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Quando a ditadura vira liberdade de expressão: a distopia de Sebastião Melo

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Quando a ditadura vira liberdade de expressão: a distopia de Sebastião Melo
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Por ALEXANDRE CRUZ* Ontem, na cerimônia de posse do prefeito reeleito Sebastião Melo (MDB), a política de Porto Alegre foi tingida por uma mancha que nem mesmo o brilho dos holofotes conseguiu disfarçar. Em um discurso que beirou o revisionismo histórico, Melo defendeu a ditadura como liberdade de expressão. Sim, isso mesmo. Ditadura. Liberdade. Na mesma frase. Parece um paradoxo, mas na mente de Sebastião Melo, trata-se apenas de um jogo de palavras conveniente para um prefeito que não hesita em flertar com o autoritarismo. Em seu discurso, Melo não apenas banalizou um regime que calou vozes, destruiu vidas e sufocou a democracia; ele também reiterou sua aliança com o Partido Liberal (PL), o mesmo partido que tem sido uma espécie de "bastião" do bolsonarismo. Um partido que insiste em minimizar os horrores do 8 de janeiro de 2023, um dia que entrará para a história como a tentativa mais flagrante de destruir os Três Poderes da República desde a redemocratização. É impressionante como Sebastião, ao evocar a liberdade de expressão, parece ignorar que esta é justamente uma conquista da democracia que ele flerta em deslegitimar. Pior, ao citar comportamentos supostamente "equivalentes" ou "piores" de outros lados, Melo segue à risca o manual dos chamados semi-leais à democracia, uma categoria descrita com precisão no livro Como Salvar a Democracia. De acordo com os autores, democratas semi-leais são aqueles que, ao invés de condenar inequivocamente a violência política, preferem minimizá-la ou justificá-la com o clássico “mas e o outro lado?”. A postura de Sebastião é particularmente perigosa porque normaliza narrativas que relativizam a gravidade de atos antidemocráticos. Quando um líder eleito utiliza sua tribuna para defender o indefensável, ele envia uma mensagem clara: a democracia é opcional. Afinal, se até um prefeito reeleito pode colocar ditadura e liberdade na mesma frase sem corar de vergonha, por que os extremistas deveriam se sentir constrangidos em repetir as cenas de horror que vimos em 2023? Não é coincidência que a fala de Melo ocorra tão próxima ao aniversário de um dos momentos mais sombrios da nossa história recente. É quase como se ele estivesse testando os limites da nossa memória coletiva, um lembrete velado de que os valores democráticos estão sob constante ataque. E não, não é exagero. Os democratas leais – aqueles que condenam inequivocamente qualquer tentativa de minar as instituições – sabem que este é o momento de falar. O silêncio seria cumplicidade. Sebastião Melo talvez veja sua retórica como um golpe de mestre, mas ela é, na verdade, uma revelação do quanto ele está disposto a relativizar a história e os valores democráticos em nome de alianças políticas. E essa postura deve ser denunciada, criticada e rejeitada com veemência. Porto Alegre, uma cidade que historicamente esteve à frente de movimentos progressistas, merece lideranças que estejam à altura de sua tradição democrática – não líderes que transformam a distopia em discurso oficial. Se é para salvar a democracia, que comece por aqui. Condenemos inequivocamente a banalização da ditadura e a defesa de alianças que ameaçam o estado de direito. E que fiquem claros os limites: liberdade de expressão nunca será sinônimo de defender o indefensável.     *Alexandre Cruz é jornalista piolítico. Foto de capa: Reprodução/RBS TV Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

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Melo e as casas de bomba

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Melo e as casas de bomba
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Por Gusttavo Arossi* Já nem bem iniciamos 2025 e Porto Alegre sofre com alagamentos. Tais inundações são de tal tamanho que afetaram a linha do Trensurb, causando transtorno imenso à massa de usuários que necessitam de um meio de transporte digno. Pelo que se lê na imprensa, haverá disponibilidade de ônibus para a conclusão do trajeto até o centro da capital dos gaúchos. Cumpre destacar que a aguaça causou transtornos em pelo menos cinco bairros: Centro Histórico, Cidade Baixa, Bom Fim, Floresta e 4º Distrito. No dia 1º de janeiro, a posse do prefeito reeleito e dos demais secretários teve de ser transferida pois o sistema de energia elétrica da Usina do Gasômetro não funcionava. Em recente entrevista a um meio de comunicação, o alcaide de Porto Alegre afirmou que não haveria possibilidade de impedir futuros enxurros. Deitados os fatos, temos questionamentos que precisam ser feitos: desde maio – maior enchente dos últimos anos –, não tiveram tempo para a devida prevenção? Importante deixarmos claro que a bátega do primeiro dia de 2025 nem de perto assemelhou-se com a tragédia do ano passado! De lá para até o presente momento, o que realmente foi feito para mitigar os problemas advindos do céu? Será que o cidadão da querida Porto Alegre a cada pingo d’água terá de viver com este novo normal? O que se aprendeu desde a fatídica catástrofe ambiental que deixou nada mais nada menos que pelo menos quatro meses o Rio Grande do Sul sem o maior aeroporto comercial? Perguntas, perguntas e mais perguntas... Respostas? Não bastasse o malogrado arrazoado acima, da garganta do prefeito reeleito sai a máxima de que todos têm liberdade de defender e pronunciar-se favorável a uma ditadura. Constituição Federal de 1988, artigo 5º, parágrafo IV: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Esse é o artigo que, para muitas pessoas, resume o direito à liberdade de expressão, um conceito que tem sido muito debatido na sociedade brasileira nos últimos anos. Liberdade, no meu julgar, sabe bem quando exercida em favor à vida! Toda ditadura, seja de esquerda ou de direita não tem outro fito que provocar mal à sociedade. Quantas vidas já foram tolhidas em nome de “ditaduras”? Por derradeiro, esperamos que Melo – em sua plena liberdade que lhe é conferida via Carta Magna – refaça seu pensamento acerca das “ditaduras” e pense mais nas casas de bombas d´água de Porto Alegre. Em efeito, as únicas “bombas” que nos interessam no momento são as que evitam e interrompam as vias da nossa mui amada “Porto de Viamão”, como foi chamada a capital gaúcha pela primeira vez.     *Gusttavo Arossi é  professor de Filosofia e Secretário de Educação de Anta Gorda. Foto de capa:Giulian Serafim/PMPA Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.      

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Juros se aproximam do trilhão

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Juros se aproximam do trilhão
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Por PAULO KLIASS* No penúltimo dia de 2024, o Banco Central (BC) nos brinda com a divulgação de seu Boletim de Estatísticas Fiscais. Nesta edição do documento mensal com informações relevantes para a compreensão dos movimentos associados à implementação da política fiscal os números seguem assustadores. É compreensível que tais informações não tenham sido objeto de comemoração por parte da área de comunicação, que procurou centrar sua atenção nos dados mais positivos. Esse é o caso do que ocorre com o nível de emprego e massa salarial, por exemplo. As novidades são boas e ajudam a compreender as razões que podem levar o crescimento do PIB para este ano a atingir o nível de 3,5%. No entanto, é bastante preocupante que todo o esforço para efetivar as regras draconianas da austeridade fiscal continue sendo implementado exclusivamente sobre o lombo dos setores de base da nossa vergonhosa pirâmide da desigualdade social e econômica. A confiança que Lula vem depositando em Fernando Haddad desde antes mesmo do início de seu terceiro mandato tem levado o governo a cometer sérios equívocos do ponto de vista da política econômica. Esse foi o caso, por exemplo, da manutenção da essência do austericídio, por meio da substituição do Teto de Gastos de Temer pelo Novo Arcabouço Fiscal. Ao retirar a regra que limitava as despesas orçamentárias da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 95/13) , Haddad convenceu Lula a introduzir o espírito da contenção de gastos na Lei Complementar nº 200/23. Na sequência, o governo vem se comprometendo com metas tão inexequíveis quanto equivocadas em termos de política fiscal e de política monetária. A obsessão do Ministro da Fazenda com o objetivo de zerar o déficit primário é uma demonstração de bom mocismo junto à turma da Faria Lima e não ajuda em nada a retomada de um necessário projeto de desenvolvimento econômico e social. Por outro lado, a insistência do mesmo com o compromisso irresponsável de uma inflação de 3% ao ano opera como combustível para tresloucada política monetária que mantém a SELIC em níveis cada vez elevadas da estratosfera.   Austeridade fiscal e juros nas alturas Assistimos ao desenrolar do enredo de alguns novos episódios neste final do ano da longa temporada da série “Austeridade Fiscal no Brasil”. Apesar de Lula ter estabelecido um limite para o nível das maldades desejadas pelo responsável pela área econômica, o fato é que o resultado foi um conjunto de medidas de redução de despesas orçamentárias que afetam basicamente os miseráveis e os mais pobres. Esse foi o caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e a redução das regras de reajuste do salário-mínimo. O Presidente deve ter percebido o risco político e eleitoral de avançar na linha proposta por seu auxiliar de retirar da Constituição os pisos para saúde e educação, por exemplo. Mas o espírito de orientar a austeridade sobre os setores que compõem a principal base de apoio ao governo se manteve. Pois enquanto governo se desgasta com esse tipo de medida no âmbito da dimensão primária de suas despesas, o povo do financismo segue se locupletando com a farra dos recursos bilionários assegurados ao parasitismo. O boletim do BC nos informa que durante o mês de novembro foram transferidos R$ 92 bilhões aos detentores dos títulos da dívida pública brasileira. Ou seja, em um único mês o governo despendeu quase 30% a mais do que as promessas de redução dos gastos em 2025 e 2026 - o pacote das maldades mencionava a diminuição de dispêndios em R$ 71 bi. Como se sabe, a armadilha permanece na manutenção do conceito de “primário”, uma vez que por definição tautológica as despesas financeiras são consideradas como “não primárias”. Dessa forma, a insistência de promover austeridade e a busca idílica por superávit primário se mantém nos cortes em contas como saúde, previdência social, educação, assistência social, segurança pública, salários de servidores, saneamento, infraestrutura e outras. Mas ninguém ouve de nenhum “especialista” em finanças públicas a serviço do povo da finança que seja uma “gastança irresponsável” esse tipo de despesa com juros. Assim, não existe meta, teto ou contingenciamento para tanto. Aqui, literalmente, o céu é o limite.   Despesas com juros: o céu é limite Ocorre que, ao divulgar estes dados, o BC nos permite concluir que ao longo dos último 12 meses (dezembro de 23 a novembro de 24) o montante total de gastos com juros atingiu novo recorde de R$ 918 bi. Uma loucura! Esta é a verdadeira farra com os recursos públicos e não a “fortuna” de um salário-mínimo mensal que o BPC contempla membros idosos ou com deficiência de famílias que contam com uma renda per capita de ¼ do salário-mínimo. Esse valor dos juros representa uma elevação nominal de 28% em relação aos R$ 718 bi que haviam sido gastos em 2023. Vale observar que nenhuma outra rubrica do Orçamento da União foi contemplada com tamanho aumento ao longo do mesmo período. Enquanto a planilha dos responsáveis da Fazenda fica amealhando aqui e ali bilhões das áreas sociais e dos investimentos públicos para perfazer a meta da austeridade, as despesas com juros seguem bombando livremente. Esta tendência de privilegiar os gastos da administração pública direcionados para a elite de nossa sociedade vem de longa data e não foi alterada em nenhum milímetro nem nenhum centavo sequer desde janeiro do ano passado. O gráfico abaixo nos exibe os valores reais do total de pagamento de juros. Como diria Lula, “nunca antes na História deste País” se transferiu tanto recurso público para os setores privilegiados.   Brasil - Despesa com juros 12 meses - R$ bilhões de 2024     Em 2025 juros próximos de R$ 1 trilhão! Outro problema associado a este movimento refere-se às decisões do Comitê de Política Monetária (COPOM). Os dados de novembro não incorporam os efeitos das decisões do colegiado, que elevaram a SELIC em 0,5% e 1% nas 2 reuniões mais recentes. Como a taxa oficial de juros opera como uma referência para remuneração dos títulos da dívida pública, é de esperar que as próximas edições do Boletim do BC revelem o montante anual de despesas com juros se aproximando perigosamente da marca de R$ 1 trilhão. Nem mesmo Paulo Guedes, que tinha uma fixação inexplicável com tal cifra, poderia imaginar que essa façanha caberia a seu sucessor no comando da economia. O quadro se agrava ainda mais se levarmos em consideração as recomendações do COPOM para as próximas reuniões. A Ata mais recente que elevou a SELIC para 12,25% já avançou a séria possibilidade de realizar mais 2 reajustes de 1% para os encontros previstos para janeiro e março:   (...) “O Comitê então decidiu, unanimemente, pela elevação de 1,00 ponto percentual na taxa Selic e pela comunicação de que, em se confirmando o cenário esperado, antevê ajuste de mesma magnitude nas próximas duas reuniões” (...)   Assim, o que se deveria esperar de Lula é que ele exija de seu indicado para a Presidência do BC o mesmo comportamento que ele cobrava de Roberto Campos Neto. Assim quando Gabriel Galípolo assumir o órgão, ele deveria comandar um processo de redução da SELIC. No entanto, a se considerar a aparição pública que o Chefe do Executivo fez com o futuro comandante do COPOM, é bem difícil que isso ocorra. Ao contrário, Lula deu apoio explícito à condução futura do responsável pelo órgão de regulação e fiscalização do sistema bancário e financeiro. Desta forma, caso nada seja feito, é bem provável que o governo bata mais um recorde em termos de política econômica: antes do final do primeiro trimestre de 2025, o montante anual de despesas com juros terá ultrapassado o patamar simbólico de um trilhão de reais.     *Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal. Foto de capa: Reprodução Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Lira é Chronos desembestado

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Lira é Chronos desembestado
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Por ANGELO CAVALCANTE* Francisco de Goya é Francisco José de Goya y Lucientes. É espanhol! Nasceu no ano da graça de 1746; na miúda cidadela de Fuendetodos , região de Saragoça e faleceu em 1828, na França. Foi extraordinário pintor e é tido e considerado por muitos como o principal artista espanhol do século XVIII. É de Goya a obra " Saturno devorando a un hijo " [Saturno devorando a um filho]. Essa foi perturbadora pintura feita a óleo sobre uma parede pessimamente rebocada; tempos depois, esse trabalho fora cuidadosa, meticulosa e especialmente transplantado para uma tela. A cena mostra, enfim, um homem velho, Chronos , ( Saturno nas velhas tradições romanas ) devorando seus filhos! A produção de Goya revela de maneira impressionante um deus feroz, bestializado e incontrolado desfazendo, desmembrando um corpo menor, não por acaso, um dos seus filhos. A razão de toda essa ira, essa ferocidade está no fato de que Chronos teme ser destituído, derrocado, destruído por um dos seus filhos, daí o morticínio que perpetua contra sua prole. Bom... Esse preâmbulo ligeiro busca ou tenta retratar a gula política e, sobretudo, orçamentária que o presidente da câmara dos deputados, Arthur Lira, demonstra no trato com as assim denominadas emendas parlamentares . É algo absolutamente original e sem paralelo no mundo contemporâneo onde, de maneira cínica e desavergonhada, Lira criminosamente, contraria regras básicas e essenciais de legalidade, publicidade e moralidade a envolver recursos públicos; mais ainda, o sujeito busca subverter o racional e o legal em "inovação" única e absolutamente singular. Em outras letras, Lira faz e determina suas próprias leis! Não fosse o ágil peso e contrapeso do ministro Flávio Dino ( sem trocadilhos! ) por frear a orgia das emendas parlamentares e conduzida pelo dito cujo Arthur Lira, o caudaloso rio dos recursos públicos estaria fruindo em bicas, trombas e cachoeiras não se sabe de onde, tampouco para onde. E atenção... Sem prestar contas a nada ou a ninguém! Lira é Chronos e desembestado, devora sua base com uma causa já irremediavelmente perdida. Nessa pororoca de absurdos, Dino, reparem bem, exigiu o essencial e óbvio; determinou apenas que as tais emendas, as mesmas " emendas pix " fossem devidamente registradas de sorte que os nomes dos parlamentares requerentes fossem devidamente registrados, com CPF e endereço; bem como o destino objetivo e descrito desses mesmos recursos. Em síntese: de quem e para onde? O Chronos alagoano, imaginem isso... Foi contra! Agora, me digam... Dá para acreditar que um homem público, percebendo ordenados pagos pelo público, se negue a prestar contas e satisfações do dinheiro público e público e absolutamente público? Valha-me... O Brasil é um universo paralelo... Não tem jeito! É público e notório que na semana que passou, antes da ceia de Natal, o ministro Flávio Dino travou, bloqueou 4,3 bilhões de reais de emendas parlamentares saídas " sabe-se lá de onde " com destinações ignoradas, não registradas e muito menos anunciadas. É incrível! Lira arrasa, penaliza e devora a nação!• * Angelo Cavalcante é Economista, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), Itumbiara. Foto de capa: Vicente López Portaña. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

Cultura

Programas 01/01/ 2025 

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Programas 01/01/ 2025 
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Por Léa Maria Aarão Reis* * Sem festas de fim de ano na Faixa de Gaza: quase meio milhão de pessoas enfrentam os níveis mais altos de insegurança alimentar com a falta de comida; e ao menos 30% das crianças do território estão gravemente desnutridas, é a informação de Philippe Lazzarini, da Agência ONU para Refugiados Palestinos, a UNRWA. E mais: segundo ele, ‘’em média, dez crianças perdem uma ou ambas as pernas todos os dias, ou seja, cerca de duas mil crianças, após mais de 260 dias dessa guerra brutal. A maioria das amputações é realizada em condições horríveis e, às vezes, sem anestesia. Isso também se aplica às crianças .’’ * Segundo Lazzarini, a UNRWA tem o dinheiro necessário para suas operações até o final de agosto. A agência das Nações Unidas sofreu um corte significativo no financiamento, depois que Israel acusou alguns de seus 13 mil funcionários de envolvimento com o Hamas. * E a hipocrisia natalina: Israel liberou, no norte de Gaza, a entrada de caminhões com cargas de alimentos. Mas ... fechou a fronteira de Rafah, no sul, com o Egito. * O programa para 2025, segundo o advogado criminalista mineiro, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay, como é conhecido) é este: “ Bolsonaro precisa ser preso para o Brasil mudar de página”. Segundo ele, o inelegível deve ser processado por ‘’crimes chaves, cuja materialidade já está posta’’. * Mesma opinião do professor Lizst Vieira, sociólogo e ambientalista, esperando ‘’provas irrefutáveis e esmagadoras’’ sobre o tema: ‘’ Quanto antes Bolsonaro vier a ser preso, melhor. Sua prisão contribuirá para inibir eventuais tentativas futuras de golpe militares, uma espada de Dâmocles sempre pendente sobre a democracia no Brasil. E embora a Polícia Federal já tenha reunido provas suficientes para que o STF decrete sua prisão preventiva’’. * O livro O 1o golpe do Brasil, de Ricardo Lessa, está na terceira edição. Trata-se do golpe político desferido contra o governo, um ano após a declaração de independência de Pedro I. (Ed. Máquina de Livros). * Leitura de férias: Machado de Assis e as primeiras incertezas, de Wilton José Marques, trata da ‘‘juventude literária’’ do mestre, contém informações inéditas de sua vida durante o período 1854/1860, e descreve a entrada na redação de O Diário do Rio de Janeiro. O autor é professor titular de Literatura Brasileira da Universidade Federal de São Carlos. (Ed. Alameda). * Entre os livros mais procurados, neste fim de ano: Litoral. A costa brasileira com esplêndidas fotos do jornalista Ricardo Martins, páginas repletas de imagens de pássaros, águas, peixes, e belezas naturais realizadas durante a viagem de 50 dias do autor pelo nosso litoral. Martins foi Premio Jabuti 2012 com o seu A Riqueza de um Vale, viagem ao Vale do Paraíba. (Ed. RM). * Livro que pode ser útil: As Motivações do Amor, do psicanalista Francisco Baptista Neto, de Santa Catarina, sugerido pela Esquina do Livro, do site Tempo Contemporâneo. Tema até certo ponto ‘enigmático’: porque os casamentos acontecem, porque os casamentos acabam. “Ele vem ao encontro das preocupações da maioria dos casais, tanto os que têm poucos anos de relacionamento como aqueles que já têm mais experiência de vida em comum’’, diz a apresentação dos editores. ( Ed. Insular* *Do professor, médico e antropólogo Didier Fassin, do Collège de France e diretor da Escola de Ciências Sociais do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de Princeton, sobre o massacre de Gaza: ‘’O genocídio em curso é o abismo moral mais profundo no qual o mundo caiu desde a Segunda Guerra Mundial’’. Fassin acaba de publicar Une étrange défaite. Sur le consentement à l’écrasement de Gaza ( Ed. La Découverte). * Chegou ao Brasil O Seminário, livro 14: A lógica do fantasma, tido como indispensável para o conhecimento integral da leitura de Lacan sobre a obra de Freud. Com texto de Jacques-Alain Miller, encontram-se neste volume as 21 lições proferidas por Jacques Lacan entre 1966 e 1967. (Ed. Zahar) * Até o próximo dia 5, no Canal Brasil, o documentário Quebrando Mitos, de Fernando Grostein Andrade e Fernando Siqueira, sobre o desastre do governo do inelegível e as consequências negativas das suas políticas. O filme aborda a homofobia de Bolsonaro e a resistência ao fascismo no Brasil”. Roteiro de Carol Pires. * Orbital, da britânica Samantha Harvey (Booker Prize de 2024), relata o drama dos seis astronautas estacionados na Estação Espacial Internacional orbitando a Terra, desde junho. A mais recente previsão da operação de resgate do grupo é abril próximo. A edição em português deve sair em 2025 pela Editora DBA. * Cinemas não narrativos - Experimental e Documentário: Passagens, de Francisco Elinaldo Teixeira, cientista social, ensaísta e fotógrafo, é uma ‘’análise sobre a nossa cultura audiovisual que tem como ponto central tratar o cinema como catalisador da sociedade’’, diz a Editora Alameda. * Israel dedica-se à destruição de lugares santos cristãos na Cisjordânia como o Mausoléu de Pedro, apóstolo de Cristo, de dois mil anos de existência, e a igreja Melkite St. George. Há também vídeos realizados pela armada israelense profanando lugares santos e aproveitando para destruir paredes da Mesquita Al-Salam, em Tulkarm, no sul da Cisjordânia. Nesse vídeo, o rabino Beck, filho de sete gerações judias nascidas na Palestina, lembra do seu passado distante: ‘’ Nos dávamos bem, judeus e árabes, todos vizinhos, amigos, os filhos brincando juntos’’. (Informações e vídeos CaPjJP0- Europalestine). * Cristãos deslocados em Gaza viveram uma véspera de Natal sombria na terça-feira, 24, no interior do complexo latino da Igreja da Sagrada Família, onde buscaram refúgio em meio ao conflito. * Em uma correspondência do jornalista Jamil Chade com o título A noite de Natal em Gaza: ‘’Ataque de Israel deixa 70 mortos em campo de refugiados’’. *Léa Maria Aarão Reis é Jornalista. Foto de capa: Reprodução Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Sílvio Almeida merece uma nova chance na história da luta contra o racismo brasileiro

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Sílvio Almeida merece uma nova chance na história da luta contra o racismo brasileiro
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Por EUGÊNIO BORTOLON* Demitido, boicotado em universidades e editoras, o ex-ministro dos direitos humanos virou pária social. Para virar um dos piores sujeitos do Brasil foi questão de dias. A reputação de um dos maiores intelectuais negros do país e do mundo foi para a lata do lixo da história. Acusado de abuso ou importunação sexual e assédio moral, Silvio Luiz de Almeida perdeu o cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, foi demitido da universidade onde lecionava, a editora Record deixou de publicar seus antigos e novos livros e ele foi visto na rua como uma figura abjeta, desprezível e evitável. Não é convidado mais para palestras e talvez “nem para reunião de condomínio”. Está refugiado em casa e lutando para se defender das acusações que sofreu. Tem filho pequeno e mulher, que estão ao seu lado. Filósofo, advogado, escritor e professor, Sílvio foi um dos raros negros brasileiros que chegou e galgou postos importantes e fundamentais na vida brasileira. Chegou a lecionar na Columbia, uma das universidades americanas mais respeitadas globalmente, em razão do seu nível intelectual e do seu ativismo político antirracista. Era filho de Barbosinha, um ex-goleiro de futebol que passou com certo destaque pelo Corínthians de São Paulo. O que até agora Sílvio conseguiu para aliviar a dor de ter sido achincalhado e destruído depois de todo um passado de lutas e vitórias? Muito pouco. Terminando o ano e quase quatro meses da sua derrocada – em 6 de setembro de 2024 –, o 15º ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil por 20 meses vive à margem de tudo e quase todos. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou na 2ª feira (25.nov.2024) um processo contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso analisado não tem relação com as acusações de assédio e importunação sexual que levaram à sua demissão do governo em setembro, segundo informou a Casa Civil.... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-governo/comissao-de-etica-arquiva-processo-contra-silvio-almeida/) © 2024 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas. Silêncio As investigações da Polícia Federal não avançaram ou não se tem notícia de que estão em andamento, conforme diz o jornal Folha de São Paulo. O ex-ministro afirmou no dia da sua demissão que todas as denúncias são “mentiras” e “ilações absurdas” sem provas. Agora, não recebe mais a imprensa. Prefere o silêncio até o fim do processo. Amiga muito próxima aqui de Porto Alegre – que prefere não se identificar – continua acreditando na sua inocência. “Ele, como intelectual, jamais foi pedante, desrespeitoso, arrogante e grosseiro com os funcionários do ministério como chegaram a insinuar”, diz ela, integrante do Movimento Negro Gaúcho. “E quanto ao assédio sexual não se tem prova nenhuma.” A Comissão de Ética Pública da Presidência da República arquivou na 2ª feira (25.nov.2024) um processo contra o ex-ministro de Direitos Humanos Silvio Almeida. O caso analisado não tem relação com as acusações de assédio e importunação sexual que levaram à sua demissão do governo em setembro, segundo informou a Casa Civil.... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/poder-governo/comissao-de-etica-arquiva-processo-contra-silvio-almeida/) © 2024 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas. Um processo da Comissão de Ética da Presidência sigiloso e sem relação com as acusações feitas pela ONG Mee Too, segundo a Casa Civil, foi arquivado em novembro. A ministra pouco falou na ocasião, mas não negou nada. E a Mee Too ficou quieta depois disso. Também arrolou outras supostas vítimas de Almeida na universidade onde lecionou em São Paulo – Mackenzie, na Fundação Getúlio Vargas, na Universidade São Judas e na Universidade Zumbi dos Palmares, na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade de Duke, ambas nos Estados Unidos. Com 48 anos e ainda uma longa carreira pela frente, quem seria o responsável pela destruição de sua reputação e de sua vida? Ele próprio por achar que podia tudo dada à sua posição ou a imprensa através de denúncias e mais denúncias – muitas exageradas – naquela época da demissão, em setembro. O site Metrópoles foi o primeiro a lançar as notícias. A partir daí foi uma cachoeira de destruição da sua imagem em todos os veículos. O governo teria embarcado no mar de insinuações e acusações? A notícia ficou em destaque alguns dias e depois foi para o limbo da história, como tantas outras coisas. A velocidade do noticiário e a busca da verdade é fugaz. Sílvio hoje é passado para quase todo o país. Não se fala mais nele e nem na sua luta feroz contra o racismo. Foi abatido como tantos outros. Questão específica Estas questões se referem apenas a Sílvio, não estou aqui analisando o possível sofrimento de Anielle Franco. O abuso e assédio moral que teria sofrido são outras situações, merecem outras análises, e aconteceram em 2023. Só estou falando do benefício da dúvida que Sílvio merece. Não pode ser executado. Ele esperneou, mas foi massacrado impiedosamente. Alceni Guerra, um médico branco, também foi execrado no governo Collor por possível envolvimento em corrupção na compra de bicicletas para agentes sanitários. Foi demolido pela imprensa da época, mas pouco depois foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Ganhou notinha de rodapé, nenhuma desculpa depois de manchetes espalhafatosas. Com notória reputação acadêmica, primeiro presidente do Instituto Luiz Gama – ONG que carrega o nome do abolicionista e que tem por objetivo a luta contra o preconceito racial, Sílvio vive dias de solidão social, conforme relato de amigos ao jornal Estadão. A chegada dele ao Ministério dos Direitos Humanos, em 2023, foi comemorada por ativistas devido ao seu reconhecimento como um dos principais nomes do movimento negro no país. Em seu discurso de posse como ministro, comprometeu-se a “não esquecer os esquecidos” e a lutar por um país que ponha a vida e a dignidade em primeiro lugar. Ele citou um ditado iorubá, os rappers Emicida e Mano Brown, Mandela, Pelé, Zumbi, Marielle Franco, Luiz Gama e Martin Luther King, entre outras referências negras, para exaltar a ancestralidade e também o futuro. Fez muito e poderia fazer mais. Em suas obras, trabalha com conceitos de autores como Jean-Paul Sartre e György Lukács. Em seus textos, trata de questões como direito, política, filosofia, economia política e relações raciais. Foi responsável por popularizar o conceito de racismo estrutural (proposto desde os primeiros estudos raciais críticos ainda nos anos 1960), em que o racismo é concebido como decorrente da própria estrutura da sociedade. Em seu livro, que leva o mesmo nome do conceito que aborda, Almeida aplica essa noção às mais diversas áreas, como o direito, a ideologia, a economia e a política. Não se trata de absolvê-lo por eventuais fraquezas, mas será que Sílvio, por toda a sua trajetória antirracista, merece passar para a história como um verme irrecuperável? Não. Acho que ele ainda tem um grande papel a desenvolver no movimento negro e na formação de uma sociedade mais igualitária. Nada é impossível, mas é preciso admitir que será muito difícil. É preciso justiça e política nesta história. O seu expurgo da política, de universidades, editoras e da vida como cidadão não podem ser jogadas nas sarjetas da história.     Publicadp originalmente em Brasil de Fato. *Jornalista Publicado originalmente no Brasil de Fato. Foto de capa: Rovena Rosa/Agência Brasil Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaositered@gmail.com . Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

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