses públicos e republicanos. As forças da democracia conseguiram resistir, mas o ovo da serpente das forças contra a democracia ainda está sendo gestado em nosso continente. Infelizmente há a popularidade em ascensão de políticos como um prefeito reeleito de uma capital do Sul do Brasil que em seu discurso de posse teve a pachorra de defender a ditadura como um direito de liberdade de expressão. Não é aceitável a proposta de conciliação. Pois ao anistiar a infantaria golpista do 8 de janeiro, por extensão vamos livrar o estado-maior do golpe, cujos fios soltos a Polícia Federal vem puxando. A anistia não pode ser aceita. Um presidente disse ao me defender: “Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade e impunidade como salvo-conduto para novos atos terroristas no nosso país.” Quero lembrar também que a premiação da Fernanda Torres ao vencer o Globo de Ouro serve para que a juventude do Brasil não permita que o filme de horror dos anos de chumbo nunca mais seja reprisado na história de nosso país. A atriz destacou a arte como símbolo de pertencimento nacional e a importância de investimento para a cultura. "Investir na própria cultura é importante para a identidade nacional, para o sentimento de pertencimento que isso cria no país. Meu nome é Democracia: eu vim para ficar. *Diretoria da ADFURGS Sindical - Sindicato Intermunicipal dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior do RS   Foto de capa: Antonioni Cassara/Mídia Ninja Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democraca.

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Volta às Bases

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Volta às Bases
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Por EDISON VLADIMIR MARTINS TERTEROLA*   Um tema recorrente nas correntes de esquerda trata-se da necessidade de retorno “às bases”, principalmente pelo maior partido de esquerda, que é o Partido dos Trabalhadores, o PT. Meu ponto de partida é o artigo “Volta às bases, com que base?” [1], do professor Benedito Tadeu César, no qual coloca a questão de que as esquerdas perderam seus referenciais. O autor baseia-se na constatação de que a classe média e o operariado que formavam a base do PT dos anos 80 a 2000, “já não existe mais”.   O PT foi fundado e cresceu apoiado no sindicalismo combativo e em movimentos populares, dentre eles as Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. Estes movimentos, porém, sofreram profundas mudanças nas décadas seguintes. O PT alcançou a Presidência da República durante uma crise econômica que levou ao nível de desemprego recorde, fruto de uma política neoliberal que promoveu a desindustrialização do país na década de 90. Para vencer, o PT utilizou uma estratégia de aliança com uma parcela do empresariado industrial representado por José de Alencar, como vice em sua chapa.   Após quatro vitórias consecutivas para a Presidência da República, o capital internacional passou a apoiar alternativas golpistas que resultaram na operação Lava Jato, no golpe contra a presidenta Dilma e na prisão do ex-presidente Lula. Neste período algumas correntes de esquerda questionaram o método petista por seu afastamento de suas origens sindicais e populares, ao privilegiar o jogo político.   Após o golpe contra a presidenta Dilma, foi implementada uma política econômica que promoveu o desemprego, o rebaixamento dos salários e a ampliação da terceirização, medidas que criaram as condições propícias para o surgimento do trabalhador por aplicativo de plataformas digitais.   No trabalho por aplicativo, temos uma nova “alienação” (derivando do conceito de alienação de Marx), na qual o trabalhador é convencido de que ele é um “empreendedor”, sem perceber que a exploração continua, só que agora, de forma mais inteligente e dissimulada. Para o Professor Tadeu, a esquerda utiliza um discurso que estigmatiza o trabalhador por aplicativo como “precarizado”. Temos que entender, que, para este trabalhador, as plataformas digitais representam a busca por alternativa de renda num mercado de trabalho em crise.   Da mesma forma, o trabalhador terceirizado também passa por esse estigma de “precarizado”. Numa realidade onde as empresas aplicam a terceirização, os sindicatos combativos devem tomar cuidado nos discursos para que não coloquem estes trabalhadores contra a entidade sindical. Os sindicatos devem buscar representar a todos, sejam próprios ou terceirizados. O modelo de sindicalismo brasileiro na atualidade, porém, dificulta a união dos trabalhadores e, consequentemente, o crescimento da consciência de classe.   No campo sociocultural, nas últimas décadas, uma parcela da classe trabalhadora foi sendo influenciada pelos mais diversos aparelhos ideológicos das classes dominantes tais como a religião, o judiciário e os meios de comunicação. No aspecto religioso, as Comunidades de Base foram perdendo espaço para a ala conservadora da Igreja Católica e para as igrejas neopentecostais que seguem o conceito protestante de que as pessoas têm sucesso econômico porquê são abençoadas por Deus.   É notável que as pautas chamadas identitárias, como a luta das mulheres, dos negros, dos LGBTQIPN+ e ecológicas vêm tomado relevância e obtendo avanços importantes embalados pelo crescimento da esquerda na primeira década do século XXI.   Por outro lado, observamos uma forte reação da direita, utilizando, principalmente, dois clássicos “aparelhos ideológicos”: os meios de comunicação e a religião.   Como reação à abordagem mais ousada das novelas da Rede Globo, surgiram programas com temas conservadores nos demais canais para disputar a audiência. O que antes era apenas uma disputa de mercado passou a servir como ferramenta de oposição à luta contra todas as formas de discriminação.   Paralelamente, vimos o crescimento das igrejas conservadoras, que compõem outro aparelho ideológico a favor das classes dominantes: o religioso. Estas igrejas avançaram com um discurso de que são escolhidas por Deus e que, portanto, são por ele protegidas, seja porquê encontraram um lugar para extravasar suas dores e ansiedades ou, seja pela promessa de que Deus faz milagres. O que tem em comum é o sentimento de proteção contra o mundo agressivo em que vivemos.   A busca pela proteção, batizada de bênçãos de Deus, de certa forma, se opõem à disposição de luta por direitos sociais, tais como saúde, segurança, educação, moradia e trabalho, pois estas lutas não oferecem a garantia de vitória (um milagre, ou a “salvação”) e são organizadas por aqueles mesmos que defendem as pautas identitárias que os líderes religiosos conservadores se opõem.   Durante as enchentes de 2024, no Rio Grande do Sul, as esquerdas se mobilizaram e promoveram diversas formas de apoio aos atingidos. No entanto, o resultado eleitoral foi desanimador. Em Porto Alegre, Sebastião Melo se reelegeu com 61,5% dos votos válidos, contra 38,5% da petista Maria do Rosário [2]. Para a Cientista Social Adriana Paz Lameirão [3], enquanto as esquerdas focaram seu apoio no fornecimento de alimento, os políticos de direita forneciam recursos para a reconstrução das casas e permaneceram em contato direto com os moradores. No entanto, para Adeli Sell [4], as “fake news” contra o PT foram mais determinantes para o resultado das eleições, apesar dos esforços do governo federal para ajudar os atingidos pelas enchente.   Enquanto isso, para quem tinha dúvidas da importância das redes sociais, a eleição para o município de São Paulo deixou claro que as mídias via internet são, hoje, mais influentes, que os canais de TV abertos. O “outsider” Pablo Marçal, fez 28,14%, contra 1,84%, de Datena, apresentador de TV aberta. Este foi um bom exemplo do real poder de influência que as redes sociais e a internet estão tendo na formação da opinião pública e nas eleições.   Os resultados das eleições de São Paulo e de Porto Alegre nos colocam novas questões a respeito da relação com as “bases”. O bom resultado de Boulos estaria relacionado com o seu papel enquanto militante do MTST, ou devido ao apoio recebido de Lula? A vitória de Melo em Porto Alegre está mais relacionada a falta de visibilidade das ações do Governo Federal e das esquerdas durante as enchentes, ou com as notícias falsas espalhadas pela internet?   A questão levantada de que a esquerda necessita de retorno às bases requer entender o que são e como pensam as bases atuais. Este tema sempre será, um ponto relevante, pois, somente a partir de uma análise de conjuntura que envolva os aspectos políticos, econômicos e socioculturais é possível definir estratégias de ação que venham a ter sucesso.   O PT, o PSol e os demais partidos de esquerda precisam abrir espaço para novas lideranças que surgem nos movimentos populares e sindicatos que mantenham seus vínculos com suas bases, bem como entender que o operário se tornou majoritariamente um trabalhador do ramo do comércio ou de serviços [5], possivelmente, terceirizado, ou por aplicativo, alguém que forma sua opinião baseado nas mídias digitais ou canais conservadores e que se identifica ou tem relações com as igrejas evangélicas [6].   Para vencer este desafio, portanto, vimos que é necessário criar espaços de participação popular e formas de comunicação que dialoguem com as massas de forma a contrapor o poder das mídias digitais e conservadoras. Paralelamente, no campo político, é necessário colocar as divergências de lado e buscar caminhos em conjunto, por isso, estou de acordo com a opinião daqueles que defendem o diálogo franco entre as esquerdas em vez do conflito fraticida que abre espaço para o partidos de extrema direita e “outsiders” bancados por empresários, assim como expos didaticamente a Manuela D'ávila [7] em seu canal no Youtube. Neste vídeo Manuela expõem um pensamento idealista: a esperança de que a esquerda unida pode vencer o capital. Um sonho coletivo pode se tornar realidade.   *Edison Vladimir Martins Terterola é Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais, Pós-graduado em Economia do Trabalho, Diretor do Sindipetro-RS Ilustração: Redes sociais __________________________________________________________   Referências: 1 - https://red.org.br/noticia/volta-as-bases-com-que-base/#_ednref1 2 - https://sul21.com.br/noticias/politica/eleicoes-2024/2024/10/melo-venceu-em-todas-as-dez-zonas-eleitorais-da-capital-com-maria-do-rosario-em-segundo-em-nove-delas/ 3 - https://red.org.br/noticia/determinantes-do-voto-em-melo-eleicoes-municipais-24-regiao-humaita-vila-farrapos/ 4 - https://red.org.br/noticia/porto-alegre-por-que-os-inundados-nao-votaram-no-pt/ 5 - https://datampe.sebrae.com.br/profile/geo/brasil 6 – https://jornal.usp.br/radio-usp/um-em-cada-tres-adultos-no-brasil-se-identifica-como-evangelico/#:~:text=Os%20evang%C3%A9licos%20foram%20o%20segmento,n%C3%BAmero%20de%20templos%20no%20Pa%C3%ADs.&text=Eram%20100%20templos%20em%201964,dia%20a%20dia%20das%20pessoas 7 - https://www.youtube.com/watch?v=78SBnJDqs7Q Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. 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Os recados do ato do 8 de janeiro

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Os recados do ato do 8 de janeiro
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Por RUDOLFO LAGO* do Correio da Manhã Nas entrelinhas do ato em memória do 8 de janeiro de 2023, diversos recados puderam ser lidos. Há quem afirme que estavam na Praça dos Três Poderes somente pouco mais de mil pessoas. É possível que o número possa ter sido um pouco maior, mas não muito. Em seu discurso, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma admissão velada de que não havia muitas pessoas. Fica claro que a atual capacidade do PT de arregimentar militantes, no novo tempo das redes sociais, não é mais tão grande quanto já foi no passado. E, para alguns, pode ter havido uma falha na articulação do ato, no sentido de mantê-lo mais partidário, mais um ato do governo Lula, do que uma manifestação institucional dos poderes.     Poderes Uma impressão reforçada pelo fato de não estarem presentes os demais chefes de poderes, para além do próprio Lula, chefe do Executivo. No fundo, os problemas verificados reforçam as falhas do governo na sua comunicação. O ato é, no fundo, estratégia de comunicação.   Marketing Um observador da área chegou a comentar que o grande problema é que "continuam confundindo marketing eleitoral com comunicação de governo". Assim, a troca de Paulo Pimenta por Sidônio Palmeira talvez não resolva. Sidônio foi o marqueteiro de Lula em 2022.   Interferência de Janja será contida? Atos se iniciaram com um discurso de Janja | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil   Ainda no campo da comunicação, chamou a atenção que os atos de quarta no Palácio do Planalto tenham se iniciado com o discurso da esposa de Lula, Janja da Silva. Ela foi a primeira falar, por volta das 9h30, na solenidade de entrega do relógio do século XVII que foi destruído por um vândalo e do vaso de porcelana restaurado após se partir em 180 pedaços. Janja não é uma autoridade da República. Não tem cargo no Executivo ou em qualquer outro poder. Ainda que seja legítimo que ela expresse suas posições políticas, sua presença ali abrindo os atos de quarta passou a ideia de que ela continua tendo forte influência na comunicação.   Disputa Há uma disputa interna na comunicação do governo. Janja conseguiu o controle das redes sociais. No episódio da cirurgia que Lula fez para drenar uma hemorragia intracraniana, toda e qualquer informação precisava passar pelo seu crivo. Sidônio pediu autonomia. Terá?   Recados Na parte improvisada do discurso, Lula acabou passando um recado importante aos setores mais radicais de esquerda do PT, os que são mais revolucionários e mais avessos à opção de avanço pela solução democrática. Lula deixou claro que não é seu caminho.   Sem operários "À frene da Revolução Russa ou da Revolução Cubana, não havia nenhum operário", disse o presidente, referindo-se às vitórias comunistas de 1917 e de 1959. "Só a democracia é tão poderosa para permitir que um torneiro mecânico sem diploma se torne presidente".   Centrão Na sequência da troca de Pimenta por Sidônio, Lula fará outras mudanças. E o ponto central é como conseguir ampliar seus apoios para o centro. Sendo mais explícito, para o Centrão. E um dos problemas que Lula enfrenta é a resistência a isso no seu próprio partido.       *Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congresso em Foco e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade Publicado originalmente no Correio da Manhã Foto de capa: Ato e discurso de Lula passaram diversos recados | Rudolfo Lago/Correio da Manhã Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

Comunicação e Mídia

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Por MANUELA D'ÁVILA*, no Instagram O anúncio de Zuckerberg não é o mero anúncio de uma nova política de moderação de conteúdo da empresa Meta. O que ele anuncia é um dos maiores fatos políticos - senão o maior - desse tempo em que vivemos.   Eu pesquiso no doutorado as políticas de regulação da internet no mundo e a relação disso com as ideias de liberdade norte-americanas. O que Zuckerberg diz, com todas as letras, é que a liberdade defendida pela extrema direita, as ideias de Trump e Musk, serão as suas e de sua empresa. Ideias que ameaçam instituições e democracias. Ideias de violência e tortura.   Para isso, Zuck operará em parceria explícita com o governo dos Estados Unidos. É o Velho excepcionalismo americano: a ideia de um povo predestinado a salvar todos os povos. O custo disso testemunhamos com as guerras promovidas por esse Império, o que mais guerreou da história.   O anúncio soa mesmo como uma declaração de guerra ao mundo. Ele menciona China e América Latina e ao se referir a regulação europeia, refere-se a Alemanha, protagonista da construção da regulação daquela região. Ao mencionar o X como sua referência, ele menciona a rede cujo proprietário opera direta e explicitamente ameaças a vida democrática de diversas regiões do planeta.   É um fato imenso. Não errem tentando colocá-lo no âmbito da “internet”. Não imaginem que se trata de algo afeito a comunicação ou moderação de conteúdo. Não subestimem acreditando que pode ser resolvido pelas secretarias de comunicação dos governos. Essa é a agenda central da geopolítica do nosso tempo. Só uma resposta institucional organizada poderá nos permitir enfrentar essa ameaça.   Acesse aqui o vídeo da fala de Mark Zuckerberg   *Manuela D'Ávila é  jornalista, escritora e política brasileira, atualmente sem partido. Em 2004 foi eleita a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre, deputada federal pelo Rio Grande do Sul entre 2007 a 2015, deputada estadual de 2015 a 2019 e candidata a vice-presidente da República na eleição de 2018. Foto: Legenda: Meta doa $1 milhão de dólares para fundo inaugural de de Trump - Crédito: Redes Sociais Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

Comunicação e Mídia

Moraes enquadra Meta após empresa acabar com checagem de fatos

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Moraes enquadra Meta após empresa acabar com checagem de fatos
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Publicado originalmente no MEIO* No dia seguinte à decisão da Meta de encerrar a checagem de fatos e remover restrições de conteúdo sobre temas como imigração e gênero, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que as redes sociais só continuarão a operar no país se respeitarem as leis. “As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, disse em resposta à decisão da dona do Instagram e do Facebook. Durante a cerimônia que marcou os dois anos do 8 de Janeiro, Moraes afirmou que as plataformas digitais contribuíram para disseminar discursos de ódio e movimentações golpistas, que culminaram nos ataques de 2023 em Brasília. A responsabilização das redes é tema de um julgamento no STF iniciado em 2024. (g1) Mais de 60 entidades, centros de pesquisas universitários e coletivos ao redor do mundo assinaram uma carta aberta contra o fim da checagem de fatos nas plataformas da Meta. No documento, os pesquisadores reforçam a necessidade de uma regulação nas redes sociais que “priorize os direitos humanos e a segurança digital”. E afirmam que as mudanças propostas por Mark Zuckerberg colocam em riscos grupos vulnerabilizados e representam um retrocesso de anos de esforços globais para promover um ambiente digital mais democrático. (Estadão) Para a ganhadora do prêmio Nobel da Paz Maria Ressa, a decisão da Meta significa que “tempos extremamente perigosos” estão chegando para o jornalismo, a democracia e os usuários de redes sociais. Segundo a jornalista e autora filipino-americana, isso levará a um “mundo sem fatos”, o que seria “adequado para um ditador”, refutando a alegação de que o afrouxamento na moderação é uma questão de liberdade de expressão. (Guardian) O alinhamento da Meta – dona do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp – com o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, provoca temores no Palácio do Planalto e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de retrocesso no enfrentamento das fake news. “Essa decisão não auxilia a democracia e o respeito à diversidade. É um retrocesso para a humanidade”, diz um ministro do TSE ouvido pela coluna de Malu Gaspar. Nas eleições de 2024, a Meta assinou um memorando com o TSE prevendo a adoção de medidas para combater notícias falsas, mas a nova política da empresa coloca o acordo em risco. (Globo) Com as novas diretrizes, caso um usuário de uma plataforma da Meta se sinta ofendido por uma publicação homofóbica ou contra imigrantes, por exemplo, ele precisará acionar os tribunais para remover o conteúdo. Desde a mudança nas regras de moderação feita na terça-feira, a empresa deixou de excluir de forma proativa posts homofóbicos, transfóbicos e xenófobos. Especialistas avaliam que a mudança deve provocar uma alta de ações judiciais. (Folha) * O Meio é uma newletter gratuita, enviada diriamente aos assinantes. Faça sua inscrição no site. Não custa nada: www.canalmeio.com.br Foto da capa: Mark Zuckerberg, no centro, ladeado pelo presidente eleito dos EUA Donald Trump, à direita, e Elon Musk, à esquerda. Crédito: Evan Vucci/David Zalubowski/Alex Brandon/AP

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