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Os 434 que ainda estão aqui e os 8.350 que não.

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Os 434 que ainda estão aqui e os 8.350 que não.
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Por GUSTAVO GUERREIRO* “Ainda estou aqui” ganhou destaque nas últimas semanas como um grito de resistência no cinema nacional, narrando a dor dilacerante de uma família que teve seu pai arrancado pela ditadura militar. Como o filme magistralmente retrata, conhecemos os 434 – sabemos seus nomes, suas histórias, suas lutas. São os mortos e desaparecidos políticos que habitam a memória coletiva do povo brasileiro, cujas famílias ainda buscam justiça. Mas há outros gritos de um Brasil profundo, igualmente dolorosos, que parecem não encontrar eco na consciência social dos brasileiros: os 8.350 indígenas assassinados no mesmo período. Por que suas histórias não ganham as telas? Por que seus nomes não estão gravados nos monumentos à memória? Por que suas famílias não têm o mesmo espaço para clamar por justiça? Talvez porque, para boa parte dos brasileiros, eles nunca estiveram verdadeiramente “aqui”. Quando o filme de Walter Salles nos apresenta as imagens de uma família feliz à beira-mar, somos tocados pela brutalidade com que a ditadura destroçou aquele cotidiano de classe média. É uma história que precisa, sim, ser contada e lembrada. No entanto, enquanto famílias como a de Rubens Paiva eram dilaceradas nos centros urbanos, um genocídio silencioso se desenrolava nas profundezas do Brasil, longe dos olhos da imprensa e da sociedade civil. O Relatório Figueiredo (que leva o nome do então procurador federal Jader de Figueiredo Correia, designado para apurar irregularidades no antigo Serviço de Proteção aos Índios), redescoberto apenas em 2013 pela Comissão Nacional da Verdade, revela uma face ainda mais trágica do regime militar: a execução sistemática de povos indígenas inteiros. Não foram apenas mortes isoladas, mas um projeto de Estado que via nos povos originários um “obstáculo ao progresso”. Comunidades inteiras foram dizimadas para dar lugar a estradas, hidrelétricas e principalmente fazendas. Crianças foram assassinadas nos braços de suas mães, idosos foram queimados em suas ocas, lideranças foram envenenadas. A brutalidade é tão descomunal que beira o inacreditável – talvez por isso mesmo tenhamos optado por não acreditar. É curioso, e profundamente perturbador, como o Brasil construiu uma hierarquia invisível do luto. Quando um professor universitário, um jornalista ou um deputado era morto pela ditadura, sua morte ecoava (e ainda ecoa) nos corredores da história. Seus nomes são lembrados, suas histórias são contadas, filmes são feitos. Mas quando centenas de Xavantes, Cinta Largas ou Waimiri-Atroari eram massacrados, o silêncio era - e ainda é - ensurdecedor. Não seria este um sintoma de um racismo estrutural tão profundamente arraigado que nem mesmo os setores mais progressistas da sociedade conseguem superá-lo? A própria esquerda, em sua narrativa de resistência à ditadura, muitas vezes reproduziu uma visão urbano-centrada da história. Enquanto contabilizamos meticulosamente os 434 mortos e desaparecidos políticos - número que por si só já deveria nos horrorizar -, deixamos escapar por entre os dedos da memória mais de 8 mil vidas indígenas. Em 2014, participei como ouvinte de duas sessões de audiência da Comissão Nacional da Verdade em Dourados, Mato Grosso do Sul, com a finalidade de dar voz aos Guarani Kaiowá, Ñandeva, Terena, Kadiwéu, Kinikinau, Ofaié e Guató sobre casos de violação de seus direitos. Percebi, atônito, que os relatos dos indígenas indicaram que os números do Relatório estavam muito abaixo da realidade. Não se trata de estabelecer uma competição macabra de qual tragédia foi maior, mas de compreender que nossa memória coletiva é seletiva e essa seleção não é inocente. O projeto desenvolvimentista da ditadura militar não foi apenas um plano econômico; foi uma sentença de morte para diversos povos originários. Enquanto nas cidades se perseguiam aqueles que se opunham ao regime, nas florestas e cerrados se executava um projeto de extermínio muito mais amplo. A construção da Transamazônica, celebrada como obra faraônica do “milagre econômico”, foi na verdade uma estrada pavimentada com sangue indígena. Cada quilômetro de asfalto representava dezenas de vidas ceifadas, culturas destruídas, cosmologias interrompidas. Quando analisei durante meses documentos como o Relatório Figueiredo para minha tese de doutorado, intitulada “O militar e o Índio: a influência das Forças Armadas na Política Indigenista Brasileira”, descobri que a violência não era apenas física. Era também burocrática, sistemática e institucionalizada. O próprio Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que deveria proteger as populações indígenas, transformou-se em um instrumento de extermínio. Muitos funcionários públicos da época, que deveriam defender os indígenas, tornaram-se algozes. Laudos foram falsificados, terras foram griladas, e comunidades inteiras foram declaradas “extintas” com uma simples canetada. Este apagamento continua até hoje. Enquanto filmes, livros e documentários constantemente revisitam – e com razão – as histórias dos perseguidos políticos urbanos, quantas obras abordam o massacre dos Waimiri-Atroari durante a construção da BR-174? Quantos brasileiros sabem que os Cinta Larga foram dizimados com dinamite lançada de aviões, no chamado Massacre do Paralelo 11? Ou que crianças Tapayuna foram envenenadas com arsênico em um suposto ato de “pacificação”? A disparidade na preservação dessas memórias revela muito sobre nossa sociedade. Os 434 mortos e desaparecidos políticos tinham nome, sobrenome, família que podia recorrer à justiça, amigos que podiam contar suas histórias, documentos que provavam sua existência. Já os indígenas assassinados eram vistos pelo Estado como números inconvenientes, estatísticas incômodas de um “Brasil profundo” que precisava ser “civilizado” a qualquer custo. É sintomático que apenas em 2013, com a Comissão Nacional da Verdade, tenha-se começado a olhar mais sistematicamente para esses crimes. Mesmo assim, o capítulo sobre violações de direitos indígenas foi incluído apenas após intensa pressão de pesquisadores e ativistas. É como se precisássemos constantemente lembrar à sociedade brasileira que os povos indígenas também são parte desta história – e suas mortes também precisam ser contadas, lembradas e reparadas. Quando assistimos a “Ainda Estou Aqui” e nos emocionamos com a luta de Eunice Paiva por justiça, precisamos lembrar que também existem milhares de outras histórias de dor e resistência que ainda aguardam para serem contadas. Histórias de povos que, apesar de todas as tentativas de extermínio, também “ainda estão aqui”. Sobreviveram não apenas à violência física e ao etnocídio, mas à violência do esquecimento. A verdadeira dimensão da ditadura militar brasileira só será compreendida quando o Brasil olhar para além dos centros urbanos, quando pudermos contar não apenas as histórias que nos são próximas e familiares, mas também aquelas que nos são propositalmente distanciadas. Reforço aqui que os 434 e os 8.350 não são números que competem entre si – são faces diferentes de um mesmo projeto de poder que escolhia quem podia viver e quem devia morrer. É profundamente simbólico – e talvez não por acaso – que Eunice Paiva, após perder seu marido para a violência da ditadura, tenha dedicado grande parte de sua vida à defesa dos povos indígenas. Como advogada e ativista, ela compreendeu que a luta por justiça e memória não podia se restringir apenas aos círculos urbanos e intelectualizados. Ela entendeu, como poucos em sua época, que a dor da perda e o direito à existência não conhecem barreiras sociais ou étnicas. Sua militância em defesa dos povos indígenas nos ensina que a verdadeira resistência à opressão deve ser ampla, inclusiva e profundamente humana. Hoje, quando falamos em reparação histórica e justiça de transição, precisamos expandir nosso olhar. Não é possível haver justiça sem a inclusão de todas as vítimas da violência estatal. Não podemos mais aceitar que alguns mortos sejam mais chorados que outros, que algumas histórias sejam mais dignas de serem contadas que outras. Continuar luta de Eunice Paiva pela visibilidade e pelos direitos dos povos indígenas é honrar sua memória. As mortes e desaparecimentos de indígenas não são apenas números em uma estatística macabra – são populações inteiras, com suas culturas, línguas, cosmologias e formas próprias de existir. Cada vida indígena perdida durante a ditadura representou também a perda de conhecimentos milenares, de formas únicas de compreender e se relacionar com o mundo. O Brasil precisa urgentemente incorporar essas 8.350 tragédias à memória coletiva de seu povo, não como uma nota de rodapé, mas como parte fundamental da narrativa histórica sobre a violência do Estado brasileiro. Não podemos mais fingir que não sabemos, nem escolher quais mortos vamos chorar. É hora de expandir nossa capacidade de indignação e empatia. É hora de reconhecer que cada vida indígena perdida é uma perda irreparável para toda a humanidade. Que cada história não contada é uma violência que se perpetua. Que cada silêncio nosso é também uma forma de cumplicidade. Ainda estamos aqui, sim. E precisamos estar aqui para contar todas as histórias, honrar todas as memórias, chorar todos os mortos. Porque só assim poderemos construir um futuro verdadeiramente democrático, onde a vida – toda e qualquer vida – seja sagrada e inegociável. Este é o verdadeiro legado que Eunice Paiva deixou. Esta é a luta necessária.         *Gustavo Guerreiro é Indigenista na Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Pesquisador do Observatório das Nacionalidades, editor da Revista Tensões Mundiais. Doutor em Políticas Públicas. Especialista em questões militares. Diretor de Pesquisas do Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz). Foto de capa: Reprodução Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.      

Ciência e Tecnologia

WhatsApp brasileiro: agência deve trocar app mensageiro por versão própria

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WhatsApp brasileiro: agência deve trocar app mensageiro por versão própria
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Objetivo é melhorar segurança e evitar vazamentos. A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) deve deixar o WhatsApp de lado e começar a se comunicar através de um aplicativo de mensagens próprio (e brasileiro). A portaria que torna obrigatório o uso do UNA, como o app foi batizado, será assinada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da ABDI, Ricardo Cappelli. A iniciativa é semelhante à estratégia já adotada pelo Exército brasileiro, visando melhorar a segurança e evitar vazamentos. ABDI deixará o WhatsApp de lado O “WhatsApp brasileiro” foi batizado de UNA e possui uma tecnologia de criptografia parecida com o app de mensagens próprio usado pelo Exército; Segundo a Folha de São Paulo, a licitação para a compra foi feita no segundo semestre de 2024 e a iniciativa ganhou força nos últimos dias; Quando a portaria for assinada por Cappelli, todos os funcionários da agência deverão se comunicar internamente pelo UNA. Por que ABDI optou pela troca? O aplicativo é uma resposta da ABDI para os vazamentos constantes de comunicações internas governamentais via WhatsApp. Segundo o presidente da agência, em agosto do ano passado, o “Brasil está absolutamente exposto”. A iniciativa ganhou força nos últimos dias, diante das mudanças de moderação de conteúdo da Meta, dona do WhatsApp. Em uma publicação no X, Cappelli citou a “soberania” brasileira como justificativa. Ele já havia publicado, em ocasiões anteriores, sobre a falta de “neutralidade das redes”, mencionando que outros países, como China e Rússia, também já pararam de usar ou criaram regras para as redes sociais estadunidenses. A iniciativa espera tornar a comunicação brasileira mais independente e segura em relação aos vazamentos e à arbitrariedade de empresas estrangeiras. Caso a experiência seja bem-sucedida, outros órgãos do governo podem aderir ao UNA.     Notícia publicada originalmente em Olhar Digital.   Foto de capa:  Mojahid Mottakin/Shutterstock) Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.        

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Mudar a política econômica!

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Mudar a política econômica!
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Por PAULO KLIASS* Faltam 21 meses para o primeiro turno das próximas eleições presidenciais. Isso significa que já se passaram 27 meses desde que Lula chegou à frente de Bolsonaro no pleito de 2022. Os tempos da política obedecem a critérios e sensações que nem sempre correspondem ao que está registrado nos calendários oficiais. Mas há um fato inescapável que deveria chamar a atenção de todos os que estamos preocupados com o afastamento que o governo vem promovendo em relação às suas promessas de campanha.  A realidade nua e crua é que já se foi mais da metade do terceiro mandato de Lula. As pesquisas de opinião são quase unânimes em apontar grandes dificuldades enfrentadas pelo governo em termos de sua popularidade e de seu nível de aprovação pela maioria da população. É bem verdade que ainda estamos muito distantes da próxima disputa presidencial. No entanto, os cenários apresentados pelas enquetes apontam que a eventual vitória de Lula 4.0 não vai ser um “passeio”, como se diz no linguajar da política. Existem uma série de dúvidas e incertezas que rondam o quadro, tornando ainda mais difícil a busca de respostas. Afinal, Lula será mesmo candidato? Bolsonaro permanecerá inelegível até o momento de definição das candidaturas oficialmente? Haverá espaço político e eleitoral para a eterna tentativa de uma “terceira via”? Apesar de tais incógnitas, o calendário não fica parado com o intuito de aguardar tais definições. E os elementos associados à percepção de que a maioria da população não está “compreendendo” ou “recebendo” todo o esforço realizado pelo terceiro mandato começa a ganhar adeptos na Esplanada. As recentes mudanças na equipe de comunicação parecem apontar para esse caminho equivocado. De acordo com tal interpretação, o problema estaria na incompetência profissional dos responsáveis por comunicar. E não na esfera da política, uma vez que o governo não tem muitas novidades positivas para oferecer e, assim, obter uma reversão das atuais percepções negativas a seu respeito. “A economia vai bem, mas o povo vai mal” Ora, mas então, Paulo, você está ignorando os “resultados excelentes” que as políticas públicas estão proporcionando para a maioria da população? Veja, em especial, os números da economia. O Brasil está bombando! Pois é, esta é a primeira contradição a ser enfrentada. É verdade que os dados mais recentes relativos ao desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) estão superiores àquilo que era aguardado pelo próprio governo e pelos agentes do financismo. Além disso, as estatísticas oficiais que o IBGE coleta a respeito dos níveis de desemprego e de ocupação da força de trabalho também apontam para melhorias positivas. Ora, então como se explica a persistência de dificuldades em melhorar os indicadores de percepção da maioria da população a respeito do próprio governo? Uma forma de abordar o tema é recorrer aos ensinamentos da saudosa mestra de todos nós, a economista e professora Maria da Conceição Tavares. Ela tem sido muito citada, quando foi atribuída a ela a ideia de que o povo não come PIB. A importante reflexão serve também para explicar o desconforto dos responsáveis pela economia à época da ditadura militar que se instalou depois do golpe de 1964. Em plena vigência do milagre econômico, a resposta popular não era lá muito satisfatória. A ponto de o Presidente General Medici se sair com a famosa “a economia vai bem, mas o povo vai mal”, uma espécie de sincericídio, ao reconhecer o fracasso das propostas capitaneadas pelo Ministro Delfim Netto a partir de 1970. De qualquer forma, o importante a reter é a frase de Conceição Tavares, em entrevista concedida em março de 2014 e ainda não submetida ao contexto do estelionato eleitoral que significou a nomeação de Joaquim Levy no ano seguinte para o Ministério da Fazenda no começo do segundo mandato de Dilma Roussef. Ela então afirmou que (...) “Ninguém come PIB, come alimentos.” (...) A comparação com a situação atual da economia brasileira pode se revelar bastante útil para efeitos de análise. Ao que tudo indica, não basta o PIB registrar possivelmente um crescimento superior a 3% para o ano passado, quando os números oficiais forem oficialmente divulgados pelo IBGE. Por mais que tal performance seja superior às estimativas iniciais do governo, do Banco Central (BC) e do povo do financismo, o fato é que ela está muito aquém das reais necessidades do País, depois de 6 anos de destruição e desmonte que foram representados pelo período Temer e Bolsonaro. A sensação de melhoria não chegou ao bolso do povo. Com relação aos índices de desemprego, a melhoria efetivamente verificada esconde, por trás da frieza dos números, algumas questões metodológicas da apuração do fenômeno e da verificação da capacidade real dos rendimentos recebidos. As informações divulgadas pela mais recente PNAD Contínua do IBGE revelam que estaríamos sob a vigência da menor taxa de desocupação da série histórica. Em novembro de 2024 ela foi de 6,1% do total da População Economicamente Ativa (PEA), inferior inclusive aos 6,3% verificados no final de 2013.   Desemprego - Taxa de desemprego (2012/24) Além disso, as informações relativas ao rendimento real médio dos trabalhadores ocupados também demonstram uma melhoria. Ainda que não tenha sido atingido o patamar recorde de 2020, o fato é que os dados expressam uma maior remuneração de quem tem algum posto de trabalho assalariado.   Rendimento real médio dos trabalhadores ocupados (2012-2024) Com relação ao fenômeno do desemprego, permanece desde sempre uma questão ainda não solucionada pelos institutos oficiais. Trata-se de um grave problema metodológico, que tende a subestimar a efetiva taxa de desocupação existente no interior da força de trabalho. Quando o pesquisador indaga se a pessoa procurou emprego ao longo dos últimos 30 dias, a resposta “não” pode esconder um desempregado que desistiu de procurar um posto de trabalho no período apontado. Seja pelo fato de que buscar emprego custa dinheiro, seja pelo fenômeno que as pesquisas chamam de “desalento” - a pessoa desiste de buscar uma vaga depois de tantas tentativas infrutíferas anteriores. Esta é uma das razões pelas quais as pesquisas de desemprego realizadas pelo DIEESE, por exemplo, exibem índices bem mais elevados do que os oficiais. Infelizmente, por problemas de falta de financiamento, as pesquisas feitas pelo órgão mantido pelo movimento sindical foram descontinuadas e apenas a enquete realizada no Distrito Federal permanece atualizada. Assim, os números mais recentes mostram um desemprego de 15% na região de Brasília, número bem superior aos levantamentos do IBGE. Abandonar a armadilha da austeridade fiscal. No que se refere à evolução dos rendimentos, há também outros fatores que merecem ser levados em consideração para entender o aparente paradoxo da baixa percepção por parte da população. Ocorre que as médias quase sempre ocultam a disparidade dos valores internos dos conjuntos apurados. Assim, por exemplo, o Brasil vive um processo significativo de aprofundamento da informalidade e da precariedade no chamado “mercado de trabalho”. As reformas trabalhistas promovidas durante os governos Temer e Bolsonaro não foram revertidas e as pessoas seguem trabalhando em jornadas extenuantes para auferir remuneração muitas vezes até inferior a um salário mínimo. O recente movimento contra a escala 6x1, por exemplo, reflete bem essa situação. As análises mais recentes a respeito da persistência da inflação também devem ser observadas com cautela. O argumento sempre levantado pela turma da ortodoxia e pelo financismo é de que a inflação superou a meta oficial e isso deveria servir como argumento para aumentar ainda mais a taxa de juros. Ocorre que os principais fatores da alta de preços mais recente não podem ser equacionados por meio da elevação da SELIC, pois não têm nada a ver com uma suposta inflação de demanda. O economista David Deccache explica bem o mecanismo e aponta para necessidade de outras medidas para resolver a questão. Seria o caso, por exemplo, de enterrar de vez a política de preços da Petrobrás, que insiste em atrelar os preços dos derivados internos às flutuações do óleo bruto no mercado internacional. Ou ainda promover a volta da política de estoques reguladores para lidar com choques de oferta de alimentos. Por outro lado, o fato é que a alta de preços tem prejudicado muito mais a capacidade de consumo e de sobrevivência da população de menor renda. E são estes setores justamente os mais atingidos pela política de austeridade fiscal até o momento. Estes são os exemplos da redução paulatina do abono salarial, as maiores dificuldades de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e redução do ritmo de valorização real do salário-mínimo. Ou seja, trata-se dos setores que asseguraram a apertada vitória de Lula na última eleição e que parecem estar sendo abandonados pelas políticas públicas de sua equipe. Economia: é preciso mudar para vencer em 2026. Já com relação ao mercado de divisas e a formação da taxa de câmbio, o governo deveria deixar a postura de mero espectador. Considerar que a relação entre o real e dólar norte-americano pode ser solucionado como ocorre coma dinâmica do mercado da batatinha ou do tomate na feira é um grave equívoco. Trata-se de um espaço onde predominam interesses de grandes conglomerados financeiros e que se orientam, na maior parte das vezes, por interesses especialmente especulativos. Assistir de forma passiva à formação do “preço do câmbio” somente partir da livre ação das forças de oferta e demanda permite a persistência desses movimentos altistas que provocam efeitos inflacionários imediatos e futuros. É fundamental atuar para demonstrar a tais agentes que o governo não vai tolerar esse tipo de ação que só provoca prejuízo à maioria da sociedade e à economia brasileira. Finalmente, o governo precisa mudar urgentemente essa fixação liberaloide com metas suicidas de austeridade fiscal. A melhora nos índices de aprovação do governo também depende fundamentalmente da retomada de políticas públicas e de investimentos do Estado. Parece ter ficado evidente, ao longo destes primeiros dois anos de governo sob a égide do austericídio, que a contenção de despesas orçamentárias tem impedido o governo de deslanchar um plano de desenvolvimento econômico, social e ambiental. É preciso abandonar de vez o compromisso com as metas de zerar o déficit fiscal primário ou mesmo de obter superávit nos próximos exercícios. Assim, esse conjunto todo do quadro social e econômico poderia ajudar a compreender o aparente paradoxo. Seja na forma de “a economia vai bem, mas o povo vai mal” ou na forma de “o povo não come PIB, como alimentos”, o fato objetivo é que a reversão da atual conjuntura exige mudanças efetivas na condução da política econômica. Não basta mudar apenas a comunicação. É necessário ter políticas públicas de conteúdo (e seus resultados) para comunicar e divulgar.       *Paulo Kliass é doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal. Foto de capa: Reprodução Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

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Pântano orçamentário chega às universidades

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Pântano orçamentário chega às universidades
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Por RUDOLFO LAGO* do Correio da Manhã Há 16 anos, um escândalo envolveu a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). À época, o advogado Melillo Dinis foi uma das pessoas designadas como interventor, enquanto o escândalo descredenciava a fundação junto ao Ministério da Educação. Agora, nova determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino no sentido de conferir mais transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares ao orçamento põe novamente a Finatec e outras organizações de apoio a universidades no alvo. Melillo agora é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), um dos autores das ações que questionam as emendas e movem as decisões. Retorno "É triste e impressionante que tudo isso retorne de novo", comenta Melillo ao Correio Político. "É preciso parar esse ciclo sem fim que acontece por essa inexplicável intenção do Congresso em não dar transparência à forma como destina os recursos públicos". Finatec Como interventor na Finatec, Melillo atesta não ter à época encontrado maiores irregularidades na fundação. "Mas veja o enorme prejuízo que esse escândalo anterior causou", observa. "A insistência em não dar transparência não permite que se separe o joio do trigo". MCCE quer identificação do parlamentar Comissão de Orçamento: MCCE quer responsabilização | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil     Ainda neste mês de janeiro, o MCCE deverá concluir uma proposta no sentido de vir a obrigar a identificação e a responsabilização do deputado ou senador na destinação da emenda. A ideia é que o parlamentar seja obrigado a colocar o seu CPF como responsável ao fazer a destinação. De modo a que, caso haja irregularidade, ele venha a responder por ela como parte. Em princípio, o MCCE iria se reunir nesta segunda-feira (13), mas o encontro foi adiado em consequência da morte do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Marcelo Lavenére. Ele foi um dos fundadores do MCCE. Nova reunião será marcada. Ficha Limpa O MCCE tem expertise na formulação desse tipo de proposta. A Lei da Ficha Limpa foi um projeto de iniciativa popular proposto pelo MCCE em 1997 e aprovado em 2013. Mais especificamente, de autoria de um de seus integrantes, o ex-juiz eleitoral do Maranhão Márlon Reis. Rosa Weber Melillo rebate a ideia de que esteja havendo extrapolação de Flávio Dino nas medidas que vem tomando. "Dino não está fazendo nada fora da decisão original de Rosa Weber", afirma. Foi ela, hoje aposentada, quem determinou o fim do chamado orçamento secreto. Ignorou "O problema é que o Congresso ignorou solenemente a determinação de Rosa Weber. E em parte também o governo", observa Melillo Dinis. "Foi o fato de a decisão ser solenemente ignorada que fez o MCCE e outras instituições recorrerem ao Supremo". Descontrole Para Melillo, esse é o problema: o descontrole nos mecanismos de repasse dessas verbas públicas. Num nível crescente, cada vez maior. "Não é possível que hoje mais de 70% dos recursos de investimentos de alguns ministérios seja oriundo de emendas parlamentares".       *Rudolfo Lago é jornalista do Correio da Manhã / Brasília, foi editor do site Congresso em Foco e é diretor da Consultoria Imagem e Credibilidade   Publicado originalmente no Correio da Manhã Foto de capa: Finatec, da UnB, foi alvo de investigação há 16 anos | Raquel Aviani/UnB Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.    

Vazio

O Torturador Le Pen

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O Torturador Le Pen
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Por LENEIDE DUARTE-PLON*, de Paris Na guerra da Argélia, o tenente torturava a domicílio Jean-Marie Le Pen, falecido dia 7 de janeiro, foi o responsável pela organização da extrema-direita francesa em um partido, o Front National (Frente Nacional), fundado em 1972 por personagens de passado tenebroso, como ele próprio. Com seu desaparecimento, a França perde um supremacista branco, islamofóbico, antissemita, homofóbico e ex-torturador na Guerra da Argélia. Em 21 de abril de 2002, os franceses descobriram com estupefação que Le Pen disputaria o segundo turno das eleições presidenciais com Jacques Chirac, com a exclusão, totalmente inesperada, do socialista e primeiro-ministro Lionel Jospin. O resultado do primeiro turno caiu como um raio, causando um dos maiores traumas da história recente do país. No segundo turno, graças a uma frente republicana formada para combater o fascismo, Chirac venceu com 82,21% dos votos. Contei a participação ostensiva do ex-tenente neofascista em atos de tortura a domicílio durante a Guerra da Argélia, no meu livro “A tortura como arma de Guerra-da Argélia ao Brasil”, finalista dos Prêmios Jabuti e Biblioteca Nacional, de 2017. Punhal providencial denunciou o torturador Entre os dois turnos da eleição de 2002, a jornalista Florence Beaugé voltou a fazer novas revelações no jornal Le Monde sobre a Guerra da Argélia, desta vez envolvendo um tenente que tinha o apelido de Borniol e era o chefe de seção de uma das companhias de combate. Alguns anos antes, ele tinha pertencido, assim como o general Paul Aussaresses – chefe dos esquadrões da morte na Guerra da Argélia – à Juventude Universitária Católica (juc). Esse tenente, não era outro senão Jean-Marie Le Pen, que posteriormente fez carreira política e fundou o Front National. Descrito por Paul Aussaresses em seu livro Services Spéciaux - Algérie 1954-1957 como “bastante turbulento”, o tenente Le Pen “gostava de extravasar sua energia procurando brigas em locais chiques de Argel”. Pelo Le Monde, a França tomou conhecimento de que o então tenente Jean-Marie Le Pen, engajado voluntariamente na Guerra da Argélia, era um torturador notório, tendo mesmo inaugurado uma espécie de tortura a domicílio durante a Batalha de Argel, em 1957. Na véspera do segundo turno, em 4 de maio de 2002, o jornal revelou como os paraquedistas franceses invadiram a casa do independentista Ahmed Moulay, situada na casbá (casbah em francês), no centro de Argel. Era dia 3 de março de 1957 e os militares queriam nomes de pessoas ligadas à Frente de Libertação Nacional (FLN). Moulay foi torturado diante de sua mulher e dos seis filhos do casal. Os militares franceses eram dirigidos por um homem alto, louro, a quem chamavam de tenente. O chefe de família foi morto a bala, mas um comunicado dos militares anunciou que ele fora abatido ao tentar fugir. Aconteceu que durante a invasão da casa do independentista, um dos paraquedistas deixara cair seu punhal. Mohamed, um menino de 12 anos, filho de Ahmed Moulay, guardou a arma. Nela estava inscrito o nome do proprietário: jm le pen, 1er rep. Mohamed teve a sagacidade de esconder o punhal no quadro de luz e quando os paraquedistas voltaram no dia seguinte para procurá-lo, revistaram a casa toda mas não o encontraram. O garoto ficou em silêncio e escondeu posteriormente o punhal em local mais seguro. Algumas semanas mais tarde, a família Moulay viu na primeira página dos jornais argelinos a foto do tenente louro sendo condecorado pelo general Massu. Seu nome: Jean-Marie Le Pen. Na reportagem do Le Monde de 2002, que reconstituiu a passagem de Le Pen pela Argélia, outros combatentes argelinos deram testemunho de sessões de tortura dirigidas por ele, em 1957. Jacques Chirac, que tivera apenas 19,88% dos votos no primeiro turno, foi reeleito no segundo turno, em 5 de maio, (com 82,21% dos votos) graças à mobilização dos franceses de todas as tendências contra o torturador Le Pen, que obteve apenas 17,79%. O punhal de Jean-Marie Le Pen foi usado como prova no processo que este fez contra o jornal Le Monde, que revelara sua implicação como torturador na Argélia. A arma em aço temperado mede 25 centímetros e foi fabricada por uma cutelaria alemã, da região de Ruhr. É o mesmo modelo usado pela Juventude Hitlerista e hoje está exposta num museu argelino. Mohamed, o menino de 12 anos que assistiu à tortura do pai pela equipe do tenente Le Pen, morreu em 2012, aos 67 anos. Quando, em 2005, no final do processo contra o general Paul Aussaresses feito por associações de defesa de direitos humanos, o presidente Jacques Chirac retirou do militar a Légion d’Honneur, dizendo-se chocado com as revelações do livro “Services Spéciaux-Algérie 1954-1957” no qual o militar assumira a tortura e as execuções sumárias, o general disse: “Eles me puniram pelo que eu disse e não pelo que fiz.” Chefe do esquadrão da morte em Brasília Em 2008, o general Aussaresses lançou seu segundo livro, Je n’ai pas Tout dit, no qual conta sua experiência de militar e de agente secreto, na Segunda Guerra Mundial, na Indochina e na Argélia. O livro é uma entrevista pingue-pongue ao jornalista Jean-Charles Deniau. No capítulo “Professeur Aussaresses – Le camp d’entraînement des dictateurs” (Professor Aussaresses – O campo de treinamento dos ditadores), ele relata sua ação como adido militar em Brasília, de novembro de 1973 a novembro de 1975. Revela sua amizade com o general João Batista Figueiredo e sua experiência como instrutor de técnicas de interrogatório vindas da Guerra da Argélia, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (cigs), em Manaus. Aussaresses escreveu como epígrafe do livro: “Acreditávamos que a Segunda Guerra mundial tinha acabado e que começara a terceira. Chamaram-na Guerra Fria, mas era verdadeiramente uma terceira guerra mundial.” Ao reconhecer mais tarde os militares como ex-combatentes de uma guerra, a França se colocou fora da lei, pois se os “acontecimentos” da Argélia (les événements de l’Algérie) – como era chamada a intervenção militar – fora uma guerra, a tortura e as execuções sumárias são violações flagrantes e inaceitáveis da Convenção de Genebra. E como a tortura é considerada “crime contra a humanidade”, ela é imprescritível, apesar de os militares franceses terem sido anistiados de todos os fatos relativos à Argélia, inclusive a tentativa de golpe da oas contra o general De Gaulle. No Brasil, a anistia também serviu para anistiar militares responsáveis por tortura e desaparecimentos forçados, ambos considerados crimes contra a humanidade e, como tal, imprescritíveis. *LENEIDE Duarte-Plon é Jornalista internacional. Co-autora, com Clarisse Meireles, de Um homem torturado – nos passos de frei Tito de Alencar (Editora Civilização Brasileira, 2014). Em 2016, pela mesma editora, lançou A tortura como arma de guerra – Da Argélia ao Brasil: Como os militares franceses exportaram os esquadrões da morte e o terrorismo de Estado. Ambos foram finalistas do Prêmio Jabuti. O segundo foi também finalista do Prêmio Biblioteca Nacional. Foto: Capa do Le Humanité: O ÓDIO ERA SEU TRABALHO - O fundador da Frente nacional está morto. Racista, anti-semita, anticomunista, ele se dedicou sua vida para a reabilitação de uma extrema direita desqualificada por seu passado colaboracionista. Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.

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Estado pedagiado

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Por ADELI SELL* O Rio Grande do Sul não está achando o seu caminho. Enfim, o governador, mesmo ilustrado, não aprendeu que é ao caminhar que se faz o caminho. Voar de helicóptero fez nosso governador não ter os pés no chão. Quem se afasta a estas alturas cria uma fenda abissal entre si e o povo e suas mazelas. Não bastasse nossa crise climática com devastações brutais de regiões do Estado por ventos, chuvas, inundações, o Estado penava de duras secas antes dos dilúvios de 2023-24. No Rio Grande do Sul, as estradas estaduais pedagiadas eram administradas pela Empresa Pública de Rodovias do Rio Grande do Sul (EGR). A EGR é responsável por 630,62 quilômetros de rodovias e 10 praças de pedágio. O governo do Rio Grande do Sul quer lançar uma concessão de novas rodovias pedagiadas, com a previsão de instalação de free flow a cada 20 quilômetros. As estradas que fazem parte da concessão são: RS-128, RS-129, RS-130, RS-135, RS-324, RS- 453. Pasmem, este chamado Bloco 2 fica exatamente quase todo no espaço geográfico devastado pelas águas, o Vale do Taquari, além da região Norte do Estado, mais castigada pelas secas passadas.   O fogo pode chegar aqui Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores/as, líderes de entidades empresarias, população em geral estão em palpos de aranha, tastaveando em busca de um caminho. O caminho de uma vida justa, sem atropelos dos poderes públicos. E nestes momentos que pode irromper o perigo que o governador com sua miopia social não enxerga. E isto é perigoso para todos os lados. Vocês estão vendo a fúria do fogo devastando a Califórnia. Olha que o clima aqui está quente, só largar mais um estopim destes e tudo vai para o ar como as colunas de fogo de Hollywood. Cuidado, governador, o senhor pode começar a receber um Manifesto, e se o senhor não tomar uma atitude de aliviar o bolso do povo que circula todos os dias por estas rodovias, o próximo passo nesta busca do caminho, pode ser algo mais bombástico. O senhor que frequentou a Faculdade de Direito em Pelotas aprendeu o conceito de Desobediência Civil, o senhor como prefeito e governador a conheceu uma de nossas formas de desobediências civil, as greves. E o que lhe espera se não mudar de posição será algo bem mais potente. O senhor viu a devastação de nosso Estado, e se o senhor seguir na sua teimosia de cobrar as contas do povo, a força que virá de baixo para cima será mais do que a fúria das águas ou do fogo californiano.         *Adeli Sell é professor, bacharel em Direito. Foto de capa: Divulgação Os artigos expressam o pensamento de seus autores e não necessariamente a posição editorial da RED. Se você concorda ou tem um ponto de vista diferente, mande seu texto para redacaoportalred@gmail.com. Ele poderá ser publicado se atender aos critérios de defesa da democracia.  

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