Os 513 deputados e deputadas federais eleitas em outubro de 2022 tomaram posse na manhã desta quarta-feira, 01º, em cerimônia na Câmara dos Deputados.

A solenidade possui o seguinte rito: após declaração lida pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), recitando “prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os parlamentares respondem individualmente “Assim o prometo”.

A ordem de chamada dos deputados e deputadas começa pela região Norte e termina na região Sul, além de seguir a ordem alfabética.

Dois parlamentarem participaram de forma remota: Talíria Petrone, por licença maternidade e Glauber Braga, por licença médica. Ambos do PSOL.

Sessão suspensa

A cerimônia de posse dos parlamentares chegou a ser suspensa por cerca de cinco minutos. O pai do presidente da Casa, o ex-senador Benedito de Lira, de 80 anos, desmaiou e foi atendido imediatamente por socorristas.

Eleição da mesa diretora

A partir das 16h30, começa a eleição do presidente da Câmara e da mesa diretora para o biênio 2023/2024. A votação será iniciada quando houver, no mínimo, 257 parlamentares no plenário (metade mais um).

O atual presidente é favorito para a reeleição. Os outros candidatos são Chico Alencar (PSOL-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS). Para ser eleito, é necessário maioria absoluta de votos no primeiro turno ou ser o mais votado no segundo.

A apuração começa com o cargo de presidente. Depois, para os outros integrantes da mesa diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Exoneração temporária

O presidente Lula exonerou temporariamente, nesta quarta-feira, os parlamentares que fazem parte do governo para que possam assumir seus cargos no Congresso Nacional. As decisões foram publicadas no Diário Oficial.

Câmara dos Deputados

• Alexandre Padilha, Secretaria de Relações Institucionais
• Daniela Carneiro, Turismo
• Juscelino Filho, Comunicações
• Luiz Marinho, Trabalho e Emprego
• Marina Silva, Meio Ambiente
• Paulo Pimenta, Secretaria de Comunicação Social
• Paulo Teixeira, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Sonia Guajajara, Povos Indígenas

Senado Federal

• Camilo Santana, Educação
• Flávio Dino, Justiça e Segurança Pública
• Renan Filho, Transportes
• Wellington Dias, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Carlos Fávaro, Agricultura e Pecuária –  foi eleito em 2018 e está no meio do mandato de senador, mas também se licenciou do ministério para votar na eleição do Senado

A cerimônia de posse no Senado Federal está marcada para às 15h.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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