O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para derrubar uma lei de Rondônia que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas, no material didático e nos concursos públicos.
O relator da ação, o ministro Edson Fachin, votou contra e foi acompanhando por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, formando o placar de 6 a 0.
De acordo com o UOL, o relator apenas derrubou a lei de Rondônia. Não houve análise do que é a linguagem neutra. Na decisão, Fachin afirmou que os estados devem seguir as normas editadas pela União, pois cabe à ela “estabelecer regras minimamente homogêneas em todo território nacional”.
A linguagem neutra busca tornar a comunicação mais inclusiva para além dos gêneros feminino e masculino. Também pode ser chamada de linguagem não-binária.
A votação no plenário encerra à meia-noite desta sexta-feira, 10. Faltam depositar seus votos, a ministra Rosa Weber e os ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça.
Com informações do UOL e do g1
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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