De Congresso em Foco

Apesar do apoio de líderes governistas, o ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricado Cappelli, continua fazendo restrições à ideia de criar uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso para investigar os atos de 8 de janeiro. “A CPI vai reafirmar a tentativa de golpe do dia 8, nada além disso. Por isso acho que o ideal é virar essa página o mais rápido possível e retomar a agenda que realmente faz o Brasil se desenvolver. É o ajuste fiscal, é a reforma tributária, e isso seria o mais importante para o país neste momento”, argumenta ele.

Em entrevista exclusiva dada ao Congresso em Foco neste sábado (22), Cappelli apontou sua mira para o general Augusto Heleno, que chefiou o GSI durante o governo Bolsonaro. Na sua opinião, as investigações em curso na Polícia Federal “muito possivelmente” indicarão que o militar, vinculado à linha mais dura do Exército brasileiro, teve alguma participação nos acontecimentos de 8 de janeiro.

Para o ministro interino, o “desaparecimento” de Heleno é suspeito: “Ele desapareceu. Acho que quem se esconde teme a verdade, essa é minha opinião. O general Heleno está escondido. Onde? Quem consegue falar com ele? Todo dia recebo jornalistas que dizem que ele não recebe ninguém, não fala com ninguém. Por que o general Heleno se escondeu? Cadê a valentia dele?”.

Ele estende a crítica aos outros dois generais quatro estrelas que integravam o comando político do bolsonarismo: Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente da República na chapa de Bolsonaro, e Luiz Eduardo Ramos, que encerrou a gestão anterior como secretário-geral da Presidência da República, após ter servido ao ex-presidente como secretário de governo e ministro da Casa Civil.

Na entrevista, o ministro interino do GSI elogia o general Gonçalves Dias, que se demitiu da chefia do órgão na quarta-feira (19), e fala que está trabalhando em “absoluta harmonia” com o Ministério da Defesa e os comandos militares. Destacou especialmente o fato de ter “uma relação muito especial e muito positiva com o general Tomás Paiva”, comandante do Exército.

Também defende a importância das funções hoje desempenhadas pelo GSI, discorre sobre o futuro que a instituição poderá ter e relata o que fez nos dois primeiros dias de interinidade. Jornalista e gestor público, Cappelli, que é secretário-executivo do Ministério da Justiça, foi convocado para a missão após ter atuação muito elogiada como interventor federal na segurança do Distrito Federal.

Segue a entrevista, realizada no gabinete do ministro do GSI, no segundo andar do Palácio do Planalto.

A primeira coisa a entender é o papel do general Gonçalves Dias no 8 de janeiro. No que é possível dizer até agora, dá para afirmar que ele errou em sua conduta?
O general Gonçalves Dias é um servidor exemplar do Exército brasileiro, com décadas de serviços prestados ao país. O que aconteceu foi que vazaram imagens e fizeram uma edição, inclusive borrando o rosto dos demais servidores que apareciam na imagem, com a clara tentativa de atacar o general e, por conseguinte, atacar o governo do presidente Lula. Há uma tentativa de reescrever a história, como se fosse possível refazer fatos que são de conhecimento de toda a população brasileira. O que aconteceu no dia 8 de janeiro foi uma tentativa de golpe comandada por extremistas que se recusam a aceitar o resultado legítimo e democrático do povo brasileiro, que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República pela terceira vez.

[Interrompido por um telefonema do ministro da Justiça, Flávio Dino. Gravação é interrompida por alguns poucos segundos].

Momento em que Capelli para a entrevista para atender a ligação do ministro. Foto: Sylvio Costa/Congresso em Foco

O senhor estava falando da tentativa de reescrever a história do 8 de janeiro…
É, e de transformar as vítimas do dia 8 de janeiro em culpados. Não é possível.

Mas alguns fatos chamam atenção. Primeiro, tem aquela informação do general Dutra [Henrique Dutra de Menezes, ex-comandante militar do Planalto] de que o general Gonçalves Dias rejeitou o reforço da segurança no palácio, no dia 8 de janeiro. Isso é verdadeiro?
 [Cappelli fica pensando, sem falar nada. Retomo a pergunta]. O general Dutra, segundo se publicou na imprensa, disse que ofereceu ao general Gonçalves Dias um reforço na segurança e ele falou que não precisava… Não tenho essa informação.

Uma outra questão coisa que se fala, esta inclusive por pessoas ligadas ao PT, é que o general Gonçalves Dias disse ao presidente Lula que não havia registros em vídeo das câmeras do Palácio do Planalto.
Não tenho essa informação. O que a gente está fazendo hoje é disponibilizar a íntegra do material. São 160 horas de gravação. E é importante registrar que fui eu, através do GSI, que consultei o ministro Alexandre de Moraes sobre a possibilidade de liberar essas imagens integralmente. A gente está liberando a partir de hoje as 160 horas de gravação. E aqui tem o argumento inclusive, dos profissionais que aqui trabalham, que ponderavam duas questões: a questão do sigilo do inquérito no STF e a questão da segurança nacional. Os palácios onde funciona a Presidência da República e circulam as mais altas autoridades do país têm regras de segurança próprias. Mas nós consultamos o ministro Alexandre de Moraes e ele determinou, autorizou. Então as imagens serão todas públicas e aí encerra esse capítulo sobre o que foi visto, o que não foi visto. Porque agora vai ser tudo liberado, tudo é público, não tem nada a esconder sobre o dia 8. Muito pelo contrário. O governo foi vítima de uma tentativa de golpe conduzida por extremistas. Querer imputar ao governo qualquer responsabilidade pelo ocorrido é uma tentativa de falsificar a história.

Por que os invasores não foram contidos no estacionamento ou na área externa do Palácio do Planalto? Faltou gente? Faltou comando? A tropa desobedeceu a ordem do general?
Olha, há uma sindicância aberta aqui que vai até o final do mês de maio… e eu determinei que ela seja antecipada, que o resultado dela seja antecipado… e ela vai apurar o que aconteceu aqui. É óbvio que em nenhum lugar do mundo ninguém entra em palácio nenhum do jeito que entrou aqui na sede do Poder Executivo brasileiro. Então há uma sindicância em curso, há o inquérito na Polícia Federal, e eu tenho plena confiança que tanto a sindicância quanto o inquérito da Polícia Federal, que recebeu autorização do STF para investigar militares, eu tenho plena confiança que nós vamos chegar aos responsáveis, mesmo sabendo que conspiração não deixa recibo. É um trabalho difícil, mas eu tenho confiança nas instituições.

Outra questão que já apareceu nos jornais é que, a despeito da orientação do presidente Lula de desintoxicar o governo retirando de cargos estratégicos servidores ligados ao extremismo bolsonarista, aparentemente isso não ocorreu no GSI. Fala-se que a grande maioria dos servidores foram mantidos…
Alguns foram mantidos, outros foram trocados. Houve a troca de aproximadamente 35% do efetivo. Nós não temos quatro meses de governo, é um número importante. Pode ser mais? Pode. Pode ser acelerado? Pode. Mas não é correto dizer que nada foi feito.

Quantos servidores tem o GSI?
Militares em torno de 900 e civis aí preciso perguntar ao Marco Aurélio [chefe de gabinete do GSI] ali para ver quantos são.
[Após a entrevista, a assessoria informa que há cerca de cem servidores civis lotados no GSI].

Precisa disso tudo?
Aí precisa compreender o que é o GSI. O GSI é criado em 1930, não com esse nome. Foi no passado Casa Militar, teve toda uma denominação própria. Ao longo da história ele aparece para fora com duas funções públicas. Uma é a segurança: segurança do presidente, do vice-presidente, das famílias, das residências e dos palácios e a segurança em eventos viagens. A outra função é inteligência estratégica para assessoramento da Presidência. No governo Fernando Henrique Cardoso, na gestão do general Cardoso, que assume o GSI, o GSI passa a responder também por questões consideradas estratégicas para o Estado brasileiro. Então ele vira também uma espécie de Casa Civil para questões de Estado e acopla algumas funções, além de inteligência e segurança. Acopla, por exemplo, a coordenação do programa nuclear brasileiro, a coordenação do programa aeroespacial. Mais recente, a coordenação do programa de segurança cibernética do país. São questões consideradas de Estado e que dependem da coordenação de vários ministérios, e aí parte-se do princípio de que é preciso ter um órgão da Presidência da República para coordenar outros ministérios, porque um ministério não pode coordenar outro. E parte da concepção de que a Casa Civil coordena políticas de governo e que aqui ficaria a coordenação de políticas de Estado. Isso é inaugurado no governo Fernando Henrique Cardoso, passa com esse tamanho pelos governos Lula e Dilma. Até que no governo Dilma 2 o GSI é rebaixado e transformado novamente em Casa Militar. Só que a Dilma cai e logo em seguida o Temer restaura o GSI com o Etchegoyen, com um papel mais estratégico.

E volta com mais força, né?
Volta com mais força e com esse papel mais estratégico. Então o debate que precisa ter é qual a função e quais as atribuições que o GSI deve ter. Antes de falar em nomes, perfis, natureza de quem vai ocupar o cargo, é perguntar para quê. Estruturas do governo não podem ser analisadas apenas à luz da conjuntura, mas à luz de um projeto estratégico para o país. Claro que a conjuntura tem que ser considerada, mas levando em conta os seus objetivos estratégicos.

Capelli acompanha as notícias após conversa com o Congresso em Foco: Foto: Sylvio Costa/Congresso em Foco

Faz sentido ter GSI ou tem razão quem fala em acabar com o GSI?
Olha, acho que o nome pouco importa, mas as funções me parecem importantes. Se eventualmente houver uma decisão de mudar o modelo, essas funções têm que ser absorvidas por algum órgão. Vou citar um exemplo: a questão nuclear. Ela envolve não só questões ligadas à defesa, como o submarino nuclear. Envolve também o Ministério da Saúde, da Agricultura, tem uma série de aplicações hoje em dia… e quem coordena isso no governo? Pelo que vi até agora… estou aqui há um dia e um feriado, vou acabar de ter a apresentação de tudo na segunda-feira… mas as funções me parecem bastante relevantes… questão de segurança cibernética, por exemplo…

E compatíveis com o atual status do GSI?
Se vai coordenar outros ministérios, precisa ter status de ministério.

E precisa estar ligado à Presidência da República?
Se vai coordenar outros ministérios em ações como essa, né? Veja você que a questão de inteligência não é só a Abin. Você tem atividade de inteligência em todos os órgãos de segurança e de defesa. Você precisa ter um órgão que coordene isso. Parece bastante razoável que o GSI tem status de ministério para coordenar. Mas você pode falar também que o GSI não vai cuidar mais disso. Aí são opções, né? Mas alguém terá que assumir essas funções em algum outro lugar.

O seu mandato interino inclui a encomenda de uma proposta de recomendações relacionada com o futuro do GSI?
A encomenda central que o presidente me fez foi de renovar, oxigenar aqui a estrutura do GSI. Estou aproveitando para fazer um levantamento de informações e vou apresentar uma opinião ao presidente, no retorno dele, sobre o que eu vi, sobre o que eu encontrei e sobre o que eu considero ser relevante.

Oxigenar significa o quê, exatamente?
Acelerar a renovação dos quadros, o que é absolutamente natural em todo governo. Claro que em todo governo você tem quadros de Estado, que podem ficar, mas o tom não é ficar a maior parte. O tom é ficar a menor parte.

Por que o governo quis impor sigilo aos vídeos?
O argumento aqui do GSI… são dois argumentos centrais. Primeiro: eles são um elemento de prova do inquérito do STF, que está sob sigilo. O segundo argumento é que se trata de imagem do Palácio do Planalto, da sede do governo, e que divulgar essas imagens colocaria em risco a própria segurança do Palácio do Planalto. Esse foi o argumento utilizado para não ter sido disponibilizado. Consultei o ministro Alexandre de Moraes sobre isso, ele determinou liberar, e nós estamos muito rapidamente liberando as imagens.

Essa decisão foi do então ministro Gonçalves Dias?
Sim.

Ele consultou o presidente sobre o assunto?
Não tenho conhecimento.

Houve alguma conversa sua com o presidente Lula especificamente sobre esse tema da liberação dos vídeos?
Não. Há uma determinação do STF, então não…

Eu digo sobre a decisão de impor sigilo aos vídeos.
Assim que eu cheguei, fiz a consulta ao STF, o ministro liberou, e pronto.

Com o presidente não houve conversa sobre o assunto?
Não, houve uma decisão judicial.

O que o presidente Lula disse sobre o comportamento do ex-ministro Gonçalves Dias. O presidente se considerou traído ou acha que o ministro foi injustiçado?
Não fez nenhum comentário comigo a esse respeito, até porque o presidente pediu que eu assumisse interinamente na quarta-feira à noite e no dia seguinte ele já tinha uma viagem para exterior, foi para Portugal. Ele falou: “Ó, assume aí, acelere a renovação e na volta a gente conversa”.

Não teve nenhuma conversa depois disso?
Não, não.

E como tem sido o comportamento das Forças Armadas? O Ministério da Defesa e os comandos militares estão ajudando?
Tudo em absoluta harmonia. Eu assumi e no dia seguinte a primeira coisa que eu fiz foi procurar o ministro [da Defesa, José] Múcio e procurar o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Almoçamos juntos lá no Ministério da Defesa na quinta-feira. E há um clima de perfeita harmonia, sintonia e colaboração com as Forças Armadas, e há uma relação muito especial e muito positiva com o general Tomás Paiva.

O comportamento das Forças Armadas depois das eleições foi um tanto questionável, né? Tivemos aqueles acampamentos absolutamente ilegais em frente a instalações militares, de pessoas falando em anular as eleições, em depor o presidente eleito, pedindo intervenção armada e tal, e as Forças Armadas claramente protegeram esses acampamentos. No caso de Brasília, inclusive, impedindo que o acampamento fosse desmontado. Em outros lugares, o próprio comandante militar foi pra rua usar sistema de som para dizer que não permitiria que os manifestantes fossem retirados dali. Tem alguma coisa errada aí no comportamento das Forças Armadas, não? Como enfrentar essa questão?
Acho que isso é uma página virada na história do país. A gente conseguiu desmontar o acampamento. Eu estava lá e comandei o desmonte do acampamento. Aquele acampamento só foi desmontado do jeito que foi, sem nenhum incidente, porque tivemos o apoio integral do Exército. Acho que é uma página virada, agora é olhar para frente. É como diz o slogan do governo: união e reconstrução. Precisamos unir o país para reconstruí-lo, recolocá-lo no caminho do desenvolvimento com justiça social.

No seu entendimento, não há o que discutir quanto à ação dos comandos militares em relação a esses acampamentos?
Há uma investigação em curso na Polícia Federal, na qual tenho plena confiança. O ministro Alexandre de Moraes inclusive autorizou a Polícia Federal a investigar os militares.

Qual papel cabe ao GSI em relação aos atos de 8 de janeiro?
Repassar as informações para os órgãos que investigam e cuidar da sindicância que apura especificamente a ação dos servidores do GSI.

A instalação de uma comissão parlamentar de inquérito ajuda, atrapalha ou não faz diferença?
Eu tenho muita confiança nas investigações que estão sendo conduzidas. Não vejo muito sentido em uma nova investigação. Acho que a agenda do governo com o Congresso Nacional deveria ser, por exemplo, aprovar o mais rápido possível o arcabouço fiscal, avançar na análise da reforma tributária… essa é a agenda que o Brasil espera. O Brasil não pode ficar eternamente preso na agenda do dia 8. Precisamos recolocar o país no caminho da prosperidade, do desenvolvimento. Acho que essa deve ser a nossa agenda central com o Congresso Nacional.

Essa é a sua posição pessoal, né? Não é necessariamente a posição do governo. Porque no Congresso os líderes governistas estão dizendo que a esta altura é melhor vir a CPI…
A CPI vai mostrar o quê? Vai mostrar o que já está mostrado. Não é possível falsificar a história. A CPI vai reafirmar a tentativa de golpe do dia 8, nada além disso. Por isso acho que o ideal é virar essa página o mais rápido possível e retomar a agenda que realmente faz o Brasil se desenvolver. Não consigo ver que novidade ela vai trazer. Acho que a agenda que o país espera de nós é outra. É o ajuste fiscal, é a reforma tributária, e isso seria o mais importante para o país neste momento.

O GSI foi até recentemente chefiado por um militar de notória atuação política e que sempre foi próximo da linha mais dura das Forças Armadas, que é o general Heleno. Dá para falar alguma coisa sobre a herança do general Heleno no GSI?
Onde está o general Heleno? Alguém sabe? Cadê o general Heleno? O general Heleno desapareceu. Um homem público, ministro de Estado, que sai das eleições e desaparece. Quem explica o sumiço dele? Onde é que está a valentia do general Heleno? Acho que o desparecimento dele fala por si.

Mas como “sumiu”? Ele ficou no governo até o encerramento do governo Bolsonaro…
Sim, e sumiu. Cadê aquelas frequentes declarações dele? Cadê a valentia dele? Cadê? Onde está? Alguém da imprensa consegue falar com o general Heleno? Ele desapareceu.

Por quê, na sua opinião?
Acho que quem se esconde teme a verdade, essa é minha opinião. O general Heleno está escondido. Onde? Quem consegue falar com ele? Todo dia recebo jornalistas que dizem que ele não recebe ninguém, não fala com ninguém. Por que o general Heleno se escondeu? Cadê a valentia dele?

Isso pode ser um indício de que ele teve alguma participação nos atos de 8 de janeiro?
Muito possivelmente.

Que tipo de participação ele pode ter tido?
As investigações vão provar, vão mostrar. Mas me chama atenção o fato de o valente, o valentão, que vivia aí incitando ataques às instituições da República, estar desaparecido há quatro meses. Cadê ele?

Se é assim, não temos de falar do desaparecimento do trio de generais mais influentes do governo Bolsonaro? Além do Heleno, os generais Braga Neto e Ramos também estão desaparecidos. E os três, aparentemente, jogavam muito afinados. Jogavam juntos.
Sim, e eram tão fortes que conduziram o governo deles para uma derrota.

Mas, por que não questionar o sumiço do Braga Neto e do Ramos?
Cadê eles? Cadê o Braga Neto, o fortão, o valentão? Alguém consegue falar com ele? Você consegue falar com ele?

Já há algum tempo eu não conseguia…
Pergunta a algum jornalista que se relaciona com eles se consegue falar com eles. Pega alguma declaração deles. Desapareceram! Por quê? Cadê a valentia deles? Contra as instituições, contra o Brasil! Mas é coerente, né? Coerente com a covardia do chefe deles, que perdeu a eleição e foi se esconder nos Estados Unidos.

O Congresso em Foco não localizou os generais Heleno, Ramos e Braga Netto para comentarem as afirmações de Ricardo Cappelli. Ficamos à disposição para incluir suas manifestações, a qualquer momento, no email redacao@congressoemfoco.com.br.

Por Sylvio Costa

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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