Da Redação*
Um dos helicópteros envolvidos na colisão aérea que matou seis pessoas no Rio de Janeiro, no último domingo, integrava um modelo de parceria com a prefeitura carioca que agora está sob questionamento e investigação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Segundo o órgão, o tipo de contrapartida previsto no acordo não é permitido para aeronaves registradas na categoria de transporte privado.
Documentos obtidos pela imprensa mostram que a aeronave fazia parte de um termo firmado entre seu proprietário e o Centro de Operações e Resiliência da prefeitura. Pelo acordo, o operador oferecia horas de voo ao município em troca da utilização do heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul da cidade.
Acordo previa troca por horas de voo
O helicóptero estava registrado na modalidade Transporte Privado de Pessoas (TPP), destinada ao uso particular do proprietário e de pessoas ligadas às suas atividades. Nessa categoria, a legislação não permite a prestação de serviços de transporte mediante qualquer forma de remuneração ou compensação econômica.
Pelo termo assinado em abril de 2025, o proprietário deveria disponibilizar uma hora de voo à prefeitura a cada 24 pousos realizados no heliponto municipal ou a cada 60 dias, conforme o que ocorresse primeiro.
Especialistas do setor avaliam que, mesmo sem pagamento em dinheiro, o acordo envolvia uma vantagem econômica concreta, já que o uso da infraestrutura pública possui valor comercial significativo no mercado de helicópteros da capital fluminense.
Anac avalia legalidade dos acordos
Questionada sobre a prática, a Anac afirmou que aeronaves privadas não podem receber compensação para realizar voos. Segundo a agência, esse tipo de aeronave deve ser utilizado exclusivamente em benefício de seu proprietário, sem exploração econômica da atividade.
O órgão informou ainda que tomou conhecimento dos acordos firmados pela prefeitura do Rio com operadores de helicópteros – sabe-se agora que esse não é um caso isolado – e está analisando a legalidade do modelo à luz da regulamentação vigente.
Acidente deixou seis mortos
A colisão ocorreu na manhã de domingo, quando dois helicópteros se chocaram no ar e caíram em um pátio de veículos da montadora chinesa BYD, na Avenida das Américas. O impacto provocou incêndio em diversos automóveis e matou todos os ocupantes das duas aeronaves.
Entre as vítimas estavam o cantor norte-americano Oliver Tree, o produtor musical brasileiro Lucas Frota, o influenciador argentino Gaspi e o cineasta argentino Lucas Vignale. Os outros dois eram os pilotos. O acidente é investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), ligado à Força Aérea Brasileira.
* Redator: Solon Saldanha
Foto: Helicópteros ficaram destruídos. Crédito: reprodução O Globo
